DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 132, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º
26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas
alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.001619/2025-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Luiz Marcelo Michelon Zardo,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX209XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de participar do Yerevan Dialogue 2025, no período de 23 a 29 de maio de
2025, em Erevã/Armênia, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.001724/2025-15, resolve:
N° 133- Dispensar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº. XX049XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 134 - Designar o servidor PEDRO HERCULANO GUIMARAES FERREIRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº. XX056XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002781/2025-
73, AUTORIZA o afastamento do País de BRUNA DENISE LEMES ARRUDA SANTOYO, CPF:
313.***.***-69, Coordenadora-Geral de Política de Navegação Interior do Departamento de
Navegação e Fomento, para participar na "Conferência Internacional Smart Rivers 2025", na
cidade de Memphis/Estados Unidos da América, no período de 06 a 14 de setembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, §
7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso IV, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União dia 29 de novembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão
contábil da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos:
I - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil -
Titular; e
II - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 487, de 11 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Aautorizar o afastamento do país dos servidores: BRUNO DINIZ DEL
BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE
I, e AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, no período
de 8 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, e MARCO AURÉLIO BONILAURI
SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante em substituição de cargo
comissionado código CGE I, e BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1764840, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 8 a
14 de junho de 2025, inclusive trânsito, todos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem da EASA - FAA "Safety Conference" e de
reuniões com autoridades de aviação civil, em Colônia - Renânia do Norte -
Alemanha, com ônus. Processo nº 00058.026165/2025-11.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/SAF, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em
especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de
2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº
50300.010673/2025-28, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2025, o cargo de Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal
desta Agência, ocupado pelo servidor FELIPE RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 2245589, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1846196, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de
Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1846196, do encargo de substituto do titular da Seção de Transparência e Acesso à
Informação (STAI), código FCE-1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2245621, para exercer o encargo de substituto do titular da Seção de
Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001544/2025-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LINA VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3374708,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção ao Etnodesenvolvimento,
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de promoção do Bem Viver Indígena, do Departamento de
Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretária Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, a partir de 19 de maio de 2025.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.004401/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula Siape nº
0652221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos
Logísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 129, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001218/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA
DUARTE, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1840691, em exercício na
Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 130, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº 15000.004811/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1748681, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Design
Estratégico, FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA