DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200046
46
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000237/2025-42; resolve:
Nº 1.641 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 7.337, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 1.642 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS PIASSI SIQUARA, matrícula PF nº
15.450, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do ReGimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002034/2025-11; resolve:
Nº 1.645 DISPENSAR o DeleGado de Polícia Federal RODRIGO ROCHA LEITE, matrícula PF nº
23.629, da função de Chefe da DeleGacia de Repressão a DroGas da DeleGacia ReGional de
Polícia Judiciária da Superintendência ReGional de Polícia Federal no Maranhão, códiGo FCE
1.02, a partir de 30/04/2025.
Nº 1.646 DISPENSAR o DeleGado de Polícia Federal RODRIGO ROCHA LEITE, matrícula PF nº
23.629, do encarGo de Substituto Eventual do Chefe da DeleGacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da DeleGacia ReGional de Polícia Judiciária da Superintendência
ReGional de Polícia Federal no Maranhão, códiGo FCE 1.02, a partir de 30/04/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08089.000444/2025-91; resolve:
Nº 1.650 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JULIO CEZAR KERSTING CORREA, matrícula
PF nº 17.462, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
Nº 1.651 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO BATISTA ARAUJO BANDEIRA,
matrícula PF nº 19.030, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 1.654, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08389.003283/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por 20 (vinte) anos a MARILÚCIA MORAES DA SILVA,
na condição de cônjuge do servidor Cícero Aparecido Alves dos Santos, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1503875, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na ativa em 20 de abril de 2025, com fundamento
no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 5, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002364/2025-44, resolve:
Nº 1.647 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA,
matrícula PF nº 21.386, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
Nº 1.648 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA,
matrícula PF nº 21.386, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 1.655, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08389.003582/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a BENJAMIN MORAES SANTOS (nascido em 25/07/2018 - 06 anos de idade), filho
menor do servidor Cícero Aparecido Alves dos Santos, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1503875, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na atividade em 20/04/2025, com fundamento na alínea "a" do
inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.658 DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001626/2025-80;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade AUGUSTO CEZAR
ALMEIDA SANTOS, matrícula PF nº 5.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01, a partir de 10/05/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 1.656, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.002043/2025-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a REGIS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1075210, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.663, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.005133/2025-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ELIANA FERREIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0757587, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no
art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.670, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.002103/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a GALILEU BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1149648, ocupante do cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º a 6º, todos da
Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002367/2025-88; resolve:
Nº 1.671 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDILSON JOSE TAVARES LEDO, matrícula PF Nº
1.633, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 1.672 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WASHINGTON SOARES CAMPOS JUNIOR, matrícula PF
nº 7.239, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.673, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08257.000821/2021-89, resolve:
ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida
mediante a Portaria nº 16.702-DGP/PF, de 14 de setembro de 2021, publicada
no DOU nº 176, de 16 de setembro de 2021, Seção 2, p. 44.
Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a ALBERTO LOPES BANDEIRA,
matrícula SIAPE nº 177674, Agente de Polícia Federal, passará a ter por fundamento o art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
4º, §§ 6º, II, e 7º, II, e no art. 26, §§ 2º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua
publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI