DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 386, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023,resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
NOEME ELISA PARENTE LAMARÃO, matrícula S079884, na vaga decorrente da
dispensa de Priscilla Yumi Nakao;
PEDRO OLIVEIRA VENANCI, matrícula S079698, na vaga decorrente da dispensa
de Ana Paula Martini Patrus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão, da Assessoria de
Cooperação e Relações Internacionais:
MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para substituir a
Coordenadora de Relações Internacionais, código CJ-2;
PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, matrícula S046820, para substituir o
Coordenador de Cooperação Internacional, código CJ-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo:
DÉBORA DOS SANTOS ALVES, matrícula S079531, na vaga decorrente da
dispensa de Elinei Pereira da Silva;
WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula S079582, na vaga decorrente da
dispensa de Fernando Araújo Valadares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 378 de 20 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, seção 2, página 55, de forma que onde se lê
"Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro", leia-se
"Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 274, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP.Nº 249, de 12 de maio de 2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 13 de maio de 2025, pág. 70.
2 - Dispensar a servidora ALINE TAKAKI PAIVA, código 48345, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2.
3 - Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de
Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 269, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora JULIANA COSTA BERNARDES, código 31670, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para substituir o titular do cargo em comissão
de Coordenador de Documentação, Nível CJ-2, nos dias 20 e 21 de maio de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002775/2022-00, resolve:
Ratificar a prorrogação do prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do
servidor NELSON CAZUTO SASAKI, código 14605, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/5/2025, de acordo com
o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270/1991, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, e no artigo 9-A da
Resolução STF nº 659/2020.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo
administrativo TST nº 6009253/2025-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região, a servidora BEATRIZ CECHINEL, código 67322, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com
o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no
Anexo
IV
da
Portaria
Conjunta
nº
3/2007, e
nos
arts.
7
e
32
do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6009802/2025-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIMAR SOUSA SANTOS NASCIMENTO,
código 31517, requisitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da
Função Comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, em virtude de retorno a seu órgão de origem,
com efeitos a contar de 21 de maio de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65829, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da Função Comissionada
de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Orçamento e Finanças do CSJT.
Art. 3º Designar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65829, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Lucimar Sousa Santos Nascimento.
Art. 4º Designar a servidora AMANDA LIMA CAMELLO, código 70192, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Silvio Rubio Simplicio.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 662, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002046-
58.2025.4.01.8006, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à
servidora MARIA DAS DORES
DOMINGUES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de
Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e
15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 663, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe 0013708-
37.2025.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor OTACILIO GUEDES MARQUES, à disposição deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de
Apoio Executivo da Diretoria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 682, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017037-
57.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora GLENDA VERÔNICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal
César Jatahy, em decorrência da exoneração de João Paulo Silveria Chiacchio Filho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 683, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016855-
71.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MANZKE DE CARVALHO, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 19/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 684, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, em
cargo vago decorrente do falecimento de Laôr Antônio de Carvalho Pontes Gestal Junior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 685, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0006238-52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCELO COELHO COSTA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Maranhão,
Subseção Judiciária
de Bacabal,
em cargo
vago decorrente
da
aposentadoria de Mário Gilberto de Jesus Barroso Pereira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA