DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Abertura do certame fica remarcada para o dia 09/06/2025, às 09h00min, que será
realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Maiores informações
através do e-mail: pregaoeletronicopacajusce@gmail.com.
Pacajus-CE, 22 de maio de 2025.
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 015/2025-PE. Objeto: Contratação
dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 06/06/2025. Abertura das propostas: 06/06/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br. Local de
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano-CE, 22 de maio de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-DIV
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde -
Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-
012/2025-DIV - Objeto: Aquisição de água adicionada de sais e vasilhames para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao
Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às
11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS -
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às
13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h.
Pentecoste - CE, 22 de maio de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025-PE
A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará as 9:00 do dia 09
de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.002/2025. Objeto: contratação visa à
prestação de serviços especializados de gestão digital por meio da digitalização de documentos
sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Planejamento e
Finanças, abrangendo tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de
imagens digitalizadas, além da customização de um sistema de gerenciamento documental. O
edital 
e 
seus
anexos 
poderão 
ser 
obtidos
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/
- https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 21 de maio de 2025.
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.29.04.2025-SEMED
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua
Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Vinte
e Um Dias do Mês de Maio de Dois Mil e Vinte e Cinco, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, ADJUDICA
e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 002.29.04.2025-
SEMED, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20250226/0001-60, em favor da
empresa
GLOBALTEC
TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA
inscrita
no
CNPJ/MF
Nº
30.570.278/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.849.200,00 (Quarto Milhões, Oitocentos
e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais).
Russas-CE, 21 de maio de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e do
Desporto Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025-PE
Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº.
3004.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a equipe do Pregão
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza
Junior, adjudica o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto:
Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente ao
convenio 17/2024, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de
Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 22/05/2025. Adjudicado para: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e
noventa e dois mil reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.
Salitre - CE, 22 de maio de 2025.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025-PE
Termo de Homologação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE.
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza
Junior, homologa o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Homologação.
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente
ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de
Salitre/CE. Situação: Homologado em 22/05/2025. Homologado para: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e
noventa e dois mil reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.
Salitre - CE, 22 de maio de 2025.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19.05.2025.01-PE
Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº19.05.2025.01-PE, UASG: 981543.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua Forma Eletrônica, cujo
objeto é a aquisição de insumos laboratoriais utilizados na rotina de procedimentos do
laboratório municipal de análise clínicas vinculado ao Hospital e Maternidade Senhora
Santana, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do
Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia
23/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: 05/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço
eletrônico 
mencionado. 
O 
edital 
está 
disponível 
gratuitamente 
nos 
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 22 de maio de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 118/2024-SMS. Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0118/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ nº
07.291.198/0001-59. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0118/2024-SMS, proveniente
do P.E N° 23061-SMS do processo P384850/2025. Valor: a ser renovado será de em R$
362.432,40 (Trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais quarenta
centavos). Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, do dia 03/07/2025 a
03/07/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula
8° do Contrato Nº 0118/2024-SMS. Data da Ass.: 20/05/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Laura Maria
Moreira Guimarães. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25005 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 34/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada),
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P341353/2024
- Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25005 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 034/2025). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 21 de maio de 2025.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMEB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEMEB. Objeto: Aquisição
de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede
Pública de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.06.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso
público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
Tabuleiro do Norte-CE, 20 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025/PE-SRP
A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
no 
dia
05
de 
Junho
de
2025, 
às
08h,
no 
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de
Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material permanente e de consumo para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,
https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano
Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 21 de maio de 2025.
MAIARA SOARES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 21052501SEINFRA, resultante da Concorrência
Pública nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas
Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-
CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Tianguá -
CE. Dotação Orçamentária: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da
Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios
da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE,
bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. Valor global: R$ 367.451,22
(trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois
centavos). Vigência Do contrato: vigerá por 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois)
meses. Contratada: Avila Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, avilaconstruserv@gmail.com, Rua 31 de Julho, N°
100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Rafael Araújo Ávila Gois - Proprietário,
CPF Nº ***.981.723-**. Assina Pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes -
Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.

                            

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