DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .ATA RP Nº 02/2025 - B
Item: 02 - TELEVISORES - COTA RESERVADA
FORNECEDOR: CMV COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.510.175/0001-65
.
.Item
.Especificação
.Marca/Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor
Unitário R$
.Valor Total R$
.
.02
.Televisor LED 65 polegadas.
. P H I LCO / P T V 5 8 G 7 U R 2 C S B L
.UND
.1125
.2.700,00
.3.037.500,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 89/2025, SISLOG 112136, processo SEI 202500005001668, para aquisição de
Sistema de Registro de Preços de medicamentos contemplados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde,
para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC
da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 001 e 002 foram adjudicados e
homologados à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ Nº; 12.420.164/0036-87;para os itens
004, 009 e 010 à empresa: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14.115.388/0001-80. Restou
fracassado o item 003. Os itens 005, 006, 007, 008, 011, 012 e 013, restaram desertos.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia-GO, 14 de maio de 2024.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Delegação de Competência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202500010026274. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.531,78. Data da assinatura da Apostila:
29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024-SES/GO (HEAL).
Processo nº: 202500010026379. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 12.738,69. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1/2025/SEINFRA Processo nº 202400005015284. Partes: Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, e a pessoa jurídica TOPMAC Serviços de Elaboração
de Projetos Ltda., CNPJ nº 12.482.686/0001-83. Objeto: Retificação dos itens 2.1; 3.1.2 e
4.2 da Ata de Registro de Preço nº 01/2025/SEINFRA, quanto a unidade do item 41, do
Lote 15, e
ratificação das demais cláusulas. Data
de Assinatura: 14/05/2025.
Representantes: Adib Elias Júnior/Secretário de Estado da Infraestrutura e Artione Rocha
Macedo/Representante da Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-
MT), CNPJ: 57.356.434/0001-46 torna público que requereu junto ao IBAMA a renovação
da Licença de Instalação (LI) N° 1489/2024 (válida até 28/06/2025), para as Obras
Emergenciais do Retaludamento do Portão do Inferno, na Rodovia MT-020/MT-251.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0082085/2025-28. Assinatura: 13/05/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e Associação Filarmônica 14 de Maio de Passos/MG. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38.
Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Rauane Stefane Silva Barbosa/Danilo Junior de
Oliveira/Diretor Administrativo e Financeiro Superintendência Regional de Ensino de Passos
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0062294/2025-12. Assinatura: 22/04/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Instituto Tatame do Bem. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$9.333,38. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior e Marcos Guimarães Trindade/Danilo Junior de Oliveira/Diretor
Administrativo e Financeiro da Superintendência Regional de Ensino de Passos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna
público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º
387/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de ração, medicamentos para cães
e materiais de adestramento, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances
encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-
Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 05 de junho de 2025, às 10h00, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2025.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 719/2024
PROTOCOLO Nº 22.277.945-6
OBJETO: Registro de Precos, por um periodo de 1 ano, podendo ser prorrogado
por igual periodo, para futura e eventual aquisicao de VEICULOS E PLOTAGEM DE
V E I C U LO
INTERESSADO: SEAP SESSAO PUBLICA - DISPUTA: 6 de junho de 2025 as
10h00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) 
e 
Portal
Nacional 
de 
Contratacoes 
Publicas
- 
PNCP
(www.gov.br/pncp)
Informacoes 
Complementares:
Compras 
Parana
(www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparencia do Estado do Parana
(www.transparencia.pr.gov.br)
AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretario de Estado da Administracao e da
Previdencia, em 09/05/2025.
A COMISSÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.963.695-0
Pregão Eletrônico n.º 90429/2024 - SRP - Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3078.533095/2023-40 - Objeto: Projetores.
Empresa: Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda - CNPJ
5.149.197/0002-5 - item 1 - Valor total R$ 98.310,00. Fonte de Recursos 706 - Emenda
Parlamentar Especial nº 202230410008.
Ponta Grossa, 20 de maio de 2025.
RODRIGO ZARDO
Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA Nº 3/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4
- Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de
arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes,
As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos
Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado,
601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos
em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos
instrutores e anexos ao edital. Empresa: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda no valor
de R$ 107.060.000,00 com instrumento particular de compromisso de Constituição de
Consórcio com a empresa Engerama Engenharia e Empreendimentos Ltda o qual será
designado de Consórcio Porto Belo - Engerama. Fontes de Recursos: 700 - Contrato de
Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. O
edital e seus anexos com as especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados
de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº
90003/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - nº
139/2024 e www.uepg.br/licitacao.
Ponta Grossa/PR, 22 de maio de 2025.
JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71).
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos - LOTE 01: RIBEIRO GONÇALVES E SÃO JOÃO DO PIAUÍ, referente à
Concorrência Pública n° 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada).
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71).
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO
PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada).