DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2025;
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0107.0012-2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação do serviço de
publicações nos diários da União (DOU), diário do Estado (DOE) e Jornal de grande
circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso
de Contratação Direta e seus anexos;
Data de realização: 26 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 20 de maio de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
2ª. CHAMADA
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0402.0007/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara
de ar e protetor de câmara de ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 05 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0331.0004/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de refeições prontas e coffee break, com opção de quentinhas e prestação
de serviço com garçom, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos;
Data de realização: 06 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0321.0012/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para
a frota própria do Município de Olho D'Água do Casado, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 09 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 21 de maio de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025.2
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241010033QHEJ
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas
no fornecimento de insumos, reagentes com fornecimento de equipamentos em comodato para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 05 de junho de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP N° 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08210012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP N° 03/2021
Contratante: Município de Olivença- AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.
Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
27.259.739/0001-79. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
n° TP 03/2021. Base legal: art. 57, §1°, II da Lei Federal 8.666/93.
Data da assinatura: 30 de agosto de 2023.
Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Bruno José Ferreira Silva pela contratada.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP N° 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08140040/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP N° 03/2021
Contratante: Município de Olivença- AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.
Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
27.259.739/0001-79. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
n° TP 03/2021. Base legal: art. 57, §1°, II da Lei Federal 8.666/93.
Data da assinatura: 29 de agosto de 2024.
Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Bruno José Ferreira Silva pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
2ª CHAMADA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOSOCORRO COM PRANCHA E GUINCHO.
Abertura: 09 de Junho de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18
de janeiro de 2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza,
CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 22 de maio de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no
serviço funerário continuado com fornecimento de urna e translado - Data/Horário: 06 de
JUNHO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias
úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada
ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de Medicamentos e
Correlatos - Data/Horário: 06 de JUNHO de 2025, às 13:00 (treze horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na
cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
THIAGO FABRICIO SANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PMSB
O Município de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
tipo menor preço por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de equipamentos, matérias e câmeras de
segurança. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de junho de 2025, às 10h00min, horário de
Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 22 de maio de 2025
KLINGER QUIRINO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
DECISÃO DE RECURSO
Processo
nº: 02040015/2025.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº
003/2025
(ELETRÔNICA). Recorrente: SAMPAIO CONSTRUÇÕES LTDA. e PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO
TIPO
IV (CER
IV),
EM SISTEMA
CONSTRUTIVO
CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Decisão: O
Chefe do Poder Executivo Municipal, resolve por DAR PROVIMENTO aos Recursos interpostos
pelas razões e argumentos transcritos nas petições, bem como passo a conhecer a decisão da
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, e ACOLHER o julgamento de
improcedente, mantendo a DECISÃO anterior da comissão de JULGAMENTO DA PROPOSTA e
HABILITAÇÃO da licitante SEABRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. e ARQUITEC ARQUITETURA ,
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., integrantes do CONSÓRCIO CENTRO DE REABILITAÇÃO -
SMC. A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da
Diretoria Especial de Licitações e Contratos para consulta dos interessados.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar
Pregão Eletrônico Nº 05/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de maio de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AMBULÂNCIA TIPO A
Pregão Eletrônico Nº 06/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Ambulância Tipo A (Transporte Simples), destinados atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de maio de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO RETIFICAÇÃO
PE Nº 36/2025
Na publicação veiculada no Dou, no dia 20/05/2025, Aviso Licitação PE nº
036/2025, página 354, seção 3,
Onde se lê: Registro de Preços, Leia-se: Aquisição
Teotônio Vilela/AL, 21 de maio de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro