DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitatório: 26/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento 08/2025. Objeto:
Contratação de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público para atender as
demandas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FRANCISCO FRENCHIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ:34.867.555/0001-57 Contrato nº 29/2025. Valor Global: R$ 150.000,00.
Vigência: 15.05.2025 a 15.05.2026. Data da assinatura: 15.05.2025.
Processo de Licitatório: 16/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento 01/2025. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a
secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e
serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: 60.669.542 JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA CNPJ: 60.669.542/0001-83
Contrato nº 30/2025. Valor Global: R$ 21.000,00; 60.673.318 DANIELLI COSTA DOS SANTOS
CNPJ: 60.673.318/0001-65 Contrato nº 31/2025. Valor Global: R$ 18.216,00; 60.446.715
LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02 Contrato nº 32/2025. Valor Global: R$
18.216,00; 45.909.841 JOÃO VITOR FENATO FERREIRA CNPJ: 45.909.841/0001-54 Contrato
nº 33/2025. Valor Global: R$ 42.000,00; 60.124.086 ELIANE DOS REIS SOUSA DE
CAMARGOS CNPJ: 60.124.086/0001-86 Contrato nº 34/2025. Valor Global: R$ 18.216,00;
60.592.836 CRISTIANE APARECIDA DE MELO FREITAS CNPJ: 60.592.836/0001-54 Contrato nº
35/2025. Valor Global: R$ 18.216,00. Vigência: 23.05.2025 a 23.05.2026. Data da
assinatura: 23.05.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº 26/2025. Inexigibilidade 08/2025.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
243 do dia 13/05/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, página 04 do dia 13/05/2025, onde lê-se "Contratação de profissional
objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando o
assessoramento e suporte a procuradoria geral do município no acompanhamento de
demandas, ao órgão de controle interno e acompanhamento administrativo e contencioso
de demandas de alta complexidade", leia-se "Contratação de assessoria e consultoria
jurídica na área do direito público para atender as demandas do município".
Guimarânia - MG, 22 de maio de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
COMPRASGOV N. º 90003/2025 - SESCON
Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 06/06/2025 às 13:00hs. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de reconstrução de infraestrutura pública danificada pelas chuvas na contenção da
Rua Tupis nº175, bairro Iguaçu - contenção da Rua Carajás com Tabajaras bairro Iguaçu -
contenção Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Limoeiro no Município de Ipatinga/MG,
em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais
normas integrantes
deste Edital e seus
Anexos. Edital disponível
nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n. º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.
Em 19 de maio de 2025.
WARLEY GERALDO SILVA
Secretário de Segurança e Convivência Cidadã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 09/06/2025, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 019/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material didático e de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e
www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 22 de maio de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1619/2025 -
A Prefeitura Municipal de Itaobim torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº
032/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE -
CIMAMS, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são
especificados a seguir: órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da SUDENE - CIMAMS - CNPJ: 21.505.692/0001-08. Objeto da ARP: registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos
os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e
adaptados, com combustível, condutor, monitor, georreferenciamento por satélite e
manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender às necessidades dos municípios
consorciados ao CIMAMS. Fornecedor: Consórcio SPA Transportes - CNPJ: 40.857.557/0001-
68. Vigência da ARP: de 05 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2025. Valor da
adesão: R$5.480.820,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte reais).
Itaobim/MG, 22 de maio de 2025. Claucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
Torna público que realizará licitação dia 10/06/2025, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios, compreendendo produtos de padaria, salgados, frios, sucos e refrigerantes,
destinados ao atendimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas. O fornecimento será realizado em regime parcelado, sob demanda, durante o
período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento
próprio da contratada, no município de Itaú de Minas.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que realizará licitação dia 11/06/2025, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/,
cujo objeto
é contratação de
empresa(s) especializada(s) p/a execução de ações de manutenção, conservação, reparação
e adaptação, com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde
(PSF1, PSF4 e PSF5), incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
disposto na Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Contatos: 35-98465-
5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 21 de maio de 2025.
SANDRA CRISÓSTOMO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei
14.133/2021. - Resultado de licitação - Chamada Pública nº 021/2025, Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar,
Recursos: FNDE, Organização/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro-
Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, Valor: R$ 546.857,93; Associação dos
Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região, CNPJ: 09.377.456/0001-
40, Valor: R$ 319.270,89; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ:
04.302.347/0001-40, Valor: R$ 142.459,42; Bruno Gouveia de Oliveira Guimarães, CPF:
111.XXX.XXX-52, Valor: R$ 39.989,36; Dyene da Silva Cruz Teodoro, CPF: 089.XXX.XXX-09,
Valor: R$ R$ 39.996,60; Elismar Luiz Pereira de Oliveira, CPF: 736.XXX.XXX-68, Valor: R$
39.993,10; Francisco de Assis Pereira Silva, CPF: 020.XXX.XXX-70, Valor: R$ 39.999,76;
Francisco Xavier Pereira Silva, CPF: 710.XXX.XXX-68, Valor: R$ 31.713,57; Ivair dos Santos
Junior, CPF: 127.XXX.XXX-95, Valor: R$ 4.139,30; João Batista de Jesus Filho, CPF:
041.XXX.XXX-27, Valor: R$ 25.687,12; Luiz Cremonini, CPF: 594.XXX.XXX-91, Valor: R$
39.996,00; Marcilene Goncalves Teodoro, CPF: 056.XXX.XXX-43, Valor: R$ 25.460,00;
Matheus Machado da Silva, CPF: 139.XXX.XXX-63, Valor: R$ 39.989,36; Nayara Maria da
Silva Sene, CPF: 087.XXX.XXX-75, Valor: R$ 39.996,60; Nilson Dantas Cruz, CPF:
577.XXX.XXX-04, Valor: R$ 14.305,90; Paulo Félix Da Cruz, CPF: 060.XXX.XXX-90, Valor: R$
31.713,57; Ricardo Batista Araujo, CPF: 051.XXX.XXX-50, Valor: R$ 39.996,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
Dispensa nº 026/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços
nº 148/2024 e 24/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a
relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de maio de 2025. RENATO SANTOS
OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
Partes:
Município
de Jaboticatubas/MG
e
a
RPG
Construtora Ltda,
CNPJ
nº
31.120.282/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
e modernização do campo de futebol "Helvécio Machado", situado no Município de
Jaboticatubas, com recursos do Contrato de Repasse nº 955143/2023/MESP/Caixa
Econômica Federal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários,
conforme especificações do presente Edital e seus anexos, referente ao Processo Licitatório
nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor: R$904.826,85.Assinatura:
19/05/2025. Vigