DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá no dia 07/07/2025 ás
09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. 
Esclarecimentos
adicionais 
no
mesmo
endereço ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 19 de maio de 2025.
ADALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público aos interessados que no dia 04 de junho de 2025 às 09:30 (nove horas e
trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por
item, tendo por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços na confecção de
prótese dentária, para atender as demandas do fundo municipal de saúde do Município de
Santa Rita/MA.
O Edital encontra-se a disposição
dos interessados onde poderão ser
consultados 
e 
disponíveis 
para
download 
gratuitamente 
no 
site:
portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-Contrata e no Portal da Transparência do
Município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de
2021, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei Nº 14.133/21, Lei
Complementar N° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar N° 147/2014) e
suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 19 de maio de 2025.
AGLAIA PRAZERES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construção de balneário no Povoado Santa Teresa no Município de São
Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 09/06/2025. HORÁRIO: 09horas (nove horas),
horário local. FONTE DE RECURSOS: Recurso de Transferência Especial. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.305.983,81 (um milhão, trezentos e cinco mil,
novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
(PNCP), 
no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser
consultadas 
e
obtidas 
através 
do
e-mail 
da 
Comissão
de 
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 20 de maio de 2025.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050501/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João
dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050502/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 06 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8476-3978..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050503/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 06 de junho de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 050504/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para o futura e eventual prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e
acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o
Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de junho de
2025. A
sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente
no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos (MA), 22 de maio de 2025. Francisco
Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro.
São João dos Patos/MA, 22 de maio de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. A Secretária Municipal de Educação
de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica,
ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado
Alfilenos, São Roberto/MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ, inscrita no CNPJ nº
26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro CEP: 65145-000
CIDADE: Santa Rita/MA.
Valor total de R$ 1.072.224,96 (um milhão, setenta e dois mil, duzentos e vinte
e quatro reais e noventa e seis centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025.
SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2025. A Secretária Municipal de Educação
de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica,
ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a a contratação de
empresa especializada para a construção da creche/pré-escola EMEIC (creche/pré-escola
tipo 2), na sede do município de São Roberto/MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da
Lei nº 14.133/2021. Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ,
inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro
CEP: 65145-000 CIDADE: Santa Rita/MA.
Valor total de R$ 2.097.331,12 (dois milhões e noventa e sete mil, trezentos e
trinta e um reais e doze centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025.
SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025. A Secretária Municipal de Educação
de São Roberto/MA, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica,
ADJUDICA e HOMOLOGA, o Processo Licitatório que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a construção de uma escola 4 salas, padrão FNDE, no povoado
Centro do Vidal, São Roberto - MA, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº
14.133/2021, com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA de CNPJ, inscrita no
CNPJ nº 26.659.908/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco nº 52 Centro CEP: 65145-
000 CIDADE: Santa Rita/MA. Valor total de R$ 859.818,23 (oitocentos e cinquenta e nove
mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: 06/05/2025.
SILVIA FERNANDA ARAÚJO MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos
para o município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 04/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas.
Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida
pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ,
no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão,
CEP -
65.758-000;
ou pelo
Tel. (99)
98488-0882;
ou pelo
e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h
às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, 
ou
pelo 
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 20 de maio de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira

                            

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