DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025
Processo Licitatório nº25/2025.
O município de Canaã/MG, torna público que adjudicou e homologou o Processo
Licitatório nº 25/2025, Concorrência Eletrônica nº1/2025. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Sextavado, conforme Contrato de
Repasse OGU MIDR 965847/2024 Operação:1096824-80. Empresa: Ts Construtora Ltda
CNPJ:55.670.976/0001-63 Valor:R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais).
Canaã - MG, 22 de maio de 2025.
JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço
por item. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
material de armarinhos e aviamentos, para atender as necessidades da secretaria
municipal de desenvolvimento social. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/06/2025 às
13h00min (treze horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 22 de maio de 2025.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 1/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG -
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025,
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE e a empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica com habilidade de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CA M I N H A DA
JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter -
Capitão Andrade - MG. Valor de Contrato: R$161.533,70 (cento e sessenta e um mil,
quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026.
Capitão Andrade/MG, 22 de maio de 2025. Jackson de Oliveira Machado, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo licitatório 56/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais/acessórios para o adequado funcionamento dos equipamentos
de suporte ventilatório utilizados nas unidades de saúde em atendimento à demanda da
secretaria de saúde do município de Carbonita/MG. Data: 05/06/2025 às 09h.
Carbonita - MG, 22 de maio de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Sessão dia 06/06/2025 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, embalagens e objetos de comemoração para uso em datas
comemorativas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação,
CRAS, Criança Feliz e demais secretarias.
Local
de
aquisição:www.carmopolisdeminas.mg.gov.br.
E-mail:licitacao@
carmopolisdeminas.mg.gov.br- Tel:(37) 3333-1377 de 12 às 18 horas.
Carmópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2025.
CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PRC Nº 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual - epi para todos os setores da prefeitura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARCELO GORETTI DE CARVA L H O,
inscrita no CNPJ sob nº 39.452.748/0001-60, no valor total de R$2.383,00 (dois mil, trezentos e
oitenta e três reais); BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 21.151.275/0001-04, no valor total de R$4.429,88 (quatro mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e oitenta e oito centavos); BHZ EPI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.893.116/0001-20, no valor total de R$3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais); CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.573.904/0001-
21, no valor total de R$1.637,60 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);
Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de
R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); COMERCIAL J & C COMEX LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 46.687.136/0001-12, no valor total de R$11.171,58 (onze mil, cento e setenta e
um reais e cinquenta e oito centavos); LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$11.708,80 (onze mil, setecentos e oito reais e
oitenta centavos); R. DE O. SANTIL EPI, inscrita no CNPJ sob nº 97.530.228/0001-25, no valor
total de R$16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.619/0001-38, no valor total de R$13.814,80 (treze mil,
oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos); Total Segurança Equipamentos de Protecão e
Serviços Especial, inscrita no CNPJ sob nº 13.851.726/0001-80, no valor total de R$315,18
(trezentos e quinze reais e dezoito centavos).
Cláudio - MG, 20 de maio de 2025.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 34/2025
RESULTADO DE DISPENSA EMERGENCIAL. PROCESSO DE COMPRA Nº 91/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 80/2025.
Contratação da empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, para
fornecimento emergencial de Lanches prontos, destinados a atender, de forma emergencial,
as famílias desabrigadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel
Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8779 de 18
de dezembro de 2024, que tiveram suas residências interditadas pela defesa civil e estão
hospedadas em hotel, ao valor global de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais),
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75,
Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Resultado de Licitação. Processo de Compra n.º 056/2025 - Processo Licitatório n.º 079/2025.
Objeto: Contratação da empresa JP LOCAÇÃO TERRAPLENAGEM E SERVIÇO
LTDA, para prestação de serviços de locação de pick-up e máquinas pesadas, incluindo
operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulhos,
desobstrução
de
vias,
terraplenagem
e
outras
intervenções
necessárias
ao
restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas
intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação
de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 102.142,25
(cento e dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo de Compra n.º 144/2025 - Processo Licitatório nº 081/2025.
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização
Fundiária da poligonal formada pela área do Programa de Urbanização PPI 2010, no Bairro
Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de
Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita,
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. O Ed i t a l
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/06/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 20 de maio de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Registro de Preços n.° 008/2025 - Processo de Compra n.° 011/2025 - Processo Licitatório n.° 048/2025.
Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene, visando a oferta e
utilização dos equipamentos públicos tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 06/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Registro de Preços n.° 011/2025 - Processo de Compra n.° 085/2025 - Processo Licitatório n.° 083/2025.
Objeto: futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para manutenção
de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, para o ano
2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/06/2024 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 21 de maio de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO.
Processo de Compra n.° 047/2025 - Processo Licitatório n.° 036/2025,
publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, pág. 303. . Informamos aos interessados
que as Impugnações e esclarecimento apresentadas foram respondidas, ensejando
nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública
para o dia 05/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 19 de maio de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação