DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida Vinculado ao Contrato nº 007/2025. CONTRATANTE: A
UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e da JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Liquidação do valor devido pela
CONTRATANTE à CONTRATADA, decorrente da emissão de certificados digitais no período
de
21/12/2024 a
07/01/2025.
2)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas
conforme
Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça
Federal e Plano Orçamentário Ações de Informática (PTRES 213540) - UG 090059 BASE
LEGAL: Processo SEI 0013022-41.2024.4.06.8000 e Lei nº 14.133/21. Data de assinatura:
Assinado em 20/05/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 070002
Nota de Empenho: 193/2025. Nº do Processo: 0000381-57.2025.6.01.8000. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL /ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: DANIELA FERRARI SILVA
13788945885 CNPJ: 21.729.575/0001-10. Objeto: Treinamento qualificação profissional.
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c" e "f" da Lei nº 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 167560. Natureza da Despesa 33.90.39.48 - AC
CAPPAC. Valor Total: R$ 35.000,00.
Rio Branco-AC, 21/05/2025
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretora Geral do TER-AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
24/2022; Processo
SEI nº
0004603-
17.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 24/2022; Partes:
União, através do TRE/AL, e a empresa ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., CNPJ nº
35.553.353/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-
break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por
12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais); Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cujo valor se refere à
compra de peças e à prestação dos serviços, considerando a vigência contratual de 12
(doze) meses. Assinatura: 19/05/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0009868-58.2025. Objeto: Contratação de serviços especializados
de extensão de garantia e suporte técnico do fabricante para a solução de segurança
Fortinet, atualmente integrada à infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação deste Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
Nº 377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 22/05/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Retificação do prazo
de validade, prorrogação do prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo
remanescente da Ata de Registro de Preços nº 07/2024, conforme tabela a seguir:
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 07/2024
.SEI Nº
.0 0 0 0 2 1 6 - 0 4 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA
. .CNPJ:
.37.334.256/0001-45
.Vigência:
.De 23/05/2025 a 23/05/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
da Ata
.UN .V. 
Unit
Atualizado (R$)
.
.04
.Chá camomila
.700
.CX
.3,37
.
.05
.Chá de boldo
.800
.CX
.3,35
.
.06
.Chá de carqueja
.400
.CX
.3,31
.
.07
.Chá de erva cidreira
.750
.CX
.3,31
.
.08
.Chá de erva-doce
.800
.CX
.3,29
.
.09
.Chá de hortelã
.400
.CX
.3,96
.
.12
.Chá preto
.400
.CX
.3,48
Manaus (AM), 22 de maio de 2025. Cynthia Edwards Mouta - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 0003691-65.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: PEDRO MARQUES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira
(do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço) do instrumento de contrato n.
4/2012. Vigência: 22/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.804,04. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 47.937.117
MARCELO VITORIANO VIEIRA, CNPJ: 47.937.117/0001-60, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0008155-
80.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 20,98 (vinte reais e noventa e
oito centavos). Aviso de Pregão Eletrônico nº 90033/2024. Ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Inclusão
no contrato de obrigações relativas à gestão de identidade e controle de acesso lógico,
conforme previsto na nsi-011, mediante acordo entre as partes, alterando a cláusula quarta
e incluindo os adendos ii e iii e repactuação contratual. Novo valor mensal de R$ 4.349,04.
Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.852,88.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000269. Data de emissão: 16/05/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0006839-
04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões
retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo
Bacabal), 4 (polo Barra do Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João
dos Patos) e 11 (polo Santa Inês), conforme saldo de ARP 12/2024. Valor: R$ 35.754,08.
Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 35.079.942/0001-91).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 0017789-74.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I - prorrogar a vigência
do contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses, até 19/05/2026
ii - reajustar os preços do contrato nº 13/2021, de acordo com a variação do ist no período
de abril/2024 a março/2025, no percentual de aproximadamente 5,08% com efeitos
financeiros retroativos a 23/04/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.089,02. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005911-68.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GoHacking Active
Directory Defense", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a, para 03 (três)
servidores da Seção de Infraestrutura/STI/TRE/PI. CONTRATADA: GOHACKING CYBER
SECURITY LTDA. , CNPJ nº 44.699.669/0001-99. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2025, pelo Desembargador
Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90005/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0001897-
41.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de
Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO :
Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: LAIS G DE SOUSA LTDA -
CNPJ nº 39.853.645/0001-02: itens 5 e 7, no valor de R$ 9.180,00; CELSO LUIZ MOREIRA
DA COSTA - CNPJ nº 26.569.874/0001-58: itens 6 e 9, no valor de R$ 2.775,00; TOR R ES
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34: item 3, no valor de R$ 14.616,00;
FRANDESON CLAYTON SILVA SANTOS - CNPJ nº 27.686.543/0001-60: itens 1 e 8, no valor
de R$ 30.720,00 e MARIA C DA COSTA ALVES - CNPJ nº 58.557.902/0001-03: itens 2 e 4,
no valor de R$ 15.776,00. Valor total da contratação: R$ 73.067,00 (setenta e três mil e
sessenta e sete reais).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 0006172-33.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-
91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar os valores
constantes da apostila 01/2025(0002397734), referente à repactuação do contrato n°
63/2024, em virtude de erro no preenchimento dos valores dos salários homologados
pela cct/2025 - asseio e conservação/pi, em que deveria constar da planilha de custos
atualizada os salários de R$ 1.585,01 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e um
centavo) para a categoria de motoboy e R$ 1.775,96 (um mil setecentos e setenta e
cinco reais e noventa e seis centavos) para recepcionista. No entanto, foram insertos
os valores R$ 1.536,59 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove
centavos) para o motoboy e R$ 1.575,96 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais
e noventa e seis centavos) para recepcionistas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.994.142,45. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).