DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 08038.010351/2024-99.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar administrativo (nível ii) e a supressão de 1 (um) posto de auxiliar administrativo (nível i), na
unidade da dpu em porto velho/ro, o que impactou em um acréscimo de 2,14% (dois vírgula quatorze por cento) do valor mensal do contrato, a ser a partir do dia 01 de junho de 2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.006.617,60. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM-PA
EDITAL - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Defensora Pública-chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União no Pará, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em
observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à
Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024
e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos, em conformidade ao Edital - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 5, DE 03 DE abril DE 2025, para o preenchimento de 02
vagas e formação de cadastro reserva do programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública da União na unidade de Belém/PA, torna público, as respostas aos recursos
do resultado preliminar e o Resultado preliminar da avaliação realizada pela Banca de Heteroidentificação Banca de heteroidentificação (apenas candidatos/as autodeclarados/as
negros/as e pardos/as).
1. Resultado da pontuação curricular e classificação /preliminar dos candidatos:
. Ordem de
Classificação
Nº de
inscrição
Nome do(a) candidato(a)
CURSO DE PÓS-
G R A D U AÇ ÃO
EM
PÓS-
G R A D U AÇÕ ES
CO N C LU Í DA S
ESTÁGIO NA
DPU Para
cada
semestre
P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO
V O LU N T Á R I O
NA DPU 0,5
CERTIFICADOS
DE CURSO DO
SEI- SISTEMA
E L E T R Ô N I CO
.CERTIFICADOS
DE CURSO
DA
ES CO L A
.EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
NA ÁREA
.OUTROS
CURSOS DA
.P U B L I C AÇ ÃO
DE 
ARTIGOS
J U R Í D I CO S
.P O N T U AÇ ÃO
.N OT A
ENTREVISTA
Faltou: 0
P O N T U AÇ ÃO
CURRÍCULO +
ENTREVISTA
.
.
.
.
NACIONAL DA
DPU 0,5 ponto
para
JURÍDICA (FORA
DA DPU) 0,5
ÁREA JURÍDICA
R E L AC I O N A D O S
0,5 ponto por
artigo de
autoria
T OT A L
C U R R Í C U LO
Insuficiente:
2,0- 4,9
Regular: 5,0
.
Especialização:
0,25 ponto
(pontuação
máxima 0,25
ponto para
cada ano
DE
I N FO R M AÇÕ ES
0,5 ponto para
cada
.
.
.
.
.
.
.
.cada
(pontuação
máxima: 
1,5
ponto)
.ponto 
para
cada 
ano
(pontuação
máxima: 
1,5
ponto)
.
.
.
.
.
.
.À 
ATIVIDADE-
FIM 
DA
DPU,
CONFORME 
LC
80/94- CARGA
.individual
(pontuação
máxima: 
1,0
ponto)
.
.a 6,9 Bom:
7,0 
a 
8,9
Excelente:
.
completo
0,5 ponto:
graduação
(pontuação
máxima:
.
HORÁRIA
MÍNIMA 30H
0,25 ponto para
cada
0,25 ponto
por
participação
em artigo de
9,0 a 10,0
.
completo
(pontuação
máxima: 1,0
ponto)
.
.
(pontuação
máxima: 1,0
.
.
.
.
.
.
.
(pontuação
máxima: 1,0
ponto)
autoria
coletiva
(pontuação
máxima: 0,5
.
ANDAMENTO -
Especialização:
0,5 ponto
Mestrado: 1,0
ponto
.
ponto)
.
.
.
.
.
ponto)
Mestrado: 0,5
ponto
.
ponto)
.
2,0 pontos)
0,75 ponto:
pós-
.
.
.
.
(pontuação
máxima 0,5
ponto)
Doutorado: 0,75
ponto
.
.
.
.
.
graduação
(pontuação
máxima: 3,0
pontos)
.
Doutorado: 1,5
ponto
.
.
(pontuação
máxima 0,75
ponto)
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .1º
.30
.JAIR EDUARDO GUIMARÃES
.0,5
.0,25
.5
.0
.0
.0
.1,5
.0
.0,5
.7,75
.10
.17,75
. .2º
.6
.JOÃO 
GABRIEL 
PANTOJA
GAMA
.0,5
.0,25
.4
.0
.0,5
.1
.0
.0
.0
.6,25
.10
.16,25
. .3º
.17
.LUCAS PEREIRA COLARES DE
SOUZA
.0,5
.0,25
.3
.0
.0
.0
.1,5
.1
.0,5
.6,75
.9,25
.16
. .4º
.22
.SHIRLENE 
KELLY 
SANTANA
SIQUEIRA
.0,5
.0
.4
.0
.0
.1
.0,5
.0
.0
.6
.9,2
.15,2
. .5º
.11
.MILENA 
DE 
NAZARÉ
CORDEIRO VAN DE BUNT
.0,5
.0,25
.1,5
.0
.1
.1,5
.0,5
.0,5
.0
.5,75
.8,5
.14,25
. .6º
.1
.ALESSANDRA 
DA 
SILVA
FERREIRA
.0,5
.0
.3,5
.0
.0
.1
.0,5
.0
.0
.5,5
.8,5
.14
. .7º
.4
.JOÃO 
ANTONIO 
CAMPOS
V E LO S O
.1
.0,25
.0,5
.0
.0
.1,5
.0
.0,5
.0
.3,75
.10
.13,75
. .8º
.8
.JOSELIA DE PAULA SILVA
.0,5
.0,25
.1
.0
.0
.1,5
.0
.1
.0
.4,25
.9
.13,25
. .9º
.5
.VINICIUS CHAVES ALVES
.0,5
.0,5
.0
.0
.0,5
.1,5
.1
.0
.0,5
.4,5
.8,5
.13
. .10º
.36
.DÉBORA DE ABREU PEREIRA
.0,5
.0
.3,25
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.4,75
.8,2
.12,95
. .11º
.19
.LUCIANA CERQUEIRA PUTY
.0,5
.0,25
.1,75
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.3,5
.9,3
.12,8
. .12º
.37
.INGRID GOMES DA SILVA
.0,5
.0,25
.3
.0
.0
.1
.0
.0
.0
.4,75
.8
.12,75
. .13º
.25
.ADRILENE 
BARROS 
DA
P A I X ÃO
.0,5
.0
.2
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.2,5
.7,5
.12,5