DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017.
Código: 699.645
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591884/2025.
Interessado: LESLY XIMENA MARTINEZ ALARCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4 do Anexo
III da Portaria 623/2020.
Código: 698.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591345/2025.
Interessado: PATRICE KERRY MOLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 698.888
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591263/2025
Interessado: FANNI MARGARITA RAMIREZ GARCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, artigo 56, Itens 2 e 3, Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 698.666
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591106/2025.
Interessado: ISMAR ROSELIS ALVAREZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 695.737
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588640/2025.
Interessado: EMMANUELLE AMAKA FARIA DOBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027; tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 695.626
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588549/2025
Interessado: MAIA JOSE FONSECA DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a
lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 695.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588109/2025.
Interessado: COUMBA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 694.874
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587971/2025.
Interessado: ASSAD ELIAS ABOU SAMRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 694.718
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587824/2025.
Interessado: WESNAIKA CASSI NOZIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 692.153
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585700/2025.
Interessado: GEORGE OPOKU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 692.112
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0585662/2025.
Interessado: EMMANUEL ISAIAS MATUTE PACHECO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 e Art. 56 e item 4, do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 691.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585278/2025.
Interessado: HANNAH EBUNOLUWA ABEGUNRIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos dos itens 4 e 5 e não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 691.275
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584963/2025.
Interessado: IMED HASSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Itens 5, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 690.510
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584357/2025.
Interessado: VICENT AKINFEMI TOYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 §1º do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 690.381
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584276/2025.
Interessado: MARJORIE DEL JESUS PAIMA TUESTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 689.059
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539580/2024.
Interessado: SANTIAGO ANDRES CHINCHILLA SALAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; do Art. 221 e Art. 245, inciso I e II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4 e 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 687.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581644/2025.
Interessado: ABDOU LAHAD FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação.
Código: 686.077
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580922/2025.
Interessado: RILBERT WALTER FLORES JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4,
5, 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.814
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580673/2025.
Interessado: KERVENS BERTRAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante do item 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 685.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580511/2025.
Interessado: CLARA YAINET INFANTE MEDEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 684.372
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579485/2025.
Interessado: MODOU SINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º,
56 e dos itens 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 684.107
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579241/2025.
Interessado: BLANCA CECILIA MONGE BALDEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei 13.445/2017; do Art. 234 do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada
não apresentou os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.