DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 231 - tornar sem efeito a nomeação do candidato RAFAEL YOSHIO TIBA, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por
intermédio da Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 195/2025, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 09/05/2025, em
virtude de desistência expressa.
Nº 232 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, em vaga reservada a pessoa com deficiência, para ocupar o cargo criado pela
Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de exoneração a pedido, em razão de desistência
do estágio probatório, de Carlos Eduardo Pierote e em virtude de desistência expressa dos
candidatos classificados em 7º e 8º lugar.
CLASSIFICAÇÃO NOME
9 º BRUNO ATHAYDE SILVA
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 234 - Tornar sem efeito as PORTARIAS PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 209/2025 e
PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N°
210/2025, publicadas
no DEJT
de 19/05/2025,
referentes à servidora Elisa Bonesi Jardim, Analista Judiciária, área Judiciária.
Nº 235 - Tornar sem efeito as PORTARIAS PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 229/2025 e
PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N°
230/2025, publicadas
no DEJT
de 20/05/2025,
referentes ao servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação.
Nº 237 - DESIGNAR Leandro Peçanha Scardua, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a)
Presidência - PRESI.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 243, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Ofício - GDCN n. 007/2025, resolve:
I - Remover a servidora SÂMELLA AZEVEDO DE ARAÚJO PORTE, matrícula nº
308.21.1898, para a 12ª Vara do Trabalho de Natal;
II - Dispensar a servidora AURICÉLIA SOUZA ALMEIDA, matrícula 308.21.9232,
da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04) 12ª Vara do Trabalho de Natal,
removendo-a para o Gabinete do Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto.
III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 20/05/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais;
Considerando o teor da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 006/2020, que removeu,
por motivo de saúde, a servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1685, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, com fulcro no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 e no art.
7º, inciso III, alínea "b", da Resolução CSJT n. 110/2012, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, com efeitos a contar da data de publicação daquela portaria
(20/01/2020);
Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 162/2024, que
prorrogou a remoção da servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Sem Especialidade, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 24ª Região, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 15/08/2024;
Considerando os termos do PROAD 6.696/2018, em especial a decisão
constante do documento 211 e a manifestação de doc. 214, resolve:
I - Cessar os efeitos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 162/2024, a contar de
02/06/2025;
II - Lotar a servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, Analista Judiciária - Área
Judiciária - sem especialidade, na Assessoria de Auxílio às Unidades Judiciárias de 1º grau,
a contar de 02/06/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.032, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de
15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003619/2025-92;
CONSIDERANDO 
a 
deliberação 
da 
Presidência, 
baixa 
as 
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Sra. Maria Karoline Figueredo da Silva ao cargo de
Assessor Técnico - Nível 2, lotada no Departamento de Educação Corporativa -
D EC / C o f e n .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
a partir do dia 21 de maio de 2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 82, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
NUTRICIONISTA FISCAL - BELO HORIZONTE
DALIANA FERREIRA DOS SANTOS
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - A Portaria do CRP-03 Nº 02.2018, publicada em 09.01.2018 no Diário
Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em Comissão de Assessoria de Pesquisa e
Projetos em Política Públicas (CREPOP), Subsede de Vitória da Conquista, CRP-03, a
Senhora Natani Evlin Lima Dias, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º - Nomear a Senhora Natani Evlin Lima Dias, ao cargo comissionado de
Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível III, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª
Região, CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
PORTARIA CRP-03 Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - A Portaria do CRP-03 Nº 11.2022, publicada em 28.09.2022 no Diário
Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em Comissão de Assessora Técnica das
Comissões, no âmbito do CRP-03, a Senhora Chaiane dos Santos, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
Art. 1º - Nomear a Senhora Chaiane dos Santos, ao cargo comissionado de
Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, do Conselho Regional de Psicologia
da 3ª Região, CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do
Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº
4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de
maio de 1992, pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e pela Lei nº 14.195, de agosto de
2021, e considerando o pedido formal da empregada efetiva concursada, datado de 08 de maio
de 2025, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JÚLIA MARIA JARDIM DINIZ, inscrita no CPF sob
o nº 113. XXX.XXX-09, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 08 de maio de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do
Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal
nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420,
de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando que
o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 02/2025,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Homologar observando as normas celetistas, a contratação de MÉRCIA
VERÔNICA LOURECA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 079 XXX.XXX-89, para exercer as
funções de Auxiliar de Limpeza, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 4, grau I
da tabela do Plano de Cargos e Salários.
ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Secretária da Seccional de São José do
Rio Preto, apresentada pela Assistente Social Isabela Rocha Martin - Cress 66971;
CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião
realizada em 06/03/2025, "ad-referendum" do Conselho Pleno, resolve:
Art. 1º Declarar que a Seccional de São José do Rio Preto será composta por:
Gestão "Unidade, Diversidade, Resistência e Práxis": Coordenadora: Sirlane De Souza
Santana - Cress 59885.
Art. 2º Determinar a realização de Assembleia, na jurisdição da Seccional, para
recomposição dos cargos vacantes; em conformidade com o Art. 23, inciso "X" do Regimento
Interno deste CRESS/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do Regimento
Interno do CRESS 9ª Região/SP; CONSIDERANDO a realização em 05/04/2025, da Assembleia
Extraordinária com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de São José do Rio Preto,
ocasião em que foram eleitas as seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos
vacantes da Direção da Seccional: Adriano Borges Domingos da Silva - CRESS 31.679 para o
cargo de Secretário; Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946 para o cargo de Tesoureira;
Barbara Stefani Stivali - CRESS 43.758 para o cargo de 1ª Suplente e Tania Sueli Garcia - CRESS
8.519 para o cargo de 2ª Suplente, resolve:
Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de São José do Rio Preto passará a ser
composta por: "Gestão Unidade, Diversidade, Resistência e Práxis". Coordenadora: Sirlane de
Souza Santana - CRESS 59.885, Secretário: Adriano Borges Domingos da Silva - CRESS 31.679,
Tesoureira: Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946. Suplentes: Barbara Stefani Stivali -
CRESS 43.758 e Tania Sueli Garcia - CRESS 8.519.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data e altera a de número 005/2025.
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
Presidente do Conselho