DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300287
287
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO
PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos - LOTE 05: PEDRO II/DOMINGOS MOURÃO
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada).
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos - LOTE 02: CORONEL JOSÉ DIAS/FLORIANO, referente à Concorrência
Pública n° 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2026,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2022
SEI: 00319.000117/2022-23.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO
7.10900/2020; SICONV Nº 903.881/2020 - META-02), referente à Tomada de Preços nº 09/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de vigência será prorrogado até 11/05/2026,
contados a partir de 12/05/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 06/2023
A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público,
para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Quinto
Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023- SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União,
na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483.
Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ".
Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025".
Jonas Moura de Araujo
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 07/2023
A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público,
para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Quarto
Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023 SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União,
na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483.
Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ".
Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025".
Jonas Moura de Araujo
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
E TERMO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 08/2023
A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público,
para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União,
na edição do dia 29/04/2025, Seção 3 DOU nº 80/2025, pág 483.
Onde se lê: "Data de assinatura 09/04/2024 ".
Leia-se: "Data de assinatura 09/04/2025".
JONAS MOURA DE ARAUJO
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 2/2025- (COPEL-DER/PI)
Processo Administrativo SEI n° 00016.000395/2024-57
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS),
LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS
MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 02.528.908/0001-06.
Valor da proposta vencedora: R$ 306.753.016,95 (trezentos e seis milhões e
setecentos e cinquenta e três mil e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 20 de maio de 2025.
Signatário: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do Departamento de
Estradas de Rodagem do Piauí.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO No 7/2025
PROCESSO SEI: no 00016.002622/2023-06.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER nº 011/2025, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
374/2025, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA. (CONSTRUTORA SANTA RITA). CNPJ
Nº 03.050.436/0001-83.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO
COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO
CONTRATO
DE
REPASSE
N.943508/2023/MDR/CAIXA,
MEDIANTE
O
REGIME
DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Lote 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO
DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A
LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.
DATA: 19 de maio de 2025.
VALOR: R$ 951.880,44 (novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e
quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46201. Fonte: 700/754/500. Programa de
Trabalho: 26.782.0105.5084. Elemento de Despesa: 449051. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Antônio de Pádua
Coelho Barbosa (Representantes Legais/ ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA
(CONSTRUTORA SANTA RITA)).
EXTRATO DO CONTRATO No 8/2025
PROCESSO SEI: no 00016.002622/2023-06.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER nº 011/2025, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
374/2025, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA. (CONSTRUTORA SANTA RITA). CNPJ
Nº 03.050.436/0001-83.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO
COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO
CONTRATO
DE
REPASSE
N.943508/2023/MDR/CAIXA,
MEDIANTE
O
REGIME
DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Lote 2 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO
DE TERESINA-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: POV. BOA HORA A LOC CENTRO DO SÍTIO (5,10
KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE
5,10 KM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.
DATA: 19 de maio de 2025.
VALOR: R$ 426.812,92 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais e noventa
e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46201. Fonte: 700/754/500. Programa de
Trabalho: 26.782.0105.5084. Elemento de Despesa: 449051. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Antônio de Pádua
Coelho Barbosa (Representantes Legais/ ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA
(CONSTRUTORA SANTA RITA)).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000313/2025-05
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 11/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada na Av. São Miguel dos Caribes,
s/n, Neópolis, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos
sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 20 de maio de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000357/2025-27
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025.
O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 13/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na Avenida Felizardo Moura, S/N,
Jardim Planalto, Parnamirim/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através
dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 20 de maio de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000297/2025-42
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025.
A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 30/05/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, S/N,
Bairro de Candelária, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através
dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 14 de maio de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Fechar