DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 261, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, considerando o art. 93, inciso
III, da Constituição Federal Constituição Federal; o art. 83 da Lei Complementar nº
35/1979; e o art. 50 da Lei nº 11.697/2008 c/c o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990,
e tendo em vista o disposto no Processo SEI 17817/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago um cargo de desembargador, decorrente do falecimento
do Excelentíssimo Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, matrícula 307.841, a partir
de 21 de maio de 2025.
Parágrafo único. O referido cargo será provido por acesso de membro da
magistratura de primeiro grau, na forma dos artigos 404 a 407 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 779, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012936/2025,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS,
matrícula N. 315.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, promovida por meio da Portaria SEG nº 728, de 30 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 803, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014847/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO, matrícula N.
310.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios.
Art. 2º Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014229/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA, matrícula N. 317.630,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado FLÁVIO FERREIRA LIMA,
matrícula N. 318.357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014705/2025,
resolve:
Art. 1º Designar IVANA FURTADO FOLIGNO, matrícula N. 318.449, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, ficando dispensado
AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula N. 310.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 811, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015007/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula N. 320.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 812, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no PA N. 1015187/2025, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula N.
317.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,
para
exercer o
Cargo
em
Comissão,
CJ-01, da
Secretaria
de
Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Conservação Predial.
Art. 2º Designar ANATÓLIO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N.
311.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Gestão de Contratos de Conservação Predial, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 813, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013939/2025, resolve:
Art. 1º Designar NATALLIA CAMPOS MOTA, matrícula N. 319.187, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 814, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014903/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição
Judiciária do
Gama,
ficando
dispensado HILDEBRANDO
CERQUEIRA
MEDEIROS, matrícula N. 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 815, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011083/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, matrícula N. 321.449, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 817, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014672/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE QUINAGLIA ARAUJO COSTA SILVA BRANDI, matrícula
N. 315.408, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da
Coordenadoria Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada NAYANA MARTINS AMORIM BUTA, matrícula N. 315.180, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 818, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015317/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA
BEMFICA, matrícula N. 312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 822, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015228/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO RIBEIRO, matrícula N. 310.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 827, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015227/2025,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 316.159, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG nº 727, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 78, onde se lê: ... ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da referida unidade..., leia-se: ... ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida unidade....
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG nº 734, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ... ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo..., leia-se: ... ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo....