DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Gravação do Álbum Brasis é um projeto voltado à produção de um
álbum musical autoral e inédito, intitulado Brasis. O trabalho será gravado em áudio
(material principal) e vídeo, utilizando um estúdio altamente equipado com tecnologias
de ponta. A obra completa será disponibilizada em plataformas digitais, tanto para áudio
quanto para vídeo, garantindo acessibilidade ampla ao público, e, também, em três
shows de lançamento. O álbum contará com dez faixas cuidadosamente orquestradas e
arranjadas, integrando diversos instrumentos e ritmos tradicionais da música popular
brasileira, como samba, afro-samba, maxixe, bossa-nova e samba-canção. As letras
destacam e resgatam aspectos da história e da formação do povo brasileiro, além de
celebrar as culturas afro-brasileira e indígena.
252370 - Mauricio Tizumba - Circulação Umbanda
ASSOCIACAO BURLANTINS
CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68
Processo: 01400010584202548
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.375.540,65
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na circulação do show Umbanda, do artista
belo-horizontino Mauricio Tizumba. O trabalho aponta para a relação do cantor a
Umbanda, mesclando músicas tradicionais com o repertório do cantor e outras
interpretações. O álbum foi, recentemente, lançado em Belo Horizonte e este projeto
consiste na viabilização de sua circulação. Em cada cidade serão realizadas uma oficina
e um show. Todas ações gratuitas, abertas e realizadas em espaços públicos.
252371 - PROJETO CULTURAL - VIDA E ESPERANÇA NAS ESCOLAS
47.636.892 ISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 47.636.892/0001-85
Processo: 01400010585202592
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 10/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vida e Esperança nas Escolas" realizará apresentações
musicais gospel e palestras educativas sobre saúde emocional em escolas públicas,
abordando temas como ansiedade, depressão, bullying e valorização da vida. A ação
contará com shows ao vivo, oficinas, distribuição de material informativo e produção de
conteúdo digital acessível, com entrada gratuita e abrangência nacional.
252373 - Back to Amy: Turnê Sinfônica em Tributo a Amy Winehouse
LUDHYMILA BRUZZI BARBOSA 14373024758
CNPJ/CPF: 48.341.438/0001-60
Processo: 01400010587202581
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 598.603,50
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Back to Amy propõe uma turnê sinfônica em homenagem
à cantora Amy Winehouse, com apresentações em Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte
e São Paulo. O espetáculo apresenta arranjos inéditos para orquestra, reunindo a
Orquestra Capixaba Sinfônica, cantora solista, banda base e backing vocals. A iniciativa
visa democratizar o acesso à cultura, promover o diálogo entre a música popular e a
linguagem sinfônica, além de incorporar ações formativas e recursos de acessibilidade
como parte do tributo à trajetória artística da cantora.
252374 - Prêmio Marquise do Som
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Processo: 01400010588202526
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 312.233,60
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um festival de música instrumental competitivo, com
premiação, com concorrentes de todos os Estados do país. Inscrições pela Internet. Grátis.
252375 - As Belas do Batuque - Mulheres Empoderadas no Ritmo da Música
BRILHARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.861.965/0001-18
Processo: 01400010589202571
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 261.360,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto As Belas do Batuque em aulas gratuitas de percussão
voltadas para o público feminino, de diferentes idades, visando a formação de um grupo
de percussionistas com diversos ritmos brasileiros.
252376 - SINFONIA PANTANEIRA
ADILSON NORBERTO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.343.311-**
Processo: 01400010590202503
Cidade: Poconé - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.540,88
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas de música em
Poconé/MT, combinando teoria e prática instrumental com técnica vocal, que culminam
em apresentações públicas gratuitas dos participantes como forma de demonstrar o
aprendizado das oficinas e para integrar e democratizar o acesso a produtos culturais,
serão realizados shows artísticos de bandas locais. A ação valoriza a identidade musical
pantaneira, estimula a formação de plateia e fortalece o protagonismo cultural da
comunidade.
252377 Reggae Vinil Dance
C & C PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 56.028.698/0001-08
Processo: 01400010591202540
Cidade: São Luís MA;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Reggae Vinil Dance oferece oficinas de dança de reggae
roots ludovicense, música discotecagem com vinil na cultura reggae, promovendo o
acesso à cultura e fortalecendo identidade, pertencimento e expressões culturais.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola
PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.814.456/0001-32
Processo: 01400010592202594
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 395.814,80
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de criação de grafites no ambiente escolar de quatro escolas
municipais de São Paulo que participam do programa Escola Aberta sobre direitos
humanos. As ações contarão com oficinas de pintura para os alunos e seus familiares e
curso online sobre direitos humanos para professores e gestores com doação de livros
para as escolas que versam a temática.
