DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.140396/2025-19,
resolve:
Nº 216 - Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2024, LENILSON JOAQUIM
PEREIRA, matrícula nº 1.450.842, CPF nº ***.754.257-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 217 - Designar LENILSON JOAQUIM PEREIRA, matrícula nº 1.450.842, CPF nº ***.754.257-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios da
Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 21/2025/DAJ/COGCOR/CORR EG -
INSS, SEI nº 19743847, no Parecer nº 00068/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SED E / P G F/ AG U ,
SEI
nº
20741332,
aprovado
pelo
Despacho
nº
00030/2025/SUBPROC/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20741354, e no Processo Administrativo Disciplinar nº
35014.131966/2021-56, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora
IRANI FILOMENA TEODORO, matrícula nº 1.450.480, na época dos fatos, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conjunto com o art. 10, VII e XII, da Lei nº 8.429, de 2 de
junho de 1992.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da
ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na cassação
de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122328/2025-78,
resolve:
Dispensar LAODICÉIA DE MELO SANTOS PARENTE, matrícula nº 1.527.182, CPF
nº ***.980.622-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 220, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340461/2024-23,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de março de 2025, EVELINE CUNHA
MOURA, matrícula nº 1.984.904, CPF nº ***.345.449-**, do encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE
1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.056592/2025-14,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2025, CARLOS GAUTAMA DE
ABREU GOMES, matrícula nº 1.492.416, CPF nº ***.042.140-**, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa
Maria da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455784/2024-11,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2024, ROBSON DE MATOS
DUARTE, matrícula nº 1.634.026, CPF nº ***.225.090-**, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 223, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.158099/2025-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, CATIA
CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº ***.338.218-**, da
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 224, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.168855/2025-29, resolve:
Designar
MARCELO
LAZARINI
BELLO, matrícula
nº
1.381.170,
CPF
nº
***.284.758-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Joinville - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da
Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135323/2025-13,
resolve:
Dispensar, a pedido, JOYCE CRISTINA MAFFETANO DE BRITO, matrícula nº
1.708.341, CPF nº ***.258.368-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho do Serviço de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão
de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.099438/2025-29,
resolve:
Designar HELDER
BARBOSA RIBEIRO, matrícula
nº 1.993.780,
CPF nº
***.537.464-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137773/2025-32,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA, matrícula nº
1.417.985, CPF nº ***.282.456-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro do Serviço
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162741/2025-75,
resolve:
Nº 228 - Dispensar, a pedido, EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº
***.329.930-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.
Nº 229 - Designar EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº ***.329.930-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casca,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.126010/2025-66,
resolve:
Designar JOSE RONALDO MAGNO MELO, matrícula nº 0.897.504, CPF nº
***.940.982-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Vigia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 231, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112951/2025-12,
resolve:
Designar BRUNA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 3.350.536, CPF nº
***.379.417-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.119128/2025-38, resolve:
Designar ALEXANDRE CIBIN RIBEIRO, matrícula nº 2.160.846, CPF nº ***.176.510-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Projetos e Obras da Coordenação de Engenharia, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
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