DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de prestação de serviços
para realização de exames especializados, bem como consultas médicas, para atender a
demanda dos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o
Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente
Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 27 de maio de 2025, no horário das 08:00
às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento
poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14//2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para
locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal. RECEBIMENTO
DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura
Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia
27 de maio de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no
credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
A Subsecretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no art. 71, ll, da Lei no 14.133/2021, resolve "REVOGAR" o
processo licitatório nº 261996/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, cujo
objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (VINAGRE DE ÁLCOOL E SAL IODADO
REFINADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da
rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, através do ID. nº. 1069910.
Em 19 de maio de 2025.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE SANTANA, estado da Bahia, por meio
da - Comissão de contratação nomeada pelo Decreto nº 003/2025, em observância à Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e as normas contidas neste edital,
atendendo a Lei nº. 11.947/ 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, Resolução CD/FNDE
nº 25 de 25/07/2012 e Resolução/FNDE/CD nº. 004/2015, torna público que, durante o
período compreendido entre: 26 DE MAIO Á 29 DE AGOSTO DE 2025, horário do Estado da
Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação,
situada na Praça da Bandeira, nº 339 - Centro.
Santana-BA, Santana, 22 de maio de 2025.
CAMILA DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo
1Doc nº
4.086/2025: Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo
caminhonete sem motorista e sem fornecimento de combustível com a finalidade de
atender a secretaria municipal de serviços públicos do Município de Santo Antônio de Jesus
- BA. Total de Itens Licitado: 01; Edital disponível a partir de: 23/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto
Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
10/06/2025 às
09h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 22 de maio de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para
veículos leves, pesados e máquinas, que compõem a frota pertencente a prefeitura
municipal de São Felipe-BA, sob o Sistema de Registro de Preços. ASSUNTO: Administrativo.
Licitação Pública. Revogação anterior à homologação do certame. Possibilidade Jurídica.
Fato superveniente devidamente comprovado. Garantia do melhor interesse para a
Administração Pública. Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Súmulas
346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se. São Felipe - Bahia, 21 de
maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no
instrumento de Projeto Básico. ASSUNTO: Administrativo. Licitação Pública. Revogação
anterior
à homologação
do certame.
Possibilidade
Jurídica. Fato
superveniente
devidamente comprovado. Garantia do melhor interesse para a Administração Pública.
Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Súmulas 346 e 473 do Supremo
Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se.São Felipe - Bahia, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO
GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA,
conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de
Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de
Preços. ASSUNTO: Administrativo. Licitação Pública. Revogação anterior à homologação do
certame. Possibilidade Jurídica. Fato superveniente devidamente comprovado. Garantia do
melhor interesse para a Administração Pública. Arts. 71 e 165, inciso I, "d" da Lei Federal
14.133/2021. Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se.
São Felipe - BA, 21 de maio de 2025.
ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2025, no dia
22 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA
DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO
ELETRÔNICA,
CONTROLE DOS
SERVIÇOS
TOMADOS,
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
DE
SERVIÇOS FINANCEIROS, COM FORNECIMENTO DE DATA CENTER, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070378.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022PE/2025, no dia
05 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO
DE AR CONDICIONADOS (GÁS REFRIGERANTE PARA AR CONDICIONADO E MANIFOLD),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071287
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2025, no dia 04
de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O FORNECIMENTO
DE
SUPLEMENTO
ALIMENTAR,
MEDICAMENTOS E INSUMOS,
VISANDO ATENDER PACIENTE COM
SÍNDROME DE
WERDINING HOFFMAN, EM INTERNAMENTO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071254.
São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de maio de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0065/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
06/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/06/2025 às 10H00min.
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como a contratação dos serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem, visa atender à necessidade de manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Saubara-BA, tudo
em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de
preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$173.484,17 (cento e setenta e
três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos). TIPO: menor Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao)
ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
06/06/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/06/2025 às 15H00min.
OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional de médio porte, com tecnologia de impressão
a laser ou jato de tinta contínua, com funções de impressão, cópia e digitalização,
conectividade em rede e compatibilidade com sistemas operacionais atuais, visando atender às
demandas operacionais das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e
Desenvolvimento Social do Município de Saubara, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem
partes integrante deste instrumento de R$95.928,18(noventa e cinco mil, novecentos e vinte
oito reais, e dezoito centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço
eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:
http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 22 de maio de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
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