DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .14º
.16
.MYCAELLE ADRIELLE MOREIRA
P A N T OJA
.0,5
.0,25
.0
.0
.0
.1,5
.0
.1
.0
.3,25
.9,2
.12,45
. .15º
.21
.LÍVIA CRISTINA DA SILVEIRA E
S I LV A
.0,5
.0,25
.0
.0
.0,5
.0,5
.0
.0
.0,5
.3
.9,4
.12,4
. .16º
.14
.LETÍCIA DO CARMO BARREITO
A R AÚ J O
.0,5
.0
.1,5
.0
.0
.0,5
.0
.0
.0
.2,5
.9,8
.12,3
. .17º
.40
.INGRID
RAFAELA DA
SILVA
M AC E D O
.0,5
.0
.2
.0
.0
.0,5
.0
.0,25
.0
.3,25
.9
.12,25
. .18º
.29
.MARCOS
VINICIUS
FIGUEIREDO PORTELA
.1
.0
.1
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.2
.10
.12
. .19º
.35
.EMANOELLY
DE
SOUZA
CO R R EA
.1
.0
.0
.0
.0,5
.1,5
.0
.0
.0
.3
.8,75
.11,75
. .20º
.18
.RAISA
DA
GRAÇA
ROCHA
L EÃO
.0,5
.0
.1,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.2
.9,5
.11,5
. .21º
.3
.SUZANA CRISTINA ARAÚJO DE
VILHENA
.0,5
.0,25
.0
.1
.0
.0,5
.0
.0
.0
.2,25
.9
.11,25
. .22º
.10
.EMANUELLE SANTOS GATO DE
OLIVEIRA
.0,5
.0,25
.0
.0
.0
.0,5
.0,5
.0
.0
.1,75
.9
.10,75
. .23º
.23
.PHILIPE PADINHA CARDOSO
.0,5
.0,25
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.0
.1,75
.8,9
.10,65
. .24º
.26
.FELIPE GIOVANNI DA SERRA
LU C E N A
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.10
.10,5
. .25º
.24
.ANNA
BEATRIZ
VILHENA
S A N T I AG O
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.9,8
.10,3
. .26º
.20
.LUMA PRINCE CUNHA
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.9,5
.10
. .27º
.32
.FABIANA
VARELA
DOS
SANTOS
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.9
.9,5
. .28º
.28
.GABRIEL NOBRE DE OLIVEIRA .0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.0
.0
.1
.8
.9
. .29º
.12
.DEBORA
NAZARÉ
BORGES
G O M ES
.0,5
.0,25
.0
.0
.0
.0
.0,5
.0
.0,5
.1,75
.7
.8,75
. .30º
.7
.KARLA SANTIAGO RIBEIRO
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.1,5
.0,5
.0
.2,5
.6
.8,5
. .31º
.31
.CLEBER
JUNIOR
BENTES
G O M ES
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.7,8
.8,3
. .32º
.13
.JENNIFER ALINE DOS PASSOS
M A R Q U ES
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,25
.0
.0,75
.7,5
.8,25
. .33º
.39
.ANNA VICTÓRIA MARQUES DE
SOUZA
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0,5
.0
.0
.0
.1
.7
.8
. .34º
.33
.EDUARDA FÉLIX TORQUATRO
E SILVA
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0,5
.0
.0
.0
.1
.6
.7
. .35º
.38
.WAGNER SOUZA DA COSTA
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.6,3
.6,8
. .36º
.9
.WILLIAM
WALLACE
RODRIGUES FREITAS
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.6
.6,5
. .37º
.34
.KALINE ALENCAR BARROS DA
S I LV A
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.5,8
.6,3
. .38º
.15
.YASMIN
MONTEIRO
R O D R I G U ES
.0,5
.0,25
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,75
.0
.0,75
. .39º
.27
.AMANDA
PEQUENO
DE
BRITO
.0,5
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0,5
.0
.0,5
2. Respostas aos recursos do resultado preliminar
.
.Nº DE INCRIÇÃO
.RESPOSTA AO RECURSO
. .Nº 1 - ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final: 14,0.
. .Nº 14 - LETÍCIA DO CARMO BARREITO ARAÚJO
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 12,30.
. .Nº 21 - LÍVIA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA
.Tempestivo. Provido parcialmente em razão de erro material. Mantém-se a nota final 12,4.
. .Nº22 - SHIRLENE KELLY SANTANA SIQUEIRA
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 15,2.
. .Nº 23 - PHILIPE PADINHA CARDOSO
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 10,65.
. .Nº 25 - ADRILENE BARROS DA PAIXÃO
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 12,5
. .Nº 33 - EDUARDA FÉLIX TORQUATRO E SILVA
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 7,0.
