DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011655/2024-66. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a
partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 52/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 52/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565001155. Objeto: Aquisição de material de marcenaria e
carpintaria para o 5º GAC AP e demais unidades do GCALC Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Marechal
Floriano 
Peixoto
Nr 
9190,
Boqueirao
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 160217-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160436
Nº Processo: 64566.000305/2025. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P45
e P13 para o 22º GAC AP e OM's participantes do GCALC da 2º Bda C Mec conforme
condições.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Júlia - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160436-00001-2025NE000001
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160437
Nº Processo: 64678003315202412. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para o 8° RC MEC e as demais unidades militares que compõem o GCALC da 2° BDA C
MEC.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços
gráficos para o 8° RC MEC e as demais unidades militares que compõem o GCALC da 2°
BDA C MEC. Neste processo licitatório não será aceito adesão de carona..
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Aux Salc
(SIASGnet - 22/05/2025) 160437-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Registro em desfavor do administrado abaixo citado, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b", "d" e parágrafo único,
determino o CANCELAMENTO do Certificado de Registro elencado conforme solução
publicada em Boletim de Acesso Restrito Nr 10/2025, de 12 de maio de 2025, desta
Organização Militar:
HELP - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 03.309.155/0001-00, CR nº 87466.
RÔMULO TORRES RAMIRO - TC
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº
1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado FABIANO VENTURA ROLIM, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº
468-SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS
ALBERTO NARCISO se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 485-SFPC/7º
BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JONNES
SANGUINE PINHEIRO se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 307-SFPC/7º
BIB, de 30 de agosto de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado FABIANO
MARTINS se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 133-SFPC/7º BIB, de 14
de abril de 2025. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de
Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado LEANDRO
DOS SANTOS LEITE se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 474-SFPC/7º
BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado EDSON DA
SILVA ABREU se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 108-SFPC/7º BIB, de 29
de julho de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de
Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ALBERTO
GALIAO DE ATAIDE se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 467-SFPC/7º
BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado RENY
TAVARES DE ANDRADE se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 298-SFPC/7º
BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000781202599. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no
16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão/PR.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e
Um 
de 
Marco 
3018 
- 
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160220-00001-2025NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Seletivo Simplificado - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Termo Aditivo 09 ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo DeterminadoNº 006/2021-CRO 3.
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares dos
Santos; 3) Cargo: Técnico em edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2025 a
21/08/2025; 5) Data da Assinatura: 21/05/2025.

                            

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