DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação
do Serviço de Impressoaras. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.970,20. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002306202507. Objeto: Eventual contratação de serviços gráficos,
de confecção de meios de comunicação visual, e material de divulgação institucional, para atender
as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados:
154. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante
Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-
90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160218-00001-2025NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 47.970,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 114.300,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 120.544,61. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90122/2025
Processo Administrativo nº64000.003569/2025-76 AMAN. O objeto da presente licitação é
a aquisição de Material permanentes e consumo para at ender a Div HT e PMA da academia militar das
A gulhas Negras( AMAN),conforme condiçoes quanti dades e exigencias estabelecidas no edital e s eus
anexos. Foi adjudicada á empresa: MASTERFERCOMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0
001-47, o item 17, no valor total de R$ 42.516 ,00((quarenta e dois mil e quinhentos e dezess is reais).
RAFAEL DA SILVA SALGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512000219202588. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160525-00001-2025NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160313
Nº Processo: 64498002388202588. Objeto: Corte realizado à tesoura e/ou máquina
com acabamento à navalha, na padronização, nos temos previstos no Art. 235 (Seção I) do
Regulamento de Uniformes do Exército (RUE / EB 1-R-12.004) em vigor e conforme condições
prevista no Edital e seus Anexos. Especificação da Área: Sala com área total 10 m² (dez metros
quadrados), localizada na ECEME no valor de R$ 502,22/mês.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2025) 160313-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Acordo de Cooperação Técnica nº 19-DEC-002-03. Processo nº
64444.008919/2024-91. Partícipes: UNIÃO, representado pelo COMANDO DO EX É R C I T O,
por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)/DIRETORIA DE
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE (DPIMA), e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO (SPU). OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica
entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário,
abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, base de dados,
capacitação de seus recursos humanos, elaboração de planejamento e execução de
projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. RECURSOS
FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os
partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 19-
DEC-002-03; Art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Instruções Gerais para
Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas
pela Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB 10-IG-01.16). Data da assinatura:
23/08/2024. Vigência: de 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-DL-062-FE.
Dispensa Nº 90062/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 00.073.683/0001-07 - MECANICA MACAIBA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, insumos e peças de
reposição, para manutenção em compressores de parafuso, através de dispensa de
licitação ratificada de empresa especializada para manutenir de maneira emergencial 4
(quatro) compressores de ar do tipo: parafuso nas dependências da imbel - filial fábrica da
estrela..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/05/2025 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 20.940,04. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2153/2025-82 . Objeto: Aquisição de caixas de papelão homologadas para
Booster, RDX, Composições e Estopim. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atenderá ao plano de
produção, destinadas a embalagem dos produtos acabados da IMBEL FE. Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 311.392,00. CNPJ CONTRATADA : 55.912.115/0001-44 KABAN EMBALAGENS
LTDA .
(SIDEC - 22/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n 90001 2025 UASG 168008
Retificacao do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 90001/2025 -
UASG 168008 N Processo: 1800/2025-39. Objeto: Aquisicao de valvulas de fundo para o
reator 101 da Oficina de TNR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30,
Inciso I da Lei n 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Minimizar o tempo perdido de
maquina parada e tambem mitigar possiveis riscos aos operadores de producao. Declaracao
de Inexigibilidade em 28/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 28/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 45.348,44. CNPJ CONTRATADA : 57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LIMITADA, publicada em 29/04/2025, Edicao 80, Secao 03, pagina 256.
Mage-RJ, 21 de maio de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 2023/000046-FI.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Do valor do contrato e
vigência. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
372.250,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000023
Processo Administrativo n. 2025PR000023 - Objeto: MATERIAIS DE TI. Empresa
vencedora: MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ:
07.021.536/0001-32, le-se valor Total: R$ 1.320,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 2022/000367-FJF.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
3 termo aditivo ao contrato nº 42/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigencia por 12 meses.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.115.027,93. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).