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DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90059/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90059/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAO S .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90017/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90077/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90077/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 28/08/2025 a
28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90073/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90073/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 43.140.019/0001-46 - NATÉRCIA CARNEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-002/04 - UASG 765720
NÚMERO DO CONTRATO: 65720/2022-002/00. Nº DO PROCESSO: 63148.016292/2020-08.
Credenciamento Nº 65720/085/2020. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ
nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 21.271.879/0001-86 - AMI-ASSISTÊNCIA
MÉDICA IMAGEM EIRELI. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e oitava -
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/04/2025 a 21/04/2026. VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 260.807,90. Data da Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-015/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2022-015/00. Nº do Processo: 63148.003723/2019-24.
Credenciamento Nº 65720/2022-015/00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 08.792.052/0001-50 - RITMOGRRAPH
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dotação Orçamentaria e
Décima Quarta - Dos Prazos. VIGÊNCIA: 20/04/2025 a 20/04/2026. VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 612.308,96. Data da Assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-023/01 - UASG 765720
Número
do Contrato:
65720/2024-023/00.
Nº
do Processo:
63148.04991/2020-05.
Credenciamento Nº 65720/2024-023/00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 51.658.860/0001-58 - DOM DE CUIDAR
MAIS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dotação Orçamentaria e Décima
Quarta - Dos Prazos. VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 24/05/2026. VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 5.920.835,95. Data da Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-030/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2024-030/00. Nº do Processo: 63148.052668/2023-82.
Credenciamento Nº 65720/216-013/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 12.566.242/0001-26 - WM SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e
Oitava - Recursos Orçamentários. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026. VALOR ESTIMADO
EM CONTRATO: R$ 64.800,00. Data da Assinatura: 14/05/2025.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0001/03
NUP: 61984.003987/2023-87; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON,
CNPJ n.º
27.816.487/0001-31;
Contratada:
HARPIA EMBALAGENS
E
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.; CNPJ n.º 41.404.992/0001-08; Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0001/00, para reajuste do valor do contrato. Valor
atualizado: R$ 201.040,33 (duzentos e um mil, quarenta reais e trinta e três centavos) e
prorrogação do prazo contratual em 5 meses. Data de Assinatura: 14/05/2025;
AVISO DE PRORROGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 46/2024
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados a
prorrogação do processo licitatório nº 046/2024. Publicado em D.O.U do dia 21/03/2025, seção
3, página 30. Objeto - Outorga de direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE), a ser constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da Gestão
Operacional"), que visa operar a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos
("FAJCMC"), em conformidade com o Projeto Básico. Para: 2. Data/Hora/ Local da Reunião para
credenciamento e entrega dos envelopes de propostas técnicas/preços e habilitação; e
Abertura dos envelopes de propostas técnicas e de preços: 24/06/2025 às 09h30 na Sede da
EMGEPRON, localizada na Ilha das Cobras, Edifício Raphael de Azevedo Branco, S/Nº - Centro -
Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-
1839/(21) 3907-1817.
ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como o combate
a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, em todas as áreas
internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da
escola superior de guerra (campus rio de janeiro). Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.116,76. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004121202592. Objeto: Aquisição de material de consumo,
Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em
clientes acometidos por patologias traumáticas e degenerativas na subespecialidade
ortopédica de joelho, nos membros superiores (braço, antebraço e punho) e inferiores
(quadril, coxa, joelho, perna e pé) que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou
eletivas. 60550.004121/2025-92. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2025 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARNOLDO GODOY JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 22/05/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 941975. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. O presente termo aditivo tem por objeto integrar
o instrumento ao Regime Simplificado, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
28, de 21 de maio de 2024. Subsidiariamente, no que não contrariar. Valor Total: R$
956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-
**, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.320.242-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 24/2025 ASPAR
DIAGNÓSTICO LEGISLATIVO E ORÇAMENTÁRIO - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Econômicas, de
acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 25.05.2025 á 08.06.2025, sob o título "Legislative and budgetary diagnosis
- Specilialist - TR 024 (2501306)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EDITAL Nº TR 23/2025 ASPAR
DIAGNÓSTICO E METODOLOGIA P/ SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL - PROJETO
FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de
Direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Diagnostic Specialist -
TR023 (2501295) ". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora de Gestão de Projetos
EDITAL Nº TR 12/2025 ASPAR
DIAGNÓSTICO
E
METODOLOGIA
P/
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
-
PROJETO
FAO
UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de
Direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Diagnostic and
Methodology Specialist - TR012 (PSA.NAT) (2501293)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora de Gestão de Projetos

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