DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.02113/2023-11.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.491.150/0001-94 - CEO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ORTOPEDIA. Objeto:
Especialista em ortopedia, que realizará atendimento aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médicohospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64584.004840/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 09.009.524/0001-18 - HQI SAUDE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é o reajuste de preços ao termo de contrato nº 010/2021. Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64584.030602/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.975.976/0001-01
- ASSOCIACAO
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE
NAZARE. Objeto: Objeto deste termo aditivo é a alteração do prazo de vigência e tabela
referencial de va- lores ao termo de contrato nº 43/2021 - hmasp.. Vigência: 25/03/2025
a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64584.025572/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 21.966.066/0001-00 - CAPARROZ SERVICOS EM ANESTESIA LTDA. Objeto: O
reajuste de valores ao termo de contrato nº 021/2023- hmasp. Vigência: 14/12/2024 a
13/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64584.000052/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e
reajustamento ao termo de contrato nº 001/2021.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031261202416. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 23/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90017-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.004186/2024. Objeto: Aquisição (Eventual e Futura) de
materiais permanentes de Informática para Base de Apoio Regional de Bauru e
Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC/B Ap R Bauru).. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55
/ Centro, Centro - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A presente aquisição tem por objetivo suprir a necessidade de materiais
permanentes de informática ((Microcomputador / Notebook / Switch / Scanner / Tablet /
Impressoras), conforme Termo de Referência, para a Base de Apoio Regional de Bauru e
para
as
Organizações
Militares
participantes
do
Grupo
de
Coordenação
e
Acompanhamento
das Licitações
e
Contratos
(GCALC), garantindo
a
adequada
infraestrutura tecnológica para o desempenho eficiente das atividades administrativas,
logística.
ALESSANDER ANASTACIO FLEXA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160460-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
INEX Nº 002/2024 - UASG 160474. Contrato: 002/2025. Processo: 64081.005122/2024-06.
Objeto: contratação de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos
CORREIOS por meio
dos canais de
atendimento disponibilizados;
CONTRATANTE: União, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de
Infantaria Mecanizado; Valor: R$ 1.716,98. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Vigência: indeterminado, em
conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/21 por tratar-se de contratação de serviço
público em regime de monopólio, a partir do dia 13/05/2025; Assinam: Leonardo Kuwabara,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Cedente; e Pedro
Moacyr Barcelos Neto, e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Representantes pela Cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002143202524.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 24.275.342/0001-82 - OCULAR OFTALMOLOGIA E CIRURGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM Aviso de Homologação.
Conforme publicado no Diario Oficial da Uniao nr 92 de 19 de maio de 2025,
onde se lê: Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB) leia-se: Campo de Instrução de
Rincão (CIR). Sendo Assim, arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrução
de Rincão (CIR) PN RS 03-0246. Resultado da homologação: Invernada Piauí da Direita I
NUP 64292.023281/2024-07 em favor de VALTAIR DOMINGO CORO, proposta equivalente
a 33.952,27 kg de boi vivo ao ano, no valor de R$ 367.363,56.
Porto Alegre-RS, 22 de maio de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel
Ordenador de Despesas
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160514
Nº
Processo:
64442000577202561.
Objeto:
Aquisição
de
material
e
equipamentos de ferrageamento equino. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 23/05/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90012-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160514-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.001546/2025-89.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de licença de software especializado de orçamentação eletrônico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617000340202531. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154002948202595. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a eventual aquisição de material de consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos
e Bromatologia (LIAB) do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-
90093-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre informações do
edital e o sistema devem prevalece as do edital..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002519202587. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Higienização para o 62° Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
23/05/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160446-00001-2025NE900001
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