DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- GRAMPEADOR DE METAL MÉDIO (25 FLS);
Fornecedor Registrado: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA CNPJ: 36.310.930/0001-99.
Endereço: Rua Apucarana, nº 11, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21735-040.
Valor total registrado: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). Elias D'Angelo Borges
- Superintendente Regional do INCRA - Yan Simao Dias - Representante Legal da Y S DIAS
COMÉRCIO DE PAPELARIA - Data da Assinatura: 21/05/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- PAPEL VEGETAL - Unidade: Caixa - Quantidade: 20;
Fornecedor Registrado: AUDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.286.679/0001-55.
Endereço: Alameda Central, s/n, Qd 10, Lt 0, Estância Vargem Bonita, Senador Canedo/GO,
CEP 75252-575. Valor total registrado: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).
Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do INCRA - João Vitor Gomes de Oliveira -
Representante Legal da AUDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Data da Assinatura: 21/05/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- LÂMPADA ALTA P. BULBO LED 50W 6500K E-27 - Unidade: 50;
Fornecedor Registrado: HGF DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 50.535.136/0001-
74. Endereço: Rua Manoel Custodio da Silva nº 173, Centro, Três Ranchos/GO, CEP: 75720-
000. Valor total registrado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do INCRA
Pryscila Nascente de Santana Goncalves - Representante Legal da HGF DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES - Data da Assinatura: 21/05/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- CAFÉ, TORRADO, MOÍDO, A VÁCUO, LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ FEITO PELA ABI C,
PACOTE 500 GRAMAS - Quantidade: 1.000 pacotes;
Fornecedor 
Registrado: 
S. 
T. 
CAFES 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
LTDA 
CNPJ:
40.432.926/0001-70. Endereço: Rod. BR 146, KM 356, Passos/MG, CEP: 37904-899.
Valor total
registrado: R$ 20.000,00
(vinte mil
reais). Elias D'Angelo
Borges -
Superintendente Regional do INCRA Elder David Terra Silva Representante Legal da S. T.
CAFES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - Data da Assinatura: 22/05/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- PILHA ZINCO AAA (100 UNIDADES); Fornecedor Registrado: FELIPE LOURENCO RO D R I G U ES
CNPJ: 59.015.739/0001-10 Endereço: Rua Benjamin Rocha Junior 175, Rio de Janeiro/RJ -
CEP: 25045-010 Valor total registrado: R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais)
Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do INCRA - Felipe Lourenco Rodrigues
Representante Legal - Data da Assinatura: 21/05/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Processo Administrativo nº: 54000.001827/2025-26
Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(04)GO
Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, conforme o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Aviso de Contratação Direta nº: 90001/2025 - publicado em 16/04/2025 no
PNCP. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de publicação no PNCP, prorrogável por
igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantagem.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos seguintes itens:
- GRAMPEADOR DE METAL PEQUENO, CAPACIDADE 12 FLS;
- ENVELOPE MATERIAL GRAFT, COR PARDA, TAM. OFÍCIO;
- CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA, 12 DÍGITOS; Fornecedor Registrado: LAD SO LU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA CNPJ: 47.134.863/0001-15. Endereço: Rua Aderbal Ramos da Silva, 1444,
Saltinho, Ascurra/SC - CEP 89138-000. Valor total registrado: R$ 2.847,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e sete reais). Elias D'Angelo Borges - Superintendente Regional do
INCRA Letícia de Andrade Ferreira - Representante Legal da LAD SOLUÇÕES INTEG R A DA S
LTDA - Data da Assinatura: 21/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTONIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o SINDICATO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDED O R ES
(AS) FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE MARI/PARAIBA (SAFER) - CNPJ: 48.416.586/0001-
04, com sede na Rua Severino Claudio, nº 12, Centro, no município de Mari/PB, neste ato
representado por sua Presidente JULIANE KELLY DINIZ CARNEIRO, brasileiro, CPF nº
***.839.034-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
2072/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 366/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Dom
Inocêncio - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento
(UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR),
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços
materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano
de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC.
Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 20 de maio de 2025.
Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Fernande Ribeiro de Castro Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 481/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Ribeiro
Gonçalves - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre
as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial
da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 20 de maio de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues -
Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Agamenon Pinheiro Franco - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1.092/2025
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o
Chefe da Divisão de de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 925, de
30 de dezembro de 2024 - Publicado no D.O.U. em 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 |
Página: 900, autoriza a publicação do presente edital em Boletim de Serviço do INCRA.
CO N V O C AÇ ÃO :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais foram listados
em Ata de Assembleia Geral da ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DAS COMUNIDADES DA VA R Z EA
DOS IGARAPES DOS CURRAIS E NHAMUNDA - ASCOVIN - ocorrida em 21 de outubro de 2023, na
qual, os presentes apontaram unidades familiares não residentes no projeto de assentamento.
