DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 95-B
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 596, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025.
Nº 597, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025.
Nº 598, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025.
Nº 599, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025.
Nº 600, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento à Defensoria-Pública da União do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025.
Nº 601, de 22 de maio de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2025, destinado
à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.