. .Nº 36 - DÉBORA DE ABREU PEREIRA
.Tempestivo. Provido. Altera-se a nota final para 12,95.
. .Nº 39 - ANNA VICTÓRIA MARQUES DE SOUZA
.Tempestivo. Desprovido. Mantém-se a nota final 8,0.
3. Resultado preliminar da avaliação realizada pela Banca de Heteroidentificação dos candidatos/as autodeclarados/as negros/as e pardos/as) classificados dentro do
número de vagas do processo seletivo.
.
.Nº DE INCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .Nº22 - SHIRLENE KELLY SANTANA SIQUEIRA
.D E F E R I DA
4. Poderá ser apresentado recurso contra o resultado preliminar das avaliações dos (as) candidatos (as) autodeclarados negros/as e pardos/as), nos dias 26/05/2025 e
27/05/2025, conforme cronograma do processo seletivo, Anexo I do Edital - NR-DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 5, DE 03 DE abril DE 2025, por meio do e-mail dpu.pa@dpu.def.br
acompanhado das razões para alteração do resultado.
5. As Publicações da seleção de residentes jurídicos no âmbito da Defensoria Pública da União na unidade de Belém/PA seguem o cronograma, Anexo I, do Edital - NR-
DPU-PA/ASSADM NR DPU PA - Nº 5, DE 03 DE abril DE 2025, e são publicadas no site da Defensoria Pública da União: www.dpu.def.br e no Diário Oficial da União, sendo
responsabilidade do/a candidato/a acompanhamento das mesmas.
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO-SP
EDITAL - DPU-REGISTRO/GDPC REGISTRO - Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE REGISTRO/SP
O DEFENSOR
PÚBLICO-CHEFE DA
DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
DA
UNIDADE DE REGISTRO/SP, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à
Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5
de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788,
de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30
de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no
âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, à Portaria GABDPGF
DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024. torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA A SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA O PREENCHIMENTO DE 01 VAGA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA no âmbito da
Defensoria Pública da União da unidade de Registro/SP, mediante as disposições deste
Edital seus Anexos e do redimensionamento de custos aprovado conforme SEI Nº
08038.010053/2024-07.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União é um
programa de formação que objetiva proporcionar o aprimoramento teórico e prático a
bacharéis em Direito, mediante participação efetiva em atividades relacionadas à sua
formação profissional, abrangendo ensino, pesquisa e extensão.
1.2 A Seleção Pública será regida por este edital, seus anexos, eventuais
aditamentos, erratas, instruções, comunicados, convocações dele decorrentes, obedecida
a legislação atinente, e executado pela Defensoria Púbica da Unidade de Registro/SP
1.3 A Seleção Pública se destina à seleção de candidatos para o preenchimento de
01 vaga de residentes jurídicos graduados em Direito, além da formação de cadastro de
reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante a validade do processo.
1.4 O (A) residente atuará nas atividades jurídicas práticas em auxílio à
Unidade da Defensoria Pública da União para a qual for designado (a), sob supervisão
do (a) Defensor (a) Público (a) que será seu orientador(a).
1.5 O (A) residente receberá orientações teóricas e práticas sobre a atuação
da Defensoria Pública da União, principalmente no âmbito da Justiça Federal comum e
especializada, além dos Tribunais Superiores.
1.6 A participação no Programa não gera vínculo de qualquer natureza,
estatutária ou empregatícia entre o/a residente e a Defensoria Pública da União.
1.7 A participação no Programa de Residência terá duração máxima de 36
(trinta e seis) meses.
1.8 O presente Processo Seletivo terá vigência de 01 (um) ano, contado a
partir da data de publicação da
homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato expresso da
autoridade competente.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 O ingresso no programa ocorrerá mediante este processo seletivo
público, composto por análise curricular e entrevista com os(as) candidatos(as).
2.2. Na análise curricular, atribuir-se-á a seguinte pontuação, cuja soma total
não ultrapassará 5,0 (cinco) pontos, devendo o(a) candidato(a) juntar, no momento da
inscrição, as declarações, certidões, diplomas, certificados ou outros documentos
comprobatórios da atividade ou título:
.
.ANÁLISE CURRICULAR
.
.At i v i d a d e / T í t u l o
.Pontuação mínima
.Pontuação máxima
. .Estágio de graduação em direito na Defensoria
Pública da União
.0,5 ponto, por semestre concluído
.2,0 pontos
. .Estágio de pós-graduação em direito na Defensoria
Pública da União
.0,6 ponto, por semestre concluído
.2,4 pontos
. .Estágio de graduação ou pós-graduação em direito
na
Defensoria Pública
do
Estado ou
Distrito
Fe d e r a l
.0,4 ponto, por semestre concluído
.1,6 ponto
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