DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300260
260
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0004303-13.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
água mineral natural potável, sem gás, com cessão gratuita de galões.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 22/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0051077-14.2019.6.26.8000 -
PROCEDIMENTO: DLF 60/2019 - ZE: 246ª - LOCADORES: Li Jia Liang, Li Su Ping, Flávio Liang
Li, e Fernando Liang Li - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de
01/06/2025 a 31/05/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em
decorrência dos reajustes aplicados em 01/06/2023 e 01/06/2024, - Lei nº 8.245/91,
8.666/93, 9.069/95 - VALOR DO CONTRATO: R$1.311.690,64 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a
31/05/2027 - DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
e o Senhor Flávio Liang Li, locador e mandatário dos demais locadores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA (CNPJ: 06.078.063/0001-47).
Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em
16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal,
Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê
Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau
Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio,
Procurador do Trabalho e pela COVISA: Mariana de Souza Araújo.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO (CNPJ: 62.428.073/0001-36). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao
Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho
Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de
Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo
Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela
FUNDACENTRO: Pedro Tourinho de Siqueira.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo -
SRTE-SP (CNPJ: 23.612.685/0028-42). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho
Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025,
pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho
Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de
Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo
Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela SRTE-SP:
Guilherme Besse Garnica.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e o Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da Universidade de São
Paulo - GPMat (CNPJ: 63.025.530/0001-04). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao
Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho
Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de
Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo
Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo GPMat:
Guilherme Guimarães Feliciano.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de
São Paulo - SINDUSCON/SP (CNPJ: 61.687.117/0001-80). Objeto: Implementação de Ações
Regionais ao Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do
Trabalho Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana
Varela de Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro,
pelo Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo
SINCUSCON-SP: Haruo Ishikawa.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e a Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos - ABERGO (CNPJ:
28.003.218/0001-19). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente e
Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador
Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor
de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá,
Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do
Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pela ABERGO: Lucy Mara Baú.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo
- SINTRACON-SP (CNPJ: 60.505.260/0001-40). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao
Trabalho Decente e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho
Coordenador e Gestor de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de
Albuquerque Dalprá, Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo
Ministério Público do Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo
SINTRACON-SP: Antonio de Souza Ramalho.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 150/2024, Proad 67.340/2024. Partes:
TRT-2ª Região e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECO N C I - S P
(CNPJ: 61.687.356/0001-30). Objeto: Implementação de Ações Regionais ao Trabalho Decente
e Seguro. Assinam em 16/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador
Presidente do Tribunal, Álvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho Coordenador e Gestor
de 2º Grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro e Juliana Varela de Albuquerque Dalprá,
Juíza Gestora de 1º Grau Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Ministério Público do
Trabalho: Patrick Maia Merisio, Procurador do Trabalho e pelo SECONCI-SP: Haruo Ishikawa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 20.588/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de som.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90018-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 22/05/2025) 80010-00001-2024NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PROCESSO: 8427/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de condução de veículos da frota TRT5, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de
23/05/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 09/06/2025, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 5897/2025. Objeto: Serviços terceirizados para prestação de
serviço de motorista e supervisor de motorista (CBO 7823-05).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 05/2024. Proad nº 929/2025. Contratada:
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Acréscimo de
R$313.819,10 e supressão de R$89.738,30 com prorrogação por mais 45 dias a contar de
21.05.25, com valor global alterado para R$ 7.050.752,25. Empenho n° 2025NE000315.
Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora
Geral (Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 21/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 35/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaíba Computadores Ltda., CNPJ: 81.899.502/0001-06.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 22/08/2025. Data da
assinatura: 21/05/2025. Valor total: R$ 156.341,40. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 33/2023, Processo Proad
2356/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004154-79.2024.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 094/2024. Partes: TRT da 10ª Região e MUNICPÍO DE ARAGUAÍNA. Objeto:
prorrogação do prazo
de vigência do contrato de
13/06/2024 a 13/06/2034.
Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: Apreciação de
causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 20/05/2025. Pelo TRT da 10.ª Região:
DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região. Pela contratada: WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito do Município de
Araguaína/TO e GUSTAVO FIDALGO E VICENTE - Procurador-Geral do Município de
A r a g u a í n a / T O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4204/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 0009115-34.2022.5.10.8000.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23, para o período de
07/12/2025 a 07/12/2026 (12 meses).. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.447,57. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Fechar