DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº 20220624.01-CA. Extrato de Contrato Nº: 2022062701ED. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2022. OBJETO: Aquisição de Computadores Destinados a
Suprir às Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ORIGEM: Carona Nº 20220624.01-CA, CONTRATANTE: Fundo Municipal
de
Educação
-
Bolsista.
CONTRATADA:
DX
COMPUTADORES
LTDA
EPP,
CNPJ:
11.182.175/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze
Reais e Vinte e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade
1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99,
no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú.
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº 20220624.01-CA. Extrato de Contrato Nº: 2022062702EDU - DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2022. OBJETO: Aquisição de computadores destinados a
suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ORIGEM: Carona Nº 20220624.01-CA, CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Educação - Bolsista. CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 62.399,00 (Sessenta e Dois Mil,
Trezentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade
1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99,
no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação - Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA - Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 07122101-DIV, vinculada ao Pregão Eletrônico N 023/2021-DIV-SRP.
O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal de Educação OBJETO DA A D ES ÃO :
Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE
INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$ 62.399,00; e
DX COMPUTADORES LTDA-EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VALOR GLOBAL de R$
27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). Assim,
após concluído o julgamento da Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA, declarados
Vencedores do certame supra citado. O aviso encontra-se disponível DOE.
Coreaú - CE, 20 de maio de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
07122101-DIV, vinculada ao Pregão Eletrônico N° 023/2021-DIV-SRP - O Município de
Coreaú através do Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Coreaú, em cumprimento
à ratificação procedida pelo o Sr. Francisco Douglas de Souza Farias, Secretário de Educação,
faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 20220624.01-CA. OBJETO DA
ADESÃO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E
SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$
R$ 62.399,00; e DX COMPUTADORES LTDA-EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VA LO R
GLOBAL de R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis
Centavos). UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação. Assim, após
concluído o julgamento da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220624.01-CA, declarados
vencedores do certame supra citado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro
de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. O aviso encontra-se disponível DOE.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Antônio Araújo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC. Extrato do Quarto Termo Aditivo - A Ordenadora
de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o
Contrato N° 2022/11.18-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria
da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no
seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo
Vencimento em
26 de
Maio de
2025. CONTRATANTE:
Secretaria da
Educação.
CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto.
Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
de Crateús. Crareús-CE, 22 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC. Extrato do Quarto Termo Aditivo - A Ordenadora
de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o
Contrato N° 2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria
da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no
seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo
Vencimento em
26 de
Maio de
2025. CONTRATANTE:
Secretaria da
Educação.
CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam
dos Santos Silva. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal da Educação de Crateús - Ce. Crateús-CE, 22 de Maio de 2025.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEDUC
Aviso de Resultado de Habilitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 21 de Maio de
2025, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº CP-
002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensina junto a Secretaria de
Educação de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS:
COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DOCEARA; COOSEMCE
COOPERATIVA
DO
SEMIARIDO
CEARENSE;
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO;
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DE CRATEÚS; COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E
EMPREENDEDORES DO ESTADO DE CEARA LTDA; Abre-se prazo recursal de acordo com o Art
109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às
11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Crateús - CE, 22 de Maio de 2025.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.01/PE/PMC
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC -
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos,
radiológicos e laboratoriais, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de
saúde do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de
Abertura: 05/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.
Croatá - CE, 22 de maio de 2025.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato N° 2025.04.29.02 - Concorrência Eletrônica N°
009/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA CONT R A DA :
CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.578.619/0001-88. III -
OBJETO: Contratação para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1)
na localidade de Arataim zona rural no Município de Granja. Maria Rafaela Ferreira dos
Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2025.
Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE.
Granja-CE, 22 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025-SRP
Estado do Ceará - Município de Ibaretama - CE. Aviso de Adiamento - Pregão
Eletrônico Nº PE007/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrativas. O Município de
Ibaretama-CE, comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do
Pregão Eletrônico Nº PE007/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é
o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento
e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia
Similar, como Meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis, BEE
Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Rede de Estabelecimentos
Credenciados da Contratada, para atender as necessidades de Diversas Unidades
Administrativas do Município de Ibaretama/CE, anteriormente prevista para iniciar a
abertura das propostas e lances no dia 22 de maio de 2025, foi ADIADA para Abertura das
Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025; Início da fase de
lances e recebimento da documentação de habilitação: às 10h00 (horário de Brasília). A
sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br -
Acesso Identificado no link específico.
Ibaretama - CE, 22 de Maio de 2025.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SADS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
- 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023, sendo a
abertura do certame no dia 11.06.2025 a partir das 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br,
no Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, no
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 22 de maio de 2025.
MYRIAM MATIAS DA SILVA
Secretária De Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-57
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-57. Objeto: Aquisição de
material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até
31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 20.636,00. Dotação
Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte
de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis Ltda,
Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-56
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas, Extrato do Contrato nº 06/2024-56. Objeto: Aquisição de
material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até
31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 3.000,00. Dotação
Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº4.4.90.52.00. Fonte
de Recurso:1.571.0000.00. Contratado: Profissa Distribuidora Ltda, Davi Fernandes Soares
representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-55
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-55. Objeto: Aquisição de
material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até
31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 194.945,80. Dotação
Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte
de Recurso:1.571.0000.00. Contratado e signatário: G & J Representação Ltda, João
Gonçalves da Cruz Junior, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-28
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-28. Objeto: Aquisição de
material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até
31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 41.272,00. Dotação
Orçamentária: 13.01.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte
de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis
Ltda, Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 09/01/2025.
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