DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830800201889-JERIBA
MINERACAO 
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16697845)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896260201545-Rustonn
Mineracao 
Eireli
Me 
(Documento
SEI:
16697847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896370200616-Caximira Mineração Ltda. (Documento SEI: 16697850)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410801032201018-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 16697855)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27205300575201906- (Documento SEI: 16686069)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401300349202195- (Documento SEI: 16658923)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405300119201891- (Documento SEI: 16686077)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410300279201941- (Documento SEI: 16694039)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410303094201727- (Documento SEI: 16698577)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
RELAÇÃO 81/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 002.122/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria
Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: ***.377.390-**, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:
***.054.350-**, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: ***.722.170-**, Maria Luiza de Souza
Leite - CPF: ***.222.920-** e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de
Souza CPF: ***.377.390-** Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: ***.053.720-** e Karen
Gleich Schwab CPF: ***.269.660-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina
Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada
pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88)
Processo nº 212.201/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria
Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: ***.377.390-**, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:
***.054.350-**, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: ***.722.170-**, Maria Luiza de Souza
Leite - CPF: ***.222.920-** e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de
Souza CPF: ***.377.390-** Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: ***.053.720-** e Karen
Gleich Schwab CPF: ***.269.660-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina
Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada
pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3610, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840087/2025-88-MINERADORA SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 16690107)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3611, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830636/2025-46-MARCOS 
SANTOS 
CAMPELLO
(Documento 
SEI:
16690109)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3612, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810325/2025-81-Mineração e Comércio de Areia Friciano Ltda. Me
(Documento SEI: 16692781)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3613, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850313/2025-29-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 16692786)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3614, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896084/2025-81-Granmatringer 
Granitos 
EIRELI 
(Documento 
SEI:
16692791)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3615, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830784/2025-61-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16692800)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3616, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830786/2025-50-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16692803)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3617, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896090/2025-38-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento SEI:
16692805)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3618, DE 20 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830789/2025-93-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA (Documento
SEI: 16692807)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários