DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Torna-se público que o Processo: 63397.000066/2025-70 (PE nº 90025/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
29.725.927/0001-70 - BMP de Sousa Comercial Ltda, 52.815.121/0001-95 - Ancora -
Suprimentos e Distribuicao de Produtos de Higiene Ltda, 13.395.341/0001-55 - Comercial
Ejm Medservice Ltda, 13.986.656/0001-77 - Comercial Marelly Ltda, 00.800.611/0001-14 -
Escola & Escritorio Livraria e Papelaria Ltda, 44.861.593/0001-56 - Exata Suprimentos Ltda,
49.506.242/0001-40 - Halogenn Quimica Cientifica Comercio Ltda, 53.399.494/0001-95 -
53.399.494 Heverty Silva Pinheiro de Lima, 05.001.234/0001-77 - In Out Industria,
Comercio e Servicos Ltda, 08.158.664/0001-95 - Industria e Comercio de Produtos de
Limpeza
Campinense
Ltda,
23.829.339/0001-09 -
Infiniti
Empreendimentos
Lt d a ,
41.742.526/0001-24 - Ionara Fonseca Moura Lima, 53.180.690/0001-74 - Nordeste
Potencial Licitacoes Ltda, 07.204.967/0001-34 - R&R Comercio de Material de Construcao e
Eletrico Ltda, 23.533.848/0001-81 - R T Costa Feliciano, 43.388.441/0001-15 - Ravache
Comercial Medica e Hospitalar Ltda, 49.874.081/0001-48 - Rm Multi Atacado Lt d a ,
22.306.597/0001-30 - Russell Comercio e Construcao Ltda, 43.187.389/0001-39 - Servsupr
Servicos Administrativos
Ltda, 30.734.504/0001-04
- Solucoes
Em Licitacoes Ltda,
11.281.914/0001-94 - Somar Representacao e Comercio Ltda, 58.326.522/0001-68 - Ssvr
Comercio Ltda, 17.754.123/0001-10 - Total Clean Industria Quimica Ltda, 25.497.280/0001-
16 - Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda, e 16.667.433/0001-35 - Vta Machado de Arruda
Ltda. Nas Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Informações
Adicionais Disponíveis Em Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.905.394-** - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-033-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.253,99. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Matéria Prima de Fabricação
(Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a
docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos
prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no
Complexo Naval de Val de Cães.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/05/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784000
Nº Processo: 62041002751202506.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação do sistema de microgeração de
energia solar fotovoltaica, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 56.488,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Nº Processo: 63402.000315/2024-20. Objeto: aquisição de material de expediente. Total de
Itens Licitados: 102. Edital: 23/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada na Portaria Nº
06, de 07 de março de 2024, da Diretora do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, torna
público 
para
conhecimento 
dos 
interessados
que 
realizará,
nas 
localidades
componentes da área de jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval e abrangência, a
seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de
serviços de Assistência Odontológica, conforme as condições estabelecidas no Edital nº
04/2024 e seus Anexos, nas especialidades de: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Dentística,
Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese, Prevenção, Imagenologia
Odontológica 
e 
Disfunção 
Temporomandibular 
(DTM).
Retirada 
do 
Edital 
de
Credenciamento, solicitar pelo e-mail: hnbra.credenciamento@marinha.mil.br. Também
disponível no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/ editais/00394502000144/2025/4219
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO:
62455.001872/2025-61
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
34.028.316/0031-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - para a
prestação de serviços públicos e exclusivos de correspondência agrupada (M A LOT E ) ,
visando atender as necessidades do Com8ºDN e OMSUBO. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada com início 12/05/2025. Valor
Total: R$ 163.479,96. Data de Assinatura: 12/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2023-019/01
UASG789000-Com8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de Credenciamento
001/2025 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CENTRO DE
REABILITAÇÃO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PRIME, inscrita no CNPJ: 09.300.833/0001-42
Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação,
PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-019/00, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/05/2025 a 15/01/2027 nos moldes do art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Data da Assinatura: 14/05/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo nº 62455.000651/2024-94, Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registros de Preços nº 021/2024.
Objeto: Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze)
meses para eventual aquisição do saldo remanescente do registro de preços para
contratação de serviços funerários de preparação e translado de corpos, com fornecimento
de material, incluindo todas as despesas indispensáveis a efetivação desse transporte, do
local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, a fim de atender
as demandas do Comando do 8º Distrito Naval, especificados no item 1 do Termo de
Referência, anexo do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Alteração da cláusula 5.1: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, e não poderá ser prorrogada. Preço registrados com a seguinte empresa:
FUNERÁRIA NOVA GERTY LTDA, 05.438.349/0001-23;
A COMISSÃO
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19/2024 Processo nº
63054.002207/2025-70; Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajustamento da
Ata de Registro de Preços nº19/2024, que tem como objeto a contratação de serviços
comuns de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do
Ensino Profissional Marítimo (PREPOM); Processo Administrativo n° 63054.000549/2024-
74; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS-CENEP-
SANTOS; CNPJ: 10.918.306/0001-85; Valor total estimado da contratação é de R$
5.515.591,59 (cinco milhões quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e um reais e
cinquenta e nove centavos); Data da assinatura: 22/05/2024; Vigência: 22/05/2025 à
22/05/2026, sem previsão de nova prorrogação. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILV A
(Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-004/02 - UASG 789311
Número do Contrato:89311/2022-004/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO
SEBASTIAO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATORIO DE ANALI S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação
de serviços nº 89311/2022-004/00, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/05/2025 a 31/12/2025. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-08/2025
ATO NOTIFICACOES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRACAO
O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra MAURICIO
TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL ,
que constam Notificacoes de Comparecimento (NC), provenientes da OPERACAO VERAO
2025, Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de
Infracao julgados (AI) sem a apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme
relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO):
.
.Proprietario/Empresa
.C P F/ C N P J
.Embarcacao
.Auto de Infracao
.STATUS NO SISAUTO
. .INAJARA 
DE 
FARIA
SANTOS
.***.445.959-**
.LEGULITTAG III
.421P2025002166
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .INAJARA 
DE 
FARIA
SANTOS
.***.445.959-**
.LEGULITTAG III
.421P2025002131
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .FABRICIO SOFFA BORIN
.***.596.7981-**
.VALENTINA SOFFA
.421P2025001411
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .SINEDIR 
DA 
ROSA
CARDOZO & CIA LTDA
.07.653.222/0001-52
.SENE III
.421P2025002425
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.REINALDO RIBEIRO
.***.952.249-**
.PARALELO TUR
.421P2025001453
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .KLAS 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
.06.987.215/0001-24
.PETROSOL
.421P2025001895
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .LEANDRO 
XAVIER
PEREIRA
.***.224.769-**
.MEUS AMORES TUR
.421P2025001399
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .LEANDRO 
XAVIER
PEREIRA
.***.224.769-**
.MEUS AMORES TUR
.421P2025002921
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .KATIELLY 
R. 
SANTOS
ABRANTES DA SILVA
.***.929.379-**
.KATY BIRA
.421P2025001429
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .BENTO 
ILCEU 
CHIMELLI
FILHO
.
.
.
.
. .LUNAMAR 
TRANSP.
MARITIMO LTDA
.72.470.743/0001-36
.JOSUE I
.421P2025001470
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
. .LUNAMAR 
TRANSP.
MARIT. LTDA
.72.470.743/0001-36
.LUAU I
.421P2025001488
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A
.
.GILSON DE SOUZA
.***.255.869-**
.CAROL
.421P2025002883
.AG U A R DA N D O
E N T R EG A

                            

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