DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças SAIC nº 23900.23/0053-5, entre Embrapa Agroenergia e Cíntia Gonçalves
Guimarães. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2.
Vigência: 01/06/2025 a
30/06/2025. Data de assinatura:
21/05/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Cíntia
Gonçalves Guimarães, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças SAIC nº 22200.23/0078-1, entre Embrapa Agroenergia e João Pedro de
Paula Aires Camargo. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº
10200.16/0065-2. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Data de assinatura: 21/05/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
João Pedro de Paula Aires Camargo, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
SIgilo SAIC nº 22200.23/0022-9, entre Embrapa Agroenergia e Luane Tomé de Paula
Campos. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.20/0013-7.
Vigência: 01/06/2025 a
31/07/2025. Data de assinatura:
21/05/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Luane Tomé
de Paula Campos, estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA
VIRGÍNIAA.; Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela
Embrapa,
de
material
reciclável
(papel,
plástico,
metais
diversos,
etc.)
à
Cooperativa/Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, no intuito de contribuir para
a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados/associados.. Data de assinatura: 09/05/2025 Vigência: 12 (doze)
meses contados da data da última assinatura; Valor Não haverá transferência de recursos
financeiros entre as partes para a execução do presente Termo de Compromisso:.;
Signatários: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA
JUNIOR- Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; ASSOCIAÇÃO DOS
AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA- MUSAMARA MENDES PEREIRA Pela Contratada;
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e a estudante de Pós-Graduação (mestrado) Railson
Nogueira Moreira, Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da
infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 20/05/2025 a 20/02/2026. Data de assinatura 20/05/2025. Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o estudante de pós-
graduação Railson Nogueira Moreira.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dionatan
Leonardo Lamarque Lugoch - CPF: ***.976.020-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/05/2025 a
31/08/2025; Data de assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dionatan Leonardo Lamarque
Lugoch - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ittalo de Sosa
Nornberg - CPF: ***.809.670-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2025 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 12/05/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Ittalo de Sosa Nornberg - bolsista. Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Viviane Kopp
da Luz - CPF: ***.439.360-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/05/2025 a 30/11/2025; Data de
assinatura: 22/05/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Viviane Kopp da Luz - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001080/2025-34 Autorização de Fornecimento nº 12081853
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
fornecimento de material de limpeza e higienização. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da
Lei 13.303/2016. Contratada: Araújo & Borba Ltda - ME - CNPJ 01.358.715/0001-83; Valor
Global: R$ 7.305,20 (sete mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇOES
Especie: Termo de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigacoes: Embrapa
Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade de Sao Paulo USP CNPJ
sob n° 63.025.530/0001-04 e Instituto Federal de Sao Paulo CNPJ 10.882.594/0001-65;
Objeto: "Formalizar o reconhecimento da cotitularidade das Partes em relacao aos direitos
de propriedade intelectual sobre o ativo de inovacao intitulado "Sistema optoeletronico
multiespectral para quantificacao residual de alimentos e dos processos de eutrofizacao
aplicados a piscicultura", doravante denominado como Tecnologia"; Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: Pelo
periodo de vigencia da protecao de propriedade intelectual da Tecnologia protocolada
perante o INPI ou no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de protecao, tera
validade de 10 (dez) anos - Data da assinatura: 21/05/2025. Ana Paula Contador Packer -
Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente - Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunto de
Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente - Silmario Batista dos Santos - Reitor
IFSP - Luiz Henrique Catalani - Coordenador da Agência USP de Inovação
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 90003/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR
90003/2025, cujo objeto é a Aquisição de Seguro de Flota para Embrapa Milho e Sorgo .
A empresa vencedora estão relacionada GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-
02 , Valor: R$ 32.300,00.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
046/2022 - FAPED. Valor: R$7.036,50; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 21/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de projetos executivos de
arquitetura e engenharia. 22200.24/0248-9-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Engpro
Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução contratual para conclusão de etapas pendentes, por mais 90 dias, com início em
11/5/2025 e término em 9/8/2025. Data de assinatura 7/5/2025. Signatários: Priscila
Grynberg - Chefe Geral interina e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto
Administrativo, pela Embrapa e Ferdinando Ewerton Raphaell da Silva, pela Engpro Serviços
e Soluções em Engenharia Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.25/0020-9. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Gilson José Vieira; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO), de interesse mútuo, destinando-se, principalmente, a ações de Transferência de
Tecnologia para o acompanhamento e avaliação de clones de Robustas Amazônicos, Coffea
canephora, com melhoramento focado na qualidade de bebida, em condições ambientais
características do "Terroir Amazônico", visando obter informações agronômicas e
morfológicas detalhadas para o registro desses clones como cultivar junto ao RNC/MAPA.
Valor: não aplicável; Data de assinatura: 15/05/2025; Vigência: 72 (setenta e dois) meses
a partir da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e José Marques
Carneiro Júnior - pela Embrapa; Gilson José Vieira - Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Fundação de Estudos Agrários Luiz de
Queiroz - FEALQ, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: em conjunto com a Faped,
obrigam-se a executar para a Contratante a Ministração de Aula; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$3.000,00; Data de assinatura: 13/05/2025; Vigência: 30/09/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED;
e José Baldin Pinheiro - Diretor, pela Fealq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91)
e Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - (82.828.120/0001-46);
Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Robert Eugene Schaffert da FAPED e Irani
Pamplona Peters pela AINCADESC.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC: 21100.25/0038-6; Partes: Embrapa Trigo
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: A Funarbe
transfere à Embrapa um microscópio biológico e um microscópio estereoscópico; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 16/05/2025; Doação à partir de 16/05/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Adjunta Administrativo
e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.25/0049-3; Partes: Embrapa Trigo e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG; CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa quatro cadeiras de escritório
Comfy; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Doação a partir de: 21/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clovis
Belarmino, Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.25/0048-5; Partes: Embrapa Trigo e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG; CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa duas Webcams Dell Ultrasharp;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Doação a partir de: 21/05/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Adjunto Administrativo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG.
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