DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.092.022,35. Leia-se: Valor Total: R$ 10.115.027,93.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000136-FJF. Objeto: Materiais Diversos para Seção de
Tratamento Superficial e Carregamento de Granadas, conforme Termo de Referência
022/2025 DVPRO. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000142-FJF. Objeto: Insertos de Metal Duro, Fresas e
Suportes de Ferramentas, conforme Termo de Referência 024/2025 DVPRO. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitscheck, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual EPI s e material de segurança, conforme condições, quantidades
estimadas e exigências Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 23/05/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira -
PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: aquisição de 1.182,76 m² (um mil, cento e oitenta e dois metros e
setenta e seis centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades
habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Cel. Juventino
Cabral, nº 1.777, bairro Tirol, em Natal/RN, com área de 1.428,00m², a ser pago com a
transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90937/2025.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília-DF, 22 de maio de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.002125/2024-16. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação de
serviço de atualização dos Sistemas de Controle dos Compressores de Ar da USEXA, com
fornecimento de materiais e serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência e seus Anexos. Valor: R$ 93.148,38 (noventa e três mil, cento e quarenta e oito
reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, ou seja, até
20/08/2025. Prazo de vigência : 180 (cento e oitenta) dias corridos, ou seja, 18/11/2025
Contratada: ATLAS COPCO BRASIL LTDA. CNPJ: 57.029.431/0001-06. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-02 - UASG 710300 NUP:
61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por mais 15 (quinze) meses, tendo em vista que o escopo do serviço, em razão de sua
natureza, inviabiliza uma estimativa exata de prazo para o contrato. Prazo de vigência:
17/08/2026.
Contratada: DALAZEN
E PESSOA
SOCIEDADE
DE ADVOGADOS.
CNPJ:
29.683.111/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/05/2025.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8/2025
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 29 de maio de 2025, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30
na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo,
e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Regulamento de Licitações e Contratos.
De acordo com art. 39, inciso XXIX, do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar o Regulamento de Licitações e Contratos.
Item 2 - Deliberação sobre o valor de dispensa de licitação.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/11/02 - UASG 795380 Processo nº 63344.000862/2023-66.
Aditivo nº 95380/2023/11/02, oriundo do contrato nº 95380/2023/11/02 do processo
licitatório na modalidade Concorrência 01/2023, cujo objetivo é SUPRIMIR 8,28% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 335.049,99 (trezentos e trinta e cinco mil
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), ACRESCENTAR 2,31% por falha ou
omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 93.458,35
(noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos),
ACRESCENTAR 5,97% por fato superveniente e melhor adequação do projeto do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 241.591,65 (duzentos e quarenta e um mil
quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: BASE DE
FUZILEIROS
NAVAIS DA
ILHA
DAS
FLORES, CNPJ:
00.394.502/0344-72.
Contratado:
ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001/94. Objeto: Contratação de obra de
engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações
do GALPÃO DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Fundamento Legal art. 58,
inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas
alterações.
Valor total
R$ 4.044.482,76
(quatro
milhões, quarenta
e quatro mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante:
MARCUS ZARATH Representante Legal. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO
MOSQUEIRA Representante Legal. MARCUS ZARATH - Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-49/01. Contratada: HOSPITAL E CLINICA FERREIRA
CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 07.549.453/0001-10. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo de
Vigencia: 19/06/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-52/01. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA SAUDE
INTEGRADA LTDA.
CNPJ: 42.506.711/0001-82.
Objeto: Contratacao
de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo
de Vigencia: 06/06/2025 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.003944/2025. Objeto: Aquisição de Carro de anestesia e
Aparelho de Bisturi para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos de alta, média
e baixa complexidade, assistindo os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) da
área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
De acordo com o art. 29, §3º, da Lei nº 13.303/2016, compete ao Conselho de
Administração deliberar sobre os valores estabelecidos para a dispensa de licitação.
Item 3 - Aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança
Corporativa.
De acordo com o art. 39, inciso XXXII, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração aprovar e divulgar a Carta Anual, com explicação dos compromissos de
consecução de objetivos de políticas públicas, na forma prevista na Lei nº 13.303/2016.
Item 4 - Aprovação das alterações no Estatuto Social
De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do
acionista em assembleia.
Item 5 - Manifestação de enquadramento de Indicado ao Conselho Fiscal.
De acordo com o art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados
pelo indicado e da manifestação do Comitê.
Item 6 - Apresentação sobre as evoluções remuneratórias dos Dirigentes e
Empregados.
Conforme
solicitação 
registrada
na
126ª
Reunião 
do
Conselho
de
Administração, de 09 de abril de 2025.
Item 7 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2024.
De acordo com o art. 63, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Comitê de
Auditoria elaborar relatório anual com informações sobre as atividades, os resultados, as
conclusões e suas recomendações, registrando, se houver, as divergências significativas
entre administração, auditoria independente e o próprio Comitê de Auditoria em relação
às demonstrações financeiras.
Item 8 - Apresentação das ações realizadas e cronograma preliminar do
próximo Concurso Público
De acordo com art. 46, inciso XVIII, do Estatuto Social, compete à Diretoria-
Executiva submeter à apreciação do Conselho de Administração quaisquer alterações no
seu Quadro de Pessoal, obedecidas as normas e diretrizes da Administração Federal.
Item 9 - Treinamento. Tema: Controle Interno e Gestão de Riscos
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo-SP, 15 de maio de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração