DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364272, resolve:
Nº 2.608 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364399, resolve:
Nº 2.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
SIRLENE LESLIE BARROSO ASSUNÇÃO NUNES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364517, resolve:
Nº 2.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
CARLOS AURÉLIO LINS ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365122, resolve:
Nº 2.611 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
RONDINELLE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365483, resolve:
Nº 2.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
SAFIRA BEATRIZ MARQUES para exercer o
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365524, resolve:
Nº 2.616 - exonerar DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula Nº 237313, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I) Exonerar FÁBIO DE PAIVA VAZ do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-
1, da Auditoria Interna; e
II) Nomear FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 76, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar KARLA ARARIPE COELHO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Auditor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Auditoria
Interna, no período de 26 a 30 de maio de 2025.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07535/2025, resolve:
DECLARAR VAGO,
a contar de 19 de maio de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por MATHEUS LYON
BORGES
MUNIZ,
em 
virtude
da
sua
posse
em 
outro
cargo
público
inacumulável.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designada
Ana Paula Rodrigues
Farias, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 28 a 30 de abril
de 2025 e de 5 a 29 de maio de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ianeiara Guedes de Assis, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Elder Vando Cândido da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Elder Vando Cândido da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-
2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan
Paciornik:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 21 de maio de 2025, PAULA THIEME
KAGUEIAMA, matrícula S075307, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Designar KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula S048504, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Adésio Ramos dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 385, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula
S057090, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Desembargador Convocado Otávio
de Almeida Toledo (origem
da vaga:
Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente
IV,
código
FC-4,
do
Gabinete do
Desembargador
Convocado
Carlos
Cini
Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz),
na vaga decorrente da dispensa de Luiz Fernando Alves de Santana Bonfim.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA