DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado
no SAIC nº 10100.24/0040-6 Transferegov 969883; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agência Goiana de
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER/GO, CNPJ:
13.232.306/0001-15 (Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para
a execução, pelo(a) CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins,
consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais
de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de
atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de
21/05/2025 a 21/05/2026; valor total R$ 572.000,57; Data de assinatura: 21/05/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo
Osorio de Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela Embrapa, Rafael Magalhães de Gouveia,
CPF nº 032.***.121-**, pela EMATER/GO.
Espécie: Convênio
de Cooperação Técnica e
Financeira, registrado no
SAIC nº
10100.24/0042-2
Transferegov 
969619;
Partes: 
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Governo de São Paulo
por intermédio da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, CNPJ:
46.384.400/0083-95 (Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para
a execução, pelo(a) CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins,
consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais
de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de
atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de
21/05/2025 a 21/05/2026; valor total R$ 2.041.000,00; Data de assinatura: 21/05/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo
Osorio de Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela Embrapa, Carlos Nabil Ghobril, CPF nº
101.***.888-**, pela APTA.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado
no SAIC nº 10100.24/0043-0 Transferegov 969885; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO/SE, CNPJ: 13.108.295/0001-66
(Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pelo(a)
CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na
promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa
Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades
de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 21/05/2025 a
21/05/2026; valor total R$ 572.001,00; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de
Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela Embrapa, Gilson dos Anjos Silva, CPF nº 343.***.235-
**, pela EMDAGRO/SE.
Espécie: Convênio
de Cooperação Técnica e
Financeira, registrado no
SAIC nº
10100.24/0044-8
Transferegov 
969609;
Partes: 
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ: 17.138.140/0001-23 (Convenente); Objeto:
integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pelo(a) CONVENENTE, dos
trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do
desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária
(OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos
seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026;
valor total R$ 2.041.000,00; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº
195.***.508-**, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF nº 423.***.916-**,
pela EPAMIG.
Espécie: Convênio
de Cooperação Técnica e
Financeira, registrado no
SAIC nº
10100.24/0045-5
Transferegov 
969608;
Partes: 
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio de Janeiro - PESAGRO, CNPJ: 42.516.773/0111-75 (Convenente);
Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pelo(a) CONVENENTE,
dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do
desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária
(OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos
seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026;
valor total R$ 1.531.427,49; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº
195.***.508-**, pela Embrapa, Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, CPF nº
597.***.907-**, pela PESAGRO.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado
no SAIC nº 10100.24/0046-3 Transferegov 969886; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN/RN, CNPJ: 08.510.158/0001-13
(Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pelo(a)
CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na
promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa
Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades
de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 21/05/2025 a
21/05/2026; valor total R$ 572.000,57; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de
Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela Embrapa, Rodrigo Oliveira Maranhão, CPF nº
664.***.854-**, pela EMPARN/RN.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado
no SAIC nº 10100.24/0048-9 Transferegov 969887; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa Paraibana de
Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER/PB, CNPJ: 33.820.785/0001-
06 (Convenente); Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução,
pelo(a) CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na
promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa
Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades
de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 21/05/2025 a
21/05/2026; valor total R$ 572.000,57; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de
Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela Embrapa, Aristeu Chaves Sousa, CPF nº 204.***.174-
**, pela EMPAER/PB.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0045-8;
Partes: CEDENTES: Carlos Maurício Soares de Andrade, Maykel Franklim Lima Sales e
Vitor Hugo Maués Macedo; CESSIONÁRIA: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre
obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global:
não oneroso; Data de assinatura: 14/05/2025; Vigência: a partir da data de assinatura;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0046-6;
Partes: CEDENTES:Carlos Maurício
Soares de Andrade, Judson
Ferreira Valentim,
Francisco Carlos da Rocha Gomes e Vitor Hugo Maués Macedo; CESSIONÁRIA:
Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Modalidade de licitação: não se aplica;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura:
14/05/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os
Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0047-4;
Partes: CEDENTES: Carlos Maurício Soares de Andrade, Bruno Pena Carvalho, José
Marques Carneiro Junior e Vitor Hugo Maués Macedo; CESSIONÁRIA: Embrapa/CPAF-
AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de
recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 15/05/2025;
Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral)
e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0048-2;
Partes: CEDENTES: Márcio Muniz Albano Bayma, Judson Ferreira Valentim e Falberni de
Souza Costa; CESSIONÁRIA: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Modalidade de
licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso;
Data de assinatura: 15/05/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa e os Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0049-0;
Partes: CEDENTES: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Humberto Ribeiro Bizzo,
Paola Ervatti Gama, Maria Érica Costa de Lima e Natália da Silva Maisforte; CES S I O N Á R I A :
Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos:
não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 15/05/2025; Vigência: a partir
da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira
Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0050-8;
Partes: CEDENTES: Judson Ferreira Valentim, Fernando Wagner Malavazi e Márcio
Muniz Albano Bayma; CESSIONÁRIA: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em
coautoria, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra;
Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global:
não oneroso; Data de assinatura: 15/05/2025; Vigência: a partir da data de assinatura;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.
Espécie: Temo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC nº 23000.25/0052-4;
Partes: CEDENTES: Eufran Ferreira do Amaral, Judson Ferreira Valentim e Nilson Gomes
Bardales; CESSIONÁRIA: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Modalidade de
licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso;
Data de assinatura: 20/05/2025; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa e os Cedentes.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Espirito Santo - Campus Santa Teresa; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino (SAIC
35006.25/0012-6); Data de assinatura: 13/05/2025; vigência até: 12/05/2030; Signatários:
Lana Gomes da Silva Timo, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas - EMBRAPA, Tenisson
Waldow de Souza - Gerente Geral da Gerência-Geral de Administração - EMBRAPA e
Ednaldo Miranda de Oliveira- Diretoria de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão - IFES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Educacionais
para Desenvolvimento de Curso na modalidade a distância; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa ASD Inteligência e Treinamento
Ltda - CNPJ/MF 10.619.017/0001-85 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato para 06/09/2025; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 04/06/2025 a
06/09/2025; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 22/05/2025; Signatários:
Cristhiane Oliveira da graça Amancio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe
Adj. De Administração, , pela contratante e Arthur Souza Duarte - Representante Legal,
pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio - Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente
do projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº
228800.23/0101-5. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante)
e Ambimental Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto:
Prorrogação o prazo de execução do Contato em 01/12/2025 e o prazo de vigência do
contrato até 29/12/2025; Modalidade de Licitação: Não Alterado ; Vigência: 06/12/2025 a
29/12/2025. Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 22/05/2025; Signatários:
Cristhian Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe
Adj. De Administração, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante
Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças SAIC nº 34907.24/0028-6, entre Embrapa Agroenergia e Juliana Cristina
Gomes. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2.
Vigência: 01/06/2025 a
30/11/2025. Data de assinatura:
16/05/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Juliana
Cristina Gomes, Bolsista.