DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de
contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/06/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 002/2025, cotas exclusiva para ME/EPP, no Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE ORDENS JUDICIAIS, GARANTINDO ASSIM QUE AS DETERMINAÇÕES SEJAM
CUMPRIDAS DE FORMA EFICIENTE E ADEQUADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASNORTE-MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206,
site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br .
Brasnorte - MT, 22 de maio de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO A ADESÃO Nº 4/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 004/2025 à Ata de Registro
de Preços n° 013/2024 do Pregão Eletrônico n° 012/2024 do município de Colniza-MT, objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
012/2024 DO MUNICÍPIO DE COLNIZA MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E
INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS
DE
REDES
DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
PELA
CONTRATADA.
Empresa
Fornecedora: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. Vigência
da Ata de Registro de Preço nº 013/2024: 12 meses, vigente até 10 de junho de 2025. Valor
total da Adesão R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
AVISO DE RESULTADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025, destinado a REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de
serralheria com fornecimento de material e mão de obra para instalação para atender as
necessidades
das
secretarias
demandantes,
teve
como
vencedora
a
empresa:
METALURGICA PARECIS LTDA com valor total de R$ 1.957.000,00 (um milhão e novecentos
e cinquenta e sete mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
AVISO DE RESULTADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, destinado a REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira, teve como vencedora a
empresa: RIBEIRO & PIM MADEIRAS LTDA com valor total de R$ 1.572.960,00 (um milhão
e quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais).
Campo Novo do Parecis - MT, 22 de maio de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 82/2025 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023
DATA: 09/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRAT A DA :
Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo acréscimo de 5,73% e
prazo e de vigência pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias do Contrato nº 005/2023,
referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos
serviços remanescentes para conclusão da construção de escola com 06 salas de aulas no
bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de
Compromisso PAR nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias", vigorando de 09/05/2025 a 06/09/2025, no valor de R$ 74.538,85 (Setenta
e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DES P ES A :
06.03.1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475) R$ 74.538,85
(Setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 85/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023
DATA: 19/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRAT A DA :
Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo reajuste do Contrato nº
005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para
execução de dos serviços remanescentes para conclusão da construção de escola com 06
salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro, em
atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 22525/2014, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 5.998,95 (Cinco mil
novecentos e noventa e oito reais
e noventa e cinco centavos). DESPESA:
06.03.1.125.44.90.51.00.00.00.00. (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475) R$ 5.998,95 (Cinco
mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 89/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024
DATA: 20/05/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: Oeste
Construtora - OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato nº 004/2024, referente à prestação de
serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de
pavimentação de vias urbanas no Município de Comodoro - MT, visando atender ao Convênio
0656-2022/SINFRA- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias",
vigorando de 20/05/2025 a 16/12/2025, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que
tendo concordado com a justificativa da Secretaria e o Parecer Jurídico, no processo de
Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada para Plantadeira de
Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde
MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado, sem exclusividade, com
a empresa: MOTOAGRO LTDA - ME - CNPJ n° 17.822.825/0001-94, no valor total de R$
108.000,00 (Cento e oito mil reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação
com fulcro nas disposições do caput do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.333/21, RATIFICA a
justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma.
Lucas do Rio Verde - MT, 22 de Maio de 2025.
MIGUEL VAZ RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 49/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa
BRUNO BORGES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.559.602/0001-32. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA
BOM JARDIM, DISTRITO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO
FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/24-001. Data: 19/05/2025. O valor global é R$
1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Assinam - Sr. José Domingos Fraga Filho
- Prefeito Municipal De Nobres MT e BRUNO BORGES DE SOUZA - Contratado.
CONTRATO N° 50/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa
PREMIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.096.451/0001-59. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
BAIRRO JARDIM CAROLINA EM NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
NÚMERO 39750001. Data: 19/05/2025. O valor global é R$ 1.075.000,00 um milhão e
setenta e cinco mil reais). Assinam - Sr. José Domingos Fraga Filho - Prefeito Municipal De
Nobres MT e PREMIER CONSTRUTORA LTDA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do
Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 006/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER AO
CONVÊNIO FEDERAL 946184/2023. Inicio de Recebimento das Propostas: 23/05/2025 a partir das
14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/06/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h
do dia 17/06/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário Brasília/DF. Data Abertura: 17/06/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações
Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário
das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email:
licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados
no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
Nobres - MT, 22 de maio de 2025.
BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
BRASILÂNDIA
- MT.
CONTRATADA:
NELO
UHDE.
CNPJ
n°
13.234.296/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por
mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 13 maio de 2025 a 12 de agosto de 2025.
ASSINATURA: 13 maio de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS
06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do
Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 13 de maio 2025 a 12 de
agosto de 2025. ASSINATURA: 13 de maio 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº 014/2025
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na
modalidade de INEXIGIBILIDADE nº 006/2025, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os
demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente
certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é o
credenciamento da contratação de profissional medico para plantão atendimento, na sede do
município, com carga horária de 04 horas de dias úteis, dos eventuais atendimentos de
urgência/emergência incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de
Azevedo (em horário de expediente),serviços prestados para secretaria municipal de saúde do
município de Novo Mundo-MT., detalhadas e constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Novo Mundo - MT, em 21 de maio de 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE FROTAS ATRAVÉS DE PORTAL INFORMATIZADO COM REDE DE EMPRESAS
CREDENCIADAS PARA A COTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS. A Prefeitura de Poxoréu, através
de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS QUE SE
FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame. Tendo em vista que as alterações
encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será
marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do
Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.
Poxoreu-MT, 22 de maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo: Nº 02/2025. Contrato: Nº 006/2023.
Inexigibilidade: Nº 002/2023. Objeto: Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2023, conforme disposto na
cláusula sétima. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. CNPJ:
24.672.727/0001-83. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ:
07.797.967/0001-95. Data: 21 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Nº 0192/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021
e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE VIDROS, ESPELHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. INCLUSO NA FUTURA CONTRATAÇÃO REGULAGEM E
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