DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300293
293
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA: 05/06/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 26/05/2025, situada
a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será
disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor
de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM)
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 22 de maio de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
terceiro termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 017/2022
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95
CONTRATADA: SCM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05
OBJETO DO ADITIVO: Terceiro Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2022,
para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
(CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020, por mais 270 (duzentos e setenta)
dias a contar a partir de 09/05/2025 a 03/02/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil,
novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Do Concedente:
Unidade Gestora: 175004.
Programa de trabalho: 1545122171D730001
Natureza da despesa: 444042
Fonte de Recurso: 0144000000
Do convenente
Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Rubrica: 311 - Fonte: 10.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM
ESPÉCIE: Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Creche Na Travessa Maria
Bonfim - Bairro Santo Antônio, Manicoré/Am - FNDE - Creche Tipo 1.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E
alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025
PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa
Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE
- CRECHE TIPO 1. VALOR GLOBAL: R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e
Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos
e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação
Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Educação de Manicoré
Proj/Ativ: 2.039 - Reforma. Ampliação: Construção de Escola para Educação Infantil.
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0542 e
Convênios nº 961861/2024/FNDE/CAIXA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM
Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2025 - CPC/PMM,
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2025 - CPC/PMM, que tem como
objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA
MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. E
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º,
XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela
empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73,
com o valor de: R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e
Sessenta e Quatro Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo
para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.
Manicoré/Am; 12 de Maio de 2025.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente De Contratação Municipal - ACM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPC/PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2025 - CPC/PMM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos
de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:I - HOMOLOGAR a
deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado,
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2025 - CPC/PMM, pelo "MENOR
PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a
Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123:
Não - Documento 01.426.987/0001-73 - Endereço: Rua Vicente Fiola - CEP: 69055490-
UF:AM-Município: -Telefone: (92) 98454-8955, com o valor global de R$ 6.087.078,64 (Seis
Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
MANICORÉ/AM; 12 de Maio de 2025.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 -
CPC/PMM -PREFEITURA DE MANICORÉ - PUBLICADA NO DIÁRIO DA UNIÃO, NO DIA
11/04/2025 Nº 70
PREÂMBULO ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 -
CPC/PMM - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE
NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE
TIPO 1. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 05 DE MAIO DE 2025. Hora: 09h00min
(Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de
Manicoré-Am, 
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados 
pelo 
e-mail:
pmm.cpl2021@gmail.com Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
MANICORÉ/AM, 26 de Março de 2025.
LEIA - SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPC/PMM -
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA
TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE
TIPO 1. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 29 DE ABRIL DE 2025. Hora: 09h00min
(Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de
Manicoré-Am, 
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados 
pelo 
e-mail:
pmm.cpl2021@gmail.com Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
MANICORÉ/AM, 07 de Abril de 2025.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente De Contratação Municipal - ACM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS .
Data e horário: 05 de junho de 2025, às 09h00h; hora Brasília
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A
retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
Novo Airão (AM), 22 de maio de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
P/ Comissão Permanente de Licitação-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO: Construção de Central de Regulação das
Urgências-Parintins/AM. 
CONTRATADO:
AMAZONCRETO 
CONSTRUCOES
LTDA- 
CNPJ
07.355.725/0001-41. Valor do contrato: R$ 2.863.818,37. Prazo de execução: 150 dias. Prazo
do contrato: 1 ano. Unidade: 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa:
10.301.0052.1029.0000-Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de
Saúde no Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de
recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal-Bloco de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 referente à Construção de
Central de Regulação das Urgências-Parintins/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: AMAZONCRETO
CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 2.863.818,37.
Parintins/AM, 19 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção de Central de
Regulação das Urgências-Parintins/AM. Fornecedor: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA-
CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 2.863.818,37.
Parintins/AM, 19 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - SRP Nº 18/2025 com critério de julgamento
menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e
demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação
de serviços de internet banda larga dedicada, via fibra óptica, para atender a administração
municipal. Abertura do certame: 9/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 21 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2025 - SRP Nº 19/2025 com critério de julgamento
menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender o Hospital Dr.
Jofre de Matos Cohen. Abertura do certame: 9/6/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 21 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação