DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias,
Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios,
Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e
hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de
Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Truck,
Hamburgueria, 
Hotéis, 
Hospedarias, 
Hostel, 
Lanchonetes, 
Leiterias, 
Lounge 
Bar,
Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras
e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por
Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias,
Pubs, Pastelarias,
Pensões, Pousadas,
Quiosques, Refeições
Rápidas, Restaurantes,
Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços
Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurante, Temakeria,
Trailers, Tratorias e demais empresas que comercializam bebidas no varejo, alimentação
preparada e serviços de hospedagem na base territorial dos municípios de Ubatuba,
Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; 2) Rerratificação da alteração e adequação do
Artigo 1º do Estatuto - da Denominação Social para "Sindicato de Hotéis, Restaurantes e
Bares de Ubatuba", da adoção do nome fantasia de "Sinhores Litoral Norte". Na falta de
quórum para realização no horário designado, a mesma será realizada em 2ª convocação,
no mesmo dia e local, às 15h30, com qualquer número de presentes,
CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO
SINDICATO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E LICENCIADOS
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINPMUR - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO E LICENCIADOS
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS/RR, inscrito no CNPJ: 13.967.253/0001-80, através de
sua Presidente e subscritora a Senhora DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA a categoria dos
Servidores do Magistério Municipal de Rorainópolis - RR, a comparecerem a Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINPMUR), que será
realizada no dia 23 de junho de 2025, com a 1ª convocação às 18h, e com a 2ª convocação
às 18h30min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Avenida Dra.
Yandara Braga, nº 1870, Bairro: Centro, Cep: 69373000, Rorainópolis - RR, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Ratificação da
Eleição e Posse; c) Retificação do Estatuto Social; d) Alteração do endereço.
Rorainópolis - RR, 21 de maio de 2025.
DHAIANNIE CARPANINI DOS SANTOS
Presidente/Subscritor
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas
no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Setor Jurídicas, livro 86, cinco registro(s), de 339 a 357, Setor Biológicas, livro
27, um registro(s), de 40 a 40. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2025
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL
LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados oitocentos e trinta e dois diplomas no período de 17/09/2021 a 09/05/2023,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 30 - registros nº 3897 a nº
3995., livro 31 - registros nº 3996 a nº 4166., livro 32 - registros nº 4167 a nº 4238., nº
4240 a nº 4350., livro 33 - registros nº 4351 a nº 4542., livro 34 - registros nº 4543 a nº
4635., nº 4637 a 4737.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unibr.com.br
São Vicente, 14 de maio de 2025.
MURILO MERLIN
Direitor Geral
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CAXANGÁ
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0032-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diploma no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 394178 a 394583]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 25 de abril de 2025
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
152 (cento e cinquenta e dois) diplomas de 24/04/2025 a 16/05/2025, no seguinte
livro
de registro
e
sequência numérica:
Livro
2025,
registros: 250030361
a
250030512.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
VALE S.A
CNPJ 33.592.510/0370-74
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22/05/2025, a Licença Prévia (LP) nº
706/2025, válida por 5 anos, referente a implantação de um módulo de abastecimento
adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal
Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no
processo nº 02001.011687/2023-29. Carta Vale\Estudos Ambientais\Corredor Norte-EXT.:
8/2025 (SEI nº 21870899 e 21870900)
MARCONI NOBREGA
Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
XILOLITE S/A
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os
Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores
independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a
instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado,
eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar
o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de
Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e)
deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos
pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.
Brumado, 15 de maio de 2025.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
SER EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA RIO BRANCO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E
QUATRO) diplomas no período de 20/03/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 384493 a 392479] e [livro 2- registro 388599 a
392519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unama.br/.
Rio Branco-Ac, 11 de Abril de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ 02.032.251/0001-83 - NIRE 3521460487-9
ATO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025
LUCEN
JAMAS 
JUNIOR,
Administrador
da 
TELE
PERFORMANCE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital da Matrícula
do Administrador, de suas Filiais: Filial nº 10, NIRE nº 3190249488-6, Filial nº 31, NIRE nº
3192009103-8, Filial nº 23, NIRE nº 3192006895-8, Filial nº 21, NIRE nº 3192006893-1.
Informamos que a Declaração/Memorial Descritivo, foram publicados no Diário
Oficial da União - DOU, em 18/10/2024, na seção 3, páginas 277 e 278 e o Regulamento
Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços do Armazém, foram publicados no Diário Oficial
da União - DOU, em 16/09/2024, na seção 3, página 275.
LUCEN JAMAS JUNIOR
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ
02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA JOAO LEITE ALVARENGA
115 BAIRRO VILA VERONICA CEP 37026-486 VARGINHA/MG BRASIL, NIRE 3190249488-6,
CNPJ 02.032.251/0010-74, deferidos sob o nº 1440 em 17 de Março de 2025. Belo
Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ
02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA JOSE AGOSTINHO 103
QUADRA 86 BAIRRO CUSTODIO PEREIRA CEP 38405-196 UBERLANDIA/MG BRASIL, NIRE
3192009103-8, CNPJ 02.032.251/0031-07, deferidos sob o nº 1441 em 17 de Março de
2025. Belo Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ
02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA FRANCISCO DAVID 330
BAIRRO VILA GUILHERMINA CEP 39400-486 MONTES CLAROS/MG BRASIL, NIRE
3192006895-8, CNPJ 02.032.251/0023-99, deferidos sob o nº 1442 em 17 de Março de
2025. Belo Horizonte, 17 de Março de 2025. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, torna público a matrícula do
administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da
empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ
02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA NADIR NUNES LEITE 475
QUADRA 0068 LOTE 018P BAIRRO VILA BRETAS CEP 35032-640 GOVERNADOR
VALADARES/MG BRASIL, NIRE 3192006893-1, CNPJ 02.032.251/0021-27, deferidos sob o nº
1449 em 21 de Março de 2025. Belo Horizonte, 21 de Março de 2025. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.