DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de móveis, eletrodoméstico, armários, materiais de informática para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão
acolhidas com início no dia 23/05/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia
04/06/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 04/06/2025. O
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/06/2025. Os
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por
intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro
-
Malhada
-
Bahia
-
CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 22 de maio de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico n° 014/2025, cujo objeto é contratação de pessoa física e ou jurídica
para prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal e estadual de
ensino, da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Mansidão-BA. A entrega e abertura
das propostas será no dia 05 de junho de 2025, às 09h. A sessão será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer
informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão-BA, 22 de maio de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
PA 1336/2025. PE 14/2025 RP.
Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário, utensílios para
confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, estrados de
chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à
Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de Assistência Social,
estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ES P EC I A L
DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS
E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS. Empresas; SIERDOVSKI
TECNOLOGIA LTDA, valor R$43.999,83 Lote I, valor R$27.199,89 Lote IV e valor R$56.999,99
Lote VI; OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor
R$31.499,94 Lote II, valor R$61.189,75 Lote III, valor R$17.399,50 Lote V, valor R$204.199,79
Lote VII, valor R$7.993,80 Lote VII, valor R$8.337, Lote IX e valor R$1.999,95 Lote X.
Mata de São João-BA, 14 de maio de 2025.
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
PA 5686/2025. PE 33/2025 RP. Objeto: Aquisição de pilhas e calculadoras visando atender
as necessidades do funcionamento das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, das
Secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com
RECURSO FEDERAL (IGD-SUAS/FNAS/MDS) e próprio, da Prefeitura do Município de Mata
de São João - BA. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, valor
R$11.100,00 Lote Único.
Mata de São João-BA, 20 de maio de 2025
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO N° 41/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS - SRP
Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de material de
consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media
COMPLEXIDADE (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL),
Assistência Farmacêutica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata
de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio das
portarias nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 3.732 de 07 de maio de 2024, portaria nº
3.053 de 08 de janeiro de 2024, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos
próprios. Abertura: 04/06/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 22 de maio de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 1336/2025. PE 14/2025 RP Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário,
utensílios para confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual,
estrados de chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais
vinculadas à Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de
Assistência Social, estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS.
Empresas; SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA, valor R$43.999,83 Lote I, valor R$27.199,89 Lote
IV e valor R$56.999,99 Lote VI; OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE
MOVEIS LTDA, valor R$31.499,94 Lote II, valor R$61.189,75 Lote III, valor R$17.399,50 Lote
V, valor R$204.199,79 Lote VII, valor R$7.993,80 Lote VII, valor R$8.337,40 Lote IX e valor
R$1.999,95 Lote X. Vigência 01 ano.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 5686/2025. PE 33/2025 RP -Aquisição de pilhas e calculadoras visando atender as
necessidades do funcionamento das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, das
Secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com
RECURSO FEDERAL (IGD-SUAS/FNAS/MDS) e próprio, da Prefeitura do Município de
Mata de São João - BA. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS
LTDA, valor R$11.100,00 Lote Único. Vigência 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Edital Resumido de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 015-2025
- P.A 083/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando registrar preços para
futura e eventual contratação de Empresa(s) Especializada(s) na fornecimento de pedra
detonada marroada e paralelepípedos, para atender a demanda da Secretaria de
Infraestrutura, desse município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 04 de junho de
2025, às 08:30. www.bll.org.br
Medeiros Neto-BA, 21 de maio de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Repetição
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
003/2025, para Credenciamento de microempreendedor individual-MEI ou pessoa fisica para
prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com e sem motoristas
por linha, diária, mensal e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de
Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 02 de junho de 2025, das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de
Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: contratosmilagreslicitacao@outlook.com.
Milagres-BA, 22 de maio de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 05/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada,
futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025,
(refere-se aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 001/2025), de acordo com as
quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus
Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 22 de maio de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente
procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ,
DESTINADOS À DOAÇÃO PARA BENEFICIÁRIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
PREVIAMENTE
CADASTRADAS
NAS
UNIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, OBEDECENDO
AOS CRITÉRIOS
DA
LEI MUNICIPAL
DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente
processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº
14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da
empresa: C MOTA OLIVEIRA SERVIÇOS E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 09.597.779/0001-49, pelo valor global de R$ 146.100,00 (Cento e Quarenta e
Seis Mil e Cem Reais), arrematante do lote único.
ASSIM, nos termos da Legislação
vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO E ADJUDICADO
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - BA, 22 de maio de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMARAS FRIAS,
DESTINADAS
À
CONSERVAÇÃO
DE
VACINAS
DA
REDE
DE
FRIO
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-
BA. Contratada: OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.684.789/0001-09, sediada na Rua dos Cursilhistas, nº 51, Condominio Empresarial Golf
Center, Galpão 10 - Dom Avelar - CEP 41.315-002 - Salvador- Ba. Valor global: R$
37.521,24 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei
14.133/2021.
Muritiba - BA, 22 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO
COM
BANDEIROLAS
(POR
CONTA
DA
CONTRATADA),
INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO, RETIRADA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E
UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA ORNAMENTAR AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. Contratada:
B40 SERVICOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
34.111.623/0001-53, sediada na 1ª tv Cel José Augusto, n°38, Centro, CEP: 44565-000,
Varzedo-Ba. Valor global: R$ 60.480,00 (Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).
Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei
14.133/2021.
Muritiba - BA, 22 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação