DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 438-Designar MARIA DO CARMO NERY PANTOJA para exercer a função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Médio Purus-AM.
Nº 439-Art. 1º Designar THIAGO CASAGRANDE TRABACH, matrícula nº 1818307, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Resplendor-
MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe, código FCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Resplendor-MG, subordinada à Coordenação
Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 442-Dispensar JUSCELINO TAUANA GUEDES, matrícula nº 0445294, da função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tonantins-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 444-Designar AUDERILDE GERMANO JUSTINO para exercer a função de Chefe, código
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santo Antônio do Içá-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 447-Designar JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, matrícula n° 1824215, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 448-Designar WILLIAM PEREZ, matrícula n° 1954703, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 449-Art. 1º Designar GUSTAVO VIEIRA PEIXOTO CRUZ, matrícula n° 1275021, para
exercer o encargo de substituto da Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05,
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 08 a 27 de maio de 2025, em
decorrência de férias da titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de maio de 2025 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de
fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula nº 2816769,
para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação
Regional de Guajará - Mirim - CR- GJM - UASG 194004.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula nº
3146222, LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n°1929557 e MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE
MELO, matrícula n°1397721 para composição da equipe de apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Revogar a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 161, de 03/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União em em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 2 | Página: 53.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por tempo
indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO MPS Nº 150/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 11, inciso V da Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
bem como o contido no Processo SEI nº 10128.012937/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado,
a Taiane Ponte Tabosa, ocupante do cargo de Perita Médica Federal, matrícula Siape
nº 1504105, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no
período de 09/06/2025 a 15/06/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na
ação de desenvolvimento "EULAR/ 2025 (European Congress of Rheumatology)", que
será realizada na cidade de Barcelona na Espanha.
OSÓRIO CHALEGRE DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 6/2025/DAJ/COGCOR/CORREG - I N S S ,
SEI nº 19159901, no Parecer nº 00051/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
20361025, aprovado pelo Despacho nº 00080/2025/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
20361045, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.084804/2020-31, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor RONALDO DOS SANTOS
MORAES, matrícula nº 1.534.011, na época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 116, II e III; art. 117, IX e art. 132, IV, X e XIII, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de
1992.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 18/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI
nº 19419838, no Parecer nº 00048/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
20360620, aprovado pelo Despacho nº 00081/2025/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
20360712, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.393041/2022-88, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor HUGO OLIVEIRA DA
ROCHA, matrícula nº 0.896.922, na época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e XV, e art. 132, IV, todos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.105780/2025-75,
resolve:
Designar NARA CHRISTIANE RIBEIRO CAMPANA, matrícula nº 1.710.257, CPF nº
***.584.399-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02,
do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Gestão de Pessoas da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.141860/2025-94,
resolve:
Designar VIVIANNE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.133.769, CPF nº ***.769.273-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137098/2025-41,
resolve:
Designar FERNANDA VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 2.022.758, CPF nº
***.534.629-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código
FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 87, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147074/2025-09,
resolve:
Designar KAIO AUGUSTO GENARI, matrícula nº 3.350.033, CPF nº ***.722.258-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios
da Gerência-Executiva São José do Rio Preto, da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145843/2025-26, resolve:
Nº 88 - Dispensar HELBER DO AMOR DIVINO, matrícula nº 1.481.604, CPF nº ***.841.815-**, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do
Colégio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 89 - Designar HIAN HAMON AMORIM BARBOSA, matrícula nº 3.350.271, CPF nº
***.354.204-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR