DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS RODRIGUEZ BARBOSA, matrícula
29387, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para a função de confiança de Chefe
da Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
Art. 
3º 
Designar 
o 
servidor
FELIPE 
MAIA 
OLIVETO, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 28181, para a função de confiança de Chefe do Setor de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 21/05/2025, LORENA PORTUGAL LIMA ARGOLO, matrícula
nº 33724, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. R A FA E L
SIQUEIRA DE PRETTO.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2025
A
PROCURADORA REGIONAL
DA
REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE
DA
ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula
nº 6.414-9, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº
17.682-6, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 72, DE 19 DE MAIO DE 2025
A
PROCURADORA REGIONAL
DA
REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE
DA
ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº
17.682-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula
nº 6.414-9, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula
nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº
17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
Procuradora Regional da República
Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ALICE MAGNA DE MARCALL E SILVA, matrícula 28913,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar, a partir de 19/05/2025, o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, matrícula
nº 33320, da função de Assessor Nível II do GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 93, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5
de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Ofício nº 365//PRM-Luziânia, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO DE QUEIROZ DIAS, matrícula nº
27772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-
1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Luziânia.
Art. 2º Designar o servidor LUIS FERNANDO SANTOS ARAUJO, matrícula nº 33329,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33917, do encargo de Substituta Eventual
do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Município de
Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco.
Art. 2º - Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares
Tarouco.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 439, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 421/2025
(publicada no DOU de 19 de maio de 2025, Seção 2, página 78) que designou a
Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer as funções inerentes à
titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ no período de 09 a 16 de junho de
2025, e considerando erro material de digitação, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PRRJ Nº 421/2025 para modificar o período da
designação da Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer as funções
inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ para o período de 09 a 13
de junho de 2025.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 336/DG/SEC/MPM, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear MARINA PESSOA DA ANUNCIAÇÃO, sem vínculo, matrícula 2065-6, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor I, Código CC-1 (67605), proveniente de
transformação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 665, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003616/2025-41, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor LUIZ GUSTAVO
BARBALHO PADRÃO, matrícula n° 6007905-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, Código AN030105, Classe C, Padrão 11, da Carreira de Analista
do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 10, § 1°, inciso II e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos
calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional n°
103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 640, de 19/05/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 94, Seção 2, pág. 52, de 21/05/2025, ONDE SE LÊ: "(...) exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região/RS (...)" LEIA-SE: " exonerando-a do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, código CC-4, (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 68º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.05 a 23.05.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº
1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla para
atuar 
na 
audiência 
judicial 
de
conciliação 
referente 
à 
TutCautAnt 
0000032-
76.2025.5.10.0017, na 17ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, por videoconferência, designada para o dia 22 de maio de 2025, às 15h25.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES

                            

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