DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
P.A. Nº 0046/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 12 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico para atender as
necessidades
das
secretarias
do
Município
de
Senhor
do
Bonfim-BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000072/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1693/2025|LICITAÇÃO Nº 1071186
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES
FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS nas diversas localidades do município de Simões Filho,
Bahia, incluindo materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias, para
execução de todos os serviços elencados na planilha orçamentária, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. DATA: 09/06/2025, às 10h00min (horário de
Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição
do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho-BA, 22 de maio de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução
pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia conforme Convênio Caixa
953034/2023 juntamente com Projeto básico/Termo de referência. Recebimento de proposta
de preços e demais documentos de: 23/05/2025 até as 13:59hs de 09/06/2025 - disputa as
14hs do dia 09/06/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível
nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE001/2025 - ou por e-
mail: licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (90013/2025)
Repetição
UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: serviços de produção e
organização de eventos e/ou feiras, com fornecimento de material e mão de obra. Motivo:
aviso foi vinculado apenas no Diário Oficial do Município. Abertura: 06/06/25, às 10h, no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-
mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova-BA, 22 de maio de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 CONTRAT A N T E :
MUNICÍPIO DE VARZEDO. CONTRATADO: VITTAFLEX IND E COMERCIO DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA - EPP - CNPJ: 09.174.668/0001-20. OBJETO: contratação de empresa
visando a aquisição de colchão de solteiro com capa impermeável protetora (A 10 x L 88
x C 188), considerando espuma selada D33 e encapamento com tecido sintético tipo
corano (cor: verde), capa removível, com acabamento lateral deverá ser feito com fita de
nylon branco, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Varzedo-BA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.580,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta
reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.05.06 FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500, 1540, 1541, 1542,
1543. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 012-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda,
São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº
356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 1.511.188,49. VIGÊNCIA:
05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 18.353/2025 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024/CIVALERG
oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
SRP Nº 003/2024 CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para
fornecimento com prestação de serviço associado, que possibilitará a contratação de futuras
e eventuais obras e serviços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração
de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.
CONTRATADA: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
16.383.848/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 20.004.724,67 (vinte milhões quatro mil setecentos e
vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato
será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura. Fonte de Recurso: 751 -
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023 conforme
previsto na Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 19 de maio de 2025. AUTO R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Número do Processo: 12.111./2025 Objeto: Prestação de serviços de segurança
e
monitoramento para
eventos. Conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/06/2025
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Manutenção e Fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos, materiais
e suplementos de informática para atender as ações das demandas da prefeitura do
Município de Wanderley/Ba, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do
Edital PE SRP 016/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 148/2025.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 23.05.2025 - Abertura das propostas
dia 05.06.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia
05.06.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site
http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre
este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 -
(34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com) - Lucimara
Moreira dos Anjos - Pregoeira.
Em 21 de maio de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras e serviços de ampliação de sistema de
abastecimento de água (SAA), nas Localidades Arapuá e Cardam localizadas no Município
de Ribeira do Pombal-BA. Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 12 de janeiro de
2024. Eriksson Santos Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras e serviços de ampliação de sistema de
abastecimento de água (SAA), nas Localidades Arapuá e Cardam localizadas no Município
de Ribeira do Pombal-BA. Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 10 de janeiro de
2025. Eriksson Santos Silva - Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1905.01/2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
05
de
Junho
de
2025,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1905.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de equipamentos médico hospitalar e odontológico, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, com disponibilização de sistema de gerenciamento de
informações, serviços de aferição, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação de desempenho e
eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com reserva de 30%
do valor mensal. Deverá executar inventário apresentação de cronograma de manutenções preventivas,
calibrações e segurança elétrica por unidade. Tempo do primeiro atendimento inferior a 24h. (Tempo da
abertura do chamado até o atendimento do técnico in loco), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde
de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://www.acarau.ce.gov.br/,https://www.gov.br/pncp/pt-
br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185,
Centro, Acaraú/CE.
Acaraú - CE, 21 de Maio de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1405.001/2025
Contratação Direta - Processo: Dispensa Eletrônica Nº 1405.001/2025- D.E.
Do Tipo: Menor preço. Nº Processo: 1405.001/2025. A Prefeitura Municipal de
Alcântaras, torna público que realizará às 08:00 hrs, do dia 28 de maio de 2025, no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
1405.001/2025.
Objeto: Aquisição de urnas funerárias e translado destinados ao público prioritário da
assistência social do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Inclusão e Desenvolvimento Social conforme termo de referência. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município,
(https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 22 de maio de 2025.
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Agente de Contratação