DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº 0220/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021
e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO
MATERIAL
NECESSÁRIO À
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS, PARA
ATENDIMENTO
DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Regime de Fornecimento:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 22 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO
O Município de Rondonópolis-MT, por meio do Superintendente do Departamento
de Compras e Licitações, torna público que o Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes refletivos destinados aos
condutores mototaxistas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana (SEMOB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus
anexos, Foi declarado deserto, em virtude da ausência de propostas válidas na data
inicialmente marcada para abertura.Diante disso, fica reaberto o prazo para o envio de
propostas, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os
interessados poderão obter o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico
www.bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como no site oficial da Prefeitura, www.rondonopolis.mt.gov.br, no menu: Empresa >
Licitações, ou presencialmente na Superintendência de Compras e Licitações, localizada na
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, no horário das 12h00 às 18h00.O novo
prazo para abertura das propostas será em 10/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília), em
sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Outras informações podem ser solicitadas
pelo e-mail: pmrroo@hotmail.com.
Rondonópolis-MT, 22 de Maio de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023
Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E
EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de
12 (doze) meses; cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem
prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais na função
de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo
os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados conforme escala
de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal
no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta
do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2026. MARIA INÊS PEREIRA
DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, na modalidade/objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
visando à aquisição futura e fracionada de MATERIAIS, ITENS DIVERSOS E A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, exclusivamente destinados a Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP) sediadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal. A
presente licitação está fundamentada no Art. 2º, inciso III, Faixa 3, da Lei Municipal nº 753, de
24 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida
pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006,
aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de
julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata.
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa MACIEL DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 00.822.126/0001-
41 com endereço na Av. Mato Grosso, n. 1110, Centro, CEP: 78.285-000 na cidade de São José
dos Quatro Marcos/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total
de todos os itens em R$ 479.418,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos e
dezoito reais)
O valor unitário de cada item está registrado na proposta Final e será registrado em
Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 22 de Maio de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço Global A Prefeitura municipal de São José dos Quatro
Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031,
de 27 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados, que a administração municipal estará
realizando PROCESSO LICITATÓRIO 122/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 06.2025, onde o mesmo
como OBJETO: " CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ INFANCIA TIPO B (20106) -
(CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.
Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br Informações: (65)
99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu/MT
Contratado: IVG Brasil LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Cláusula Primeira do objeto do
contrato Aquisição de Ônibus Escolar-Ore 3, Transmissão mecânica. Valor R$ 469.499,00;
Vigência: 320 dias assinatura: 10/10/2024 Cláusula Segunda do objeto do aditivo 2,10 tem
como objeto a substituição no contrato de número 26/2024 o CNPJ 36.519.422/0001-15 da
filial pelo CNPJ da Matriz CNPJ 36.519.422/0006-20 o qual foi emitido a Nota fiscal.
Cláusula Terceira da ratificação 2.1; Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor,
todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este
Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de apoio,
comunica
a todos
os interessados
que realizará
procedimento inexigibilidade de
Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o para credenciamento
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços profissionais (mão de obra) para
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse
social do "programa ser família habitação. conforme termo de convênio n°. 2165-
2023/sinfra, entre a Prefeitura Municipal De Torixoréu/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA. O envelope contendo os documentos de
habilitação será recebido pela Comissão, no período de 26/05/2025 a 31/12/2025, das
07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do
Edital nº. 009/2025, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e
pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura
Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66)
3406-1021 das 07h00min às 11h00min.
Torixoréu-MT, 22 de maio de 2025.
JULIA NERY ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025.
PROCESSO Nº 010/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e
considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e
Homologar OS GRUPOS do Pregão Presencial n° 001/2025, Contratação de serviços técnicos
especializados, com alocação de mão de obra qualificada, para a execução de atividades de
manutenção predial corretiva e preventiva em edificações públicas sob responsabilidade do
município de União do Sul/MT, incluindo, entre outros, escolas, unidades de saúde,
secretarias, praças e demais bens imóveis da administração, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QTD
.VALOR TOTAL
.E M P R ES A
. GRUPO
01
.SERVIÇOS DE
PEDREIRO - DIÁRIA
DE 08
HORAS
.1.580
.R$ 150.000,00
.CK
CONSTRUÇOES
E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
. .
.SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO -
DIÁRIA DE 08 HORAS
.1.980
.R$ 100.000,00
.CK
CONSTRUÇOES
E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
. .ITEM
02
.SERVIÇOS DE CARPINTEIRO - DIÁRIA DE 08
HORAS
.1.370
.R$ 25.000,00
.CK
CONSTRUÇOES
E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
. .ITEM
03
.SERVIÇO DE PINTURA - INTERNA E EXTERNA
COM APLICAÇÃO DE MASSA, LIXAMENTO E
APLICAÇÃO DE
TINTA ATÉ 02
(DUAS) DE
MÃOS.
PODENDO
SER
REALIZADO
EM
PAREDES, CALÇADAS, PISOS, TETOS, MUROS,
ALAMBRADOS E SIMILARES;
.10.000
.R$ 4.900,00
.58.737.089
GABRIEL
JUNIOR DOS
SANTOS
PINTO.
CNPJ:
58.737.089/0001-53
SITUAÇÃO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO
União do Sul - MT, 22 de maio de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDROS COM MATERIAL INCLUSO, ONDE HOUVER A
NECESSIDADE. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPO R T ES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA
MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Regime
de
Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 010/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, na conformidade dos autos
e nos termos da legislação vigente, divulga o resultado do procedimento licitatório -
denominado Pregão Presencial nº 001/2025/PMUNIÃODOSUL/MT. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados, com alocação de mão de obra qualificada, para a
execução de atividades de manutenção predial corretiva e preventiva em edificações
públicas sob responsabilidade do município de União do Sul/MT, incluindo, entre outros,
escolas, unidades de saúde, secretarias, praças e demais bens imóveis da administração.
.
.ITEM
.CÓ D I G O
UG
.D ES C R I Ç ÃO
.QTD
.VALOR TOTAL
.E M P R ES A
. GRUPO
01
.27735
.SERVIÇOS DE PEDREIRO - DIÁRIA DE 08
HORAS
.1.580
.R$
150.000,00
.CK CONSTRUÇOES E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
. .
.27829
.SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO -
DIÁRIA DE 08 HORAS
.1.980
.R$
100.000,00
.CK CONSTRUÇOES E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
. .ITEM
02
.27830
.SERVIÇOS DE CARPINTEIRO - DIÁRIA DE
08 HORAS
.1.370
.R$ 25.000,00
.CK CONSTRUÇOES E
EVENTOS LTDA. CNPJ:
36.634.810/0001-47
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