DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.080/2017-M.
J. 
DA
SILVA
SANTOS 
COMÉRCIO
ME-OF.
N ° 1 9 2 4 3 / 2 0 2 5 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 352/2025 - Processo nº: 844.049/2024 - Titular: J S
MADEIRO
TRANSPORTES -
Vencimento:
Indeterminado
- Substância(s):
AREIA
-
Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 138/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.998/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Publicado DOU de 12/05/2025,
Relação n° 129/2025, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "...Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°37/2017..." - Leia-se:"...Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°34/2017 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 139/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendatário:Quibrita Mineradora
Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/12/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.272/2018-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 101/2020
- Vencimento em 08/09/2029
867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Registro de Licença N°
109/2012 - Vencimento em 28/02/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°1714/2025-DIOUT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°18138/2025-DIOUT
866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°18141/2025-DIOUT
866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA-OF. N°18136/2025-DIOUT
866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°18134/2025-DIOUT
866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18133/2025-DIOUT
866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18132/2025-DIOUT
866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-
OF. N°18130/2025-DIOUT
866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°18143/2025-
DIOUT
866.757/2024-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-OF. N°18124/2025-
DIOUT
866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-OF. N°18146/2025-DIOUT
866.903/2024-MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-OF. N°18123/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 202/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.647/2008 - Titular: MONT BLANC MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO, SILTITO
- Município(s): NOVA XAVANTINA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 256/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.799/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-ARCÓSIO (uso: Construção Civil).-
PIRAPORA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°19286/2025/DIFIP-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 258/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.011/2023-ROSIANE 
NATALIA
CONCEICAO 
DA
CUNHA-OF.
N°16508/2025/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA CASA BRANCA LTDA.
830.758/2020-MAROTO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°15240/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.
832.468/2024-NAVIGRAN 
MINERACAO
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°18538/2025/DIOUT-MG/ANM;GRANNETO MINERAÇÃO LTDA.
832.164/2022-HENOC 
PIVA-OF.
N°18091/2025/DIOUT-MG/ANM;SHEKINA
MINERADORA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.372/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO
830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.041/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.238/2024-CROSS
SECTION
CONSULTORIA 
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6121/2024
830.042/2024-CROSS
SECTION
CONSULTORIA 
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6113/2024
831.698/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO
LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°8705/2021
830.060/2023-PEDRO 
HENRIQUE 
TAVARES
LUZ- 
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1350/2023
830.058/2023-PEDRO 
HENRIQUE 
TAVARES
LUZ- 
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1351/2023
830.170/2006-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°12896/2006
830.040/2018-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6662/2018
830.454/2020-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°2170/2020
830.895/2020-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°4527/2020
831.127/2021-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°8321/2021
831.461/2021-MINERACAO SANTA
INES LTDA-
Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6111/2021
830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.802.496/0001-05-
Alvará n°2842/2006
831.606/2017-MINERACAO 
CALFENIX
LTDA- 
Cessionário:VERDEBRAZ,
MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.748.168/0001-06- Alvará
n°5047//2018
830.478/2016-ALFIE MINERIOS LTDA- Cessionário:QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS-
CPF ou CNPJ 46.461.949/0001-90- Alvará n°12245/2016
830.061/2023-MARIA
FLAUZINA 
PEREIRA
DA 
CUNHA-
Cessionário:DNW
MINERAL SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.587.956/0001-72- Alvará n°1938/2023
830.878/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:GRANITOS CAPARAÓ LTDA.-
CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°2666/2021
832.383/2022-MATHEUS 
PINHEIRO
BRANDÃO 
MINERADOR
ME-
Cessionário:GLASS 
DIAMOND 
LTDA.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
25.965.459/0001-50- 
Alvará
n°144/2023
831.752/2020-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-
Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°4433/2021
832.065/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:AFJ
INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.367.035/0001-80- Alvará n°9556/2024
830.946/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4066/2023
831.093/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4761/2023
832.438/2014-VITORIA MINAS
MINERAÇÃO LTDA
ME- Cessionário:ANNA
CAROLINA CORREA SANGIORGE- CPF ou CNPJ ***.431.046-**- Alvará n°11.876/2016
831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS
LTDA- Cessionário:MORRO
DO PILAR
MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6785/2024
831.370/2024-CROSS
SECTION
CONSULTORIA 
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°7597/2024
830.778/2024-CROSS
SECTION
CONSULTORIA 
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°7590/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.313/2012-TRANSCAMPOLINA 
LTDA-OF.
N°17419/2025/DIOUT-MG/ANM;
Agro Mercantil Industria e Comércio Ltda.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
004.620/1946-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Manifesto de Mina nº
820/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05
003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COM E IND DE MINERIOS REFRATARIOS
S/A- Manifesto de Mina nº 869/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ
17.227.422/0001-05
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FELIX E CIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 13.275.013/0001-15- Alvará n°9156/2007
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
830.463/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- Cessionário:ALMIRO EDILSON
MOREIRA- CNPJ ***.400.156-**- PLG n°213/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA-OF. N°17388/2025/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO LUIZ MOURA
832.415/2016-PEDREIRA 
MONSENHOR
HORTA 
EIRELI-OF.
N°18937/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA
832.748/2009-CLAUDIA 
TALYTA 
SCHITTINE
SOARES 
DE 
FREITAS-OF.
N°18534/2025/DIOUT-MG/ANM; AREAL WR DO PORTO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.079/2015-JOTESANVIA LTDA- Cessionário:LOGICARGA LOGÍSTICA LTDA.-
CNPJ 07.830.881/0001-17- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença:
27/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°16510/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA
831.464/2024-MIG 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°15334/2025/DIOUT-
MG/ANM;PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS