DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide com fundamento no inciso
II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decide REVOGAR/CANCELAR a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma de Campos de Futebol
no Município de Senador La Rocque/MA.
Portanto, com fulcro no art 71 da Lei nº 14.133/2021, dê-se ciência aos
licitantes do cancelamento da sessão da presente licitação. Assim sendo, a presente sessão
de licitação não terá prosseguimento.
Senador La Rocque (MA), 20 de maio de 2025.
BARTOLOMEU GOMES ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190501-3/2025
ORIGEM: Processo administrativo nº 210301/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
nº 21/2025. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de
Trizidela do
Vale/MA/Secretaria Municipal
de Saúde.
CNPJ: 01.558.070/0001-22.
CONTRATADA: C M DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de
empresa engenharia especializada na construção do Centro de Atenção Psicossocial I, CAPS
I, conforme proposta nº 11424.4170001/24-001, programa NOVO PAC Seleções, de
interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.783.800,00 (um milhão, setecentos e
oitenta e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0225-10.122.0060.1.250
- Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1631000000 - Transf. De Convênios
- União/Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e alterações. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 19 de maio de 2025 a 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19
de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de
Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento
Medeiros, como Contratante e pela empresa C M DE SOUSA LTDA, o Sr. Cassiano Moraes
de Sousa, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tufilãndia/MA, CNPJ: 01.612.631.0001-24, através do
seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 17 de junho de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade
Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Com fundamentação na Lei n° 14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009,
e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos
estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do
Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.tufilandia@outlook.com ou ainda
na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e
consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a
6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000.
Tufilândia-MA, 20 de maio de 2025.
HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1104105801/2025, INEXIGIBILIDADE 011/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 05.500.356/0001-08. Objeto:
Contratação de escritório de advocacia, com objetivo de assegurar o recebimento de
valores repassados a menor pela união ao município de tutóia/ma, em decorrência da
subestimação do vmaa (valor mínimo anual por aluno) do FUNDEF (Fundo De Manutenção
E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E Valorização Do Magistério) do município de
Tutóia/MA. Valores: o escritório receberá o pagamento de 12% (doze por cento), ou seja,
R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido com a execução
do objeto do presente contrato, condicionado aos limites correspondentes aos juros
moratórios incidentes do valor principal a ser recuperado, conforme vinculação do
entendimento da ADPF nº 528. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
20/05/2025 A 20/05/2026. Tutóis/MA, 20 de maio de 2025. NATALINO DA SILVA
FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público a Chamada Pública nº 001/2025,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Tutóia/MA, em atendimento a
Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013.
O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de
junho de 2025, às 9:00 horas, no Auditorio da SEMD, Rua Nazaré, SN, Centro, Tutoia - MA.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos:
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 22 de maio de 2025.
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DE-012/2025-CPL/PMVG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08477.2025.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VARGEM
GRANDE/MA, através das Secretarias Municipais e Instituto Municipal de Aposentadoria e
Pensões, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0101.08477.2025, BASE LEGAL: inciso XI do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
e à Resolução CMN nº 5.058/2022 e demais legislações aplicáveis. De forma ELETRONICA ,
do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE
ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE
VARGEM GRANDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
ATÉ
A
DATA:
28/05/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.:
(98)3461-1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br.
Vargem Grande/MA, 20 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
THAIS KELLEN DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e
Pensões(IMAP)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023
CONTRATO Nº 236/2025 TP 006-2023
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023, CONTRATO Nº
236/2025 decorrente da tomada de preços nº 006/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000,
Viana - MA, neste ato representado pelo Sra. Secretária Municipal de Administração e
Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, doravante
denominada simplesmente Contratante, e, de outro lado à empresa E O LESSA LTDA Pessoa
jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia Araujo, Sn, 65.495-000, Centro,
Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por
Eduardo Oliveira Lessa, a seguir denominada Contratada, tendo em vista o que consta no
Processo Nº 056/2025, e o resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 e perante
as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais
legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO CACOAL NO
MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se
estenderá a partir de 04 de maio de 2025, até 02 de agosto 2025, conforme determina art.
57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE Secretária de Administração e
Planejamento, a neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e
Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, e pelo
Contratado: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira
Lessa, empresário. VIANA -MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Contratação de empresa para a Aquisição de equipamento e material
permanente para unidade básica de saúde de Vitória do Mearim - MA, de acordo com a
"PORTARIA GM/MS Nº 6.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024". A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 06 de junho de 2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 16 de maio de 2025.
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Gestor do Fundo de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXA M ES
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 21 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, não houveram participantes tornando-se DESERTA.
Alto Boa Vista, MT, 22 de maio de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2025. CHAMADA PÚBLICA
02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025. O Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS,
REGULAMENTAÇÃO
DO
GERENCIAMENTO
E
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO
LUCAS, inscrita no CNPJ N°. 96.295.654/0001-69, vencedora com o valor de R$
13.905.231,96 (treze milhões novecentos e cinco mil duzentos e trinta e um reais e
noventa e seis centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 22 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
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