Atendendo o artigo 57, inciso II da IN 99/2019, estão convocados as seguintes
unidades familiares:
. .NOME
.CO N J U G E / CO M P A N H E I R O
.CODIGO SIPRA
. .ANA MARIA VIEIRA DE SEIXAS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000472
. .ANA NERE LOPES PONTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000172
. .ANA NERE MOTA FERNANDES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000039
. .ANAILSA SIQUEIRA PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000039
. .ANGÉLIA MARIA DIAS DE ALMEIDA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000440
. .ANTONIA DA COSTA FEIJÃO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000123
. .ANTONIA DA SILVA GARCIA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000420
. .ALDANIRA PICANÇO BÓ
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000176
. .ALEX DIAS DE ALMEIDA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000503
. .ALICE MARIA LOPES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000456
. .ADERCÍLIO MARINHO DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000053
. .ADRIANY BARRETO COHEN
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000518
. .ALBENÉZIO LUIZ DA COSTA VINENTE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000122
. .ALBERTINA LOUREIRO MONTEIRO
.ROSIVALDO LACERDA FURTADO
.SM022400000303
. .ANTONIA DA SILVA SOUZA
.JOÃO CARLOS CARDOSO DE SOUSA
.SM022400000004
. .ANTONIA DE ARAÚJO SOUZA
.ROSIMAR SEIXAS DE SOUSA
.SM022400000416
. .ANTONIANE VIANA DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000616
. .ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
.CEZARINA SEIXAS NASCIMENTO
.SM022400000173
. .ANTONIO GOMES DE ALMEIDA
.IRACILDA GUIMARÃES DE ALMEIDA
.SM022400000084
. .ANTONIO GRACINEI SILVA DE SOUZA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000445
. .ANTONIO JACINTO DA COSTA FEIJÃO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000635
. .ANTONIO JOSÉ PRINTES DE AZEVEDO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000624
. .ANTONIO MANOEL DE SOUZA
.MARIA JOSÉ TAVARES GOMES
.SM022400000304
. .ANTONIO MORAES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000409
. .ANTONIO NILDO MONTEIRO DA MOTA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000190
. .ANTONIO ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000464
. .ANTONIO SERGIO GOMES DE SOUZA
.MARIA MADALENA DE FREITAS PEREIRA
.SM022400000305
. .ARIUTE PAIVA SAMPAIO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000450
. .BEATA PIMENTEL MOURA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000499
. .CARLIANE FARIAS DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000144
. .CÉLIA MARIA BENTES CALDERARO
.ANTONIO CARLOS FARIAS CALDERARO
.SM022400000218
. .CLARA SUELEN PIMENTA PONTES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000177
. .CLAUDIA LUCIA SATURNINO
.RONACILDO ALVES DOS SANTOS
.SM022400000502
. .CLAUDIO JOSÉ SEIXAS DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000054
. .CLÉA RAMOS DOS SANTOS
.ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS
.SM022400000007
. .CRISTIANA SILVA DE SEIXAS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000430
. .DAIANE COSTA DO AMARAL
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000099
. .DALVA PICANÇO MARINHO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000160
. .DANIELE CRISTINA FEIJÃO NEVES
.CARLOS LUCIO FEIJÃO BARRETO
.SM022400000129
. .DARLISON SOUZA DA LUZ
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000114
. .DENILDO DA SILVA MARIA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000454
. .DENILSON FEIJÃO DA SILVA
.FRANCIDALVA SEIXAS DE SOUZA
.SM022400000089
. .DENIVAN FEIJÃO DA SILVA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000101
. .DEUZA MARIA MACENO BRITO
.NORALDINO VINENTE
.SM022400000447
. .DILCINEIA SILVA GONÇALVES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000364
. .DILMA SOUZA DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000059
. .DIRCE NICOLINO DE BRITO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000545
. .DOMINGOS DA COSTA FEIJAO
.NAZARE CARDOSO FEIJÃO
.SM022400000111
. .DOMINGOS DA SILVA
.SAUDE BATISTA DA SILVA
.SM022400000009
. .DOMINGOS SALES PINHEIRO FEITOSA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000413
. .DOMINGOS SERRÃO CARDOSO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000438
. .DORALICE SILVA DA LUZ
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000444
. .EDENILSON FERREIRA ARAUJO
.MICIANNY SANTOS GOMES
.SM022400000306
. .EDILENE GATO DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000181
. .EDILENE ROCHA ALVES
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000553
. .EDIMILSON SOARES DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000307
. .EDINALDO SOARES DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000308
. .EDEVALDA MARIA GATO GODINHO
.JOSE ANDRADE DA CONCEIÇÃO GODINHO
.SM022400000477
. .ELIEL GATO DE OLIVEIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000096
. .ELINEIDE PANTOJA CAVALCANTE
.JOELSON PANTOJA MACIEL
.SM022400000087
. .ELIVONE BRITO PEREIRA
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000612
. .ELIZETE OLIVEIRA PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000196
. .ERASMO JULIO CARDOSO ANDRADE
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000455
. .ERCILIA PEREIRA DOS SANTOS
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000428
. .ERUNDINA PICANÇO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000511
. .EVANGELISTA COSTA LOUREIRO
.MARIA DALVA MARTINS LOUREIRO
.SM022400000301
. .FRANCISCA BRITO PEREIRA
.PEDRO CARLOS PEREIRA
.SM022400000566
. .FRANCISCO CARVALHO
.MARIA GONÇALVES CARVALHO
.SM022400000297
. .FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
.NÃO CADASTRADO
.SM022400000640