252379 - DIREITOS HUMANOS & ARTE
J NICOLAU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.021.417/0001-54
Processo: 01400010593202539
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.926.782,03
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Direitos Humanos & Arte, visa divulgar através da Artes
Visuais os direitos humanos proclamados pela ONU. A exposição será realizada em São
Paulo, nos meses de abril e maio de 2026.
252380 - Um Olhar Íntimo da Cultura Contemporânea
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Processo: 01400010594202583
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.011.270,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação de uma exposição fotográfica que
tenha como tema a auto-fotografia, atualmente chamada de "selfie", onde mostraremos
a cara da população brasileira, como ela se vê e se auto-retrata a partir do uso de seus
"smart phones", com total gratuidade. O projeto será executado na cidade de Campos
do Jordão, no estado de São Paulo.
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
252381 - Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE
PARAUAPEBAS - ASDECAP
CNPJ/CPF: 19.322.610/0001-30
Processo: 01400010595202528
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 157.410,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade" visa realizar
oficinas e aulas de capoeira voltadas à promoção da cultura afro-brasileira, formação
cidadã e inclusão social em comunidades periféricas. A proposta contempla a realização
de 120 oficinas práticas e teóricas de capoeira, com mestres e profissionais qualificados,
beneficiando diretamente crianças, jovens e adultos por meio de atividades culturais,
educativas e de salvaguarda do patrimônio imaterial reconhecido pelo IPHAN.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252358 - Culinária da Floresta - Saberes e Sabores de Manaus
RAIMUNDA ANTONIA PAULA DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.403.092-**
Processo: 01400010571202579
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.361,25
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Culinária da Floresta - Saberes e Sabores de Manaus"
promoverá oficinas práticas de capacitação em gastronomia amazônica tradicional para
jovens entre 15 e 29 anos da cidade de Manaus. Ao longo de 12 meses, serão realizadas
5 ciclos formativos, cada um com oficinas presenciais, feiras culturais e ações educativas,
totalizando 25 oficinas práticas. O projeto busca valorizar a culinária amazônica,
estimular a economia criativa local e formar novos agentes empreendedores. Não haverá
produção audiovisual, e os materiais pedagógicos serão impressos e digitais acessíveis.
252359 - Arte Viva: Oficinas de Cultura Amazônica para Juventude
CARLA NADYANE BRUNO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.119.212-**
Processo: 01400010573202568
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 198.321,75
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte Viva: Oficinas de Cultura Amazônica para Juventude"
tem como missão principal oferecer oficinas culturais presenciais voltadas ao resgate,
valorização e transmissão de saberes tradicionais da Amazônia, como o artesanato com
fibras naturais, o canto popular amazônico e a formação em cidadania socioambiental.
A ação será direcionada a 90 jovens com idades entre 14 e 21 anos, oriundos de
comunidades
periféricas
urbanas,
com
ênfase
em
públicos
em
situação
de
vulnerabilidade social. Ao longo de 12 meses de atividades, pretende-se criar um
ambiente de formação contínua que fortaleça a identidade amazônica, promova o
conhecimento ancestral e fomente o protagonismo juvenil na preservação da cultura
local. O ciclo culminará em eventos públicos, onde os produtos culturais serão
compartilhados com a comunidade em exposições e apresentações artísticas.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252372 - Kardum tour
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Processo: 01400010586202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 568.093,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Kardume é um festival cultural gratuito dedicado a fomentar a
sustentabilidade, o senso crítico, resiliência, resistência e regeneração ambiental através
de apresentações musicais e debates, que irão incentivar a criatividade como solução
para as mudanças de comportamento e hábitos de consumo em favor de uma cadeia
produtiva em harmonia com o planeta. Nada melhor do que a cultura para unir e
engajar as pessoas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230107 - ANANSE: CONTOS E ENCANTOS
ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE CORONEL FABRICIANO
CNPJ/CPF: 10.490.503/0001-46
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 4.831,05
Valor total atual: R$ 527.406,31
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317166 - Cultura Maker
LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA
CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 5.811,96
Valor total atual: R$ 305.820,36
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