DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.071829/2025-89,
resolve:
Nº 112 - Dispensar SIDNEY JOSE MARIA DE FREITAS, matrícula nº 1.493.601, CPF nº
***.039.699-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São José dos Pinhais, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul.
Nº 113 - Dispensar SILVIA MARA PONTES, matrícula nº 1.781.949, CPF nº ***.323.409-**,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Curitiba da Superintendência Regional Sul.
Nº 114 - Designar SILVIA MARA PONTES, matrícula nº 1.781.949, CPF nº ***.323.409-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São José dos Pinhais, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 26/2025/DAJ/COGCOR/CORR EG -
INSS,
SEI
nº
19966842,
e
no
Parecer
nº
00067/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20647884, aprovado pelo Despacho nº 00096/2025/GAB/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20647912, e no Processo Administrativo Disciplinar nº
35014.132412/2023-38, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SHIRLEY VALERIA DA
COSTA BARATA SOUZA, matrícula nº 2.032.717, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no no art. 117, IX, e art. 132, IV, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173675/2025-69,
resolve:
Nº 157 - Dispensar RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, CPF nº
***.202.666-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 158 - Designar FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO, matrícula nº
1.655.972, CPF nº ***.997.721-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas,
código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.128178/2025-14,
resolve:
Designar SANDRO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.996.121, CPF nº
***.285.442-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.131485/2025-74,
resolve:
Designar TALLES ROSA DAS DORES, matrícula nº 3.352.787, CPF nº ***.471.016-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.075902/2025-91,
resolve:
Designar LARISSA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO, matrícula nº 1.228.534, CPF
nº ***.182.877-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.164041/2025-15, resolve:
Dispensar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº
***.834.412-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 179, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122243/2025-90,
resolve:
Designar IVANA DE LIMA MASCARENHAS AMORIM, matrícula nº 0.888.913, CPF
nº ***.465.231-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116750/2025-94,
resolve:
Nº 180 - Dispensar ARTUR BOMBANA GARCEZ, matrícula nº 1.378.404, CPF nº ***.674.629-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul.
Nº 181 - Dispensar ARTUR BOMBANA GARCEZ, matrícula nº 1.378.404, CPF nº ***.674.629-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul.
Nº 182 - Designar JACINTA NOEMIA TOMBINI, matrícula nº 1.452.136, CPF nº ***.402.849-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul.
Nº 183 - Designar JACINTA NOEMIA TOMBINI, matrícula nº 1.452.136, CPF nº ***.402.849-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Chapecó da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.120411/2025-11,
resolve:
Nº 184 - Dispensar MARCIO FERREIRA CUCHIARA, matrícula nº 1.525.428, CPF nº
***.755.668-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 185 - Designar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula nº 1.376.535, CPF nº
***.119.238-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 186, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.029404/2025-77,
resolve:
Designar LAURA RANGEL ANDRAUS CRISPIM, matrícula nº 3.350.100, CPF nº
***.781.747-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Centro, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 187, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427733/2024-07,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de março de 2025, JOAO GILBERTO BERTOTTI, matrícula
nº 1.100.391, CPF nº ***.303.060-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 188, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.147748/2025-67, resolve:
Designar ADRIANA DA LUZ, matrícula nº 1.633.813, CPF nº ***.425.580-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
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