DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000831/2025-80, resolve:
I - Designar, no período de 26.5.2025 a 30.5.2025, a servidora LUCINARD
APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 14º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4,
nos afastamentos e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELO MARTINS CUNHA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6004330-X, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS,
código CC-1.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora ANDREZA FERNANDES DE LIMA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6006728-4, do encargo de Substituta do Chefe da
Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS, código CC-4.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor MARCELO MARTINS CUNHA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6004330-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora LETÍCIA NETO GODOY, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6009721-3, para o encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas/MS, código CC-1.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO SARMENTO SOARES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, LANUSE EMÍLIA DA SILVA BROSSI ALEMI, ponto n.º
204046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃ O.
Nº 3.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, ANDRÉ LUIZ PEREIRA BRITO, ponto n.º 220701, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO.
Nº 3.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, ANA LUCIA DA COSTA BENTO SANTOS, ponto n.º
265598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÓSTENES
C AV A LC A N T E .
Nº 3.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, THOMAS MAGNUS DA CÂMARA MEDEIROS, ponto
n.º 275077, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
G O N Ç A LV ES .
Nº 3.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, JOANA CAROLINNE DE JESUS LACERDA, ponto n.º
278627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETT O.
Nº 3.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º 278835,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA
AC CO R S I .
Nº 3.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, DAIANE MARIANO SILVEIRA, ponto n.º 279348, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 3.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de maio de 2025, SAMMELA MIGNAC GOMES DA SILVA BATISTA, ponto
n.º 280131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA .
Nº 3.933 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.623 de 06 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, que nomeou MARILZA DIAS CORRÊA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIELLE SILVA DE LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALMIR ALVES BARBOSA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA
VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDINEI ALVES DA CRUZ FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO MUNHOS D'ALÉCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME KEMMER DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO LUPION, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO VIEGAS LEAL JUDICE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRACY MARIA DE LIMA GAZOLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFFERSON PEREIRA ROCHA JUNIOR HERTER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CARLOS SILVA DE GÓIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA DOS SANTOS MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.945 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA CAMPOS FREIRE LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.946 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MURIEL SANTOS ESTEFANELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO
PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.947 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATANAEL SENA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.948 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO JORGE DE SOUSA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.949 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELA MARTINELI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.950 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARAH GEOVANNA ROCHA VIRGOLINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
YAGO FELIPE FERREIRA RAPOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.009166/2025-00, resolve:
Nº 2.589 - declarar vago, a partir de 18/5/2025, o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, do Gabinete do Senador Jayme Campos, ocupado por DALTIVO DOMINGOS, matrícula
nº 201550, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363639, resolve:
Nº 2.601 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2451, publicada no Diário Oficial da
União, dia 13/5/2025, Seção 2, que nomeou JESSICA APARECIDA SANCHES DE BRITO, para exercer
o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON
- GABINETE DA SENADORA SORAYA THRONICKE, em virtude de solicitação do titular.
ILANA TROMBKA