DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Ampliação de UBS José Leôncio - Rede de Frios, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
11507.4300001/21-007, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura de Tarauacá.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 13 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS Data/Horário: 11 de
junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível
no site
http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede
da Secretaria
Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja,
s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail Licipmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BASICA)
Data/Horário: 11 de junho de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na
Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São
Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA ,
COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP Data/Horário: 13 de junho de 2025 às 09:00hs (nove
horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 22 de maio de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37643.2024/2025
das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e
A
Contratada Novatec
- Construções e
Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 00.338.885/0001-33. do Objeto: Obras e
Serviços de Pavimentação e Drenagem No Bairro Olho D'Água dos Cazuzinhos e
Recapeamento Em Diversas Ruas, No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor Total da
Contratação É de R$ R$ 4.839.146,18 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil,
Cento e Quarenta e Seis Reais e Dezeito Centavos). dos Recursos Orçamentários e
Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa
de Trabalho Abaixo: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.215001000010.
Programa de
Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 -
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.0170010022100. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste
Termo de Contrato É de 360 (Trezentos e Sessenta Dias), Contados A Partir da Publicação
do Extrato de Contrato 2.2. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 300 (Trezentos) Dias,
A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários:
José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves -
Interveniente -
e Alexandre
Albuquerque Teixeira
- Novatec
- Construções
e
Empreendimentos Ltda - P/Contratada. da Data de Assinatura: 13 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Reajuste do Valor do Contrato, ao Contrato Administrativo N°
03/2023. Processo Nº 0400.003118.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva no Município de Delmiro Gouveia/AL.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL - CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada:
UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.276.767/0001-12. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO VALOR: O valor a ser reajustado será e R$ 138.130,22 (Cento e trinta e oito
mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos) aplicado sobre os itens a serem medidos do
saldo remanescente da planilha a partir da 14ª Medição. Conforme planilhas anexadas.
Índice de reajuste de 14,45% (quatorze virgula quarenta e cinco por cento), com base no
Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa -
Secretária de Adm. e Recursos Humanos - Decreto nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 1000.004171.2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra construção de
Quadras Poliesportivas Cobertas nas comunidades de Caraíbas do Lino e Alto Bonito no
município de Delmiro Gouveia/Al, em conformidade com projetos, especificações do
memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência,
em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital, conforme lei federal
14.133/2021 e suas alterações.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Endereço do Portal: https://licitanet.com.br/
Data: 09 de junho de 2025
Horário: 09:00HS (Horário de Brasília)
Informações: cpl@delmirogouveia.al.gov.br
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, ,
itens remanescentes, destinado a atender as demandas com a Alimentação Escolar nas
Escolas Municipais de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil -
Data/Horário: 05 de junho de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em
inteiro teor
encontra-se
disponível no
site:
http://bnc.org.br/,
no Portal da
Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 92/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 092/2025 (Compras nº
90092/2025) Processo nº 12500.129482/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorventes
íntimos, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de
Maceió. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 93/2025 - 90093/2025
Processo nº 10800.2206/2025
Objeto: Aquisição de embarcações com carreta reboque, para dar suporte às
necessidades da Defesa Civil de Maceió, Órgão integrante da Secretaria Municipal de
Governo de Maceió. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h (Horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 21 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis. DATA, HORA E
LOCAL: 05 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação
aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS,.
DATA, HORA E LOCAL: 10 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR. DATA, HORA E LOCAL: 10 de junho de 2025 às 14:00h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00,
nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATO Nº 04080013-1/2025, firmada em 13/05/2025, com a empresa A. A.
MELO - EPP, CNPJ/MF n.º 12.261.087/0001-30, Valor Global Registrado R$: 3.380.441,95.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, para atender a Secretarias
Municipais; Amparo: Pregão
Eletrônico nº 05/2025; Processo
Administrativo nº:
04080013/2025; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 03.0330.04.122.0001.2.003 -
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 3.3.90.30 - MAT. DE CONSUMO Signatários:
pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Antônio Albuquerque Melo
CONTRATO Nº 0306008/2025, firmada em 06/05/2025, com a empresa DAMASCENO E
OLIVEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.687.274/0001-15, Valor mensal
registrado R$: 20.000,00. Objeto: Serviço de Diagnóstico em Laboratório Clínico
(exames). Amparo: Chamamento Público nº 01/2025; Processo Administrativo nº:
0306008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; FUNC. PROG.: 05.0551.10.122.0005.6601-
MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE: 3.3.90.39, Signatários: pelo Contratante, Leonor
Melo Monteiro e, pela Contratada, Emanuela Damasceno Silva Melo Barros. Os
Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para
consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da
Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP
57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de
08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
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