DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 834, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABIANO BASTOS MORAES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725990, para exercer a função
de assistente da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 449, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA AKEMI PEREIRA da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0088, da Coordenação-
Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CAROLINA PERES XAVIER PINTO, matrícula no SIAPE nº 1701948, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada, FCE 4.07,
código 24.0088, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0561406, ocupante do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SER V I ÇO S
DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo nº 25003.000502/2025-06.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 5 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/04/2025, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 151, de 28/04/2022, publicada no
DOU nº 81, de 02/05/2022, no interesse da servidora MARIA DO SOCORRO SOARES
GUILHERMINO, Matrícula SIAPE nº 0475352,
onde se lê: com fundamento legal Art. 40 § inciso III, alínea "A" da
Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001,
leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.000882/2022-59 e 25019.001271/2025-71).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001349/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA ALVES DE SANTANA CANDIDO,
C.P.F. ***.817.764-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEMILDO CANDIDO
MARQUES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe SIII, matricula SIAPE
0513879, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 04 de maio de 2025, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001293/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALTINO ALVES DA SILVA, C.P.F. ***.959.324-
**, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada deste Ministério SEVERINA REGO
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe
BIV, matricula SIAPE 0582220, falecida em 28 de março de 2025, com fundamento no
inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000092/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FLAVIA LOPES ALVES SATYRO, C.P.F.
***.711.634-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL WANDERLEY SAT Y R O,
aposentado no cargo de Médico, NS, Classe SIII, matricula SIAPE 0585953, do quadro de
pessoal deste Ministério, falecido em 20 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso
I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso
I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00418.002210/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do
processo nº 00418.002210/2024-16, pensão vitalícia a JOCINETE GOMES DE MOURA, CPF
***.823.904-**, na qualidade de Companheira do ex-servidor deste Ministério PROTÁSIO
DE BARROS LIMA FILHO - Matrícula SIAPE 0582041, aposentado do cargo de Agente de
Portaria, NI, Classe C, Padrão III, falecido em 27 de outubro de 2020 - com fundamento no
inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro, DE 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º abril de 2025 conforme sentença.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor ROMILDO JOSE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0514460, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Classe S,
Padrão V, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base em decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0801289-44.2021.4.05.8302, a contar de em
04/04/2019. (Processo nº 00418.032205/2021-95).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130,, DE 12 de julho de 2022, seção 2, página,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos
do processo nº 00418.042665/2022-11, pensão vitalícia a RIVONETE COSTA BEZERRA, CPF
***.257.984-**, na qualidade de Companheira do ex-servidor e instituidor de pensão deste
Ministério RAIMUNDO DA SILVA VIEIRA - Matrícula SIAPE 0583972, aposentado do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI, Classe S, Padrão III, falecido em 17 de janeiro de
2022 - com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112,, DE 11 de dezembro,
DE 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,, DE 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2025.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000359/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Francisco Ilo Nogueira Vitoriano, cônjuge de Maria das
Graças de Souza Vitoriano, matrícula SIAPE nº 531138, aposentada desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 16/05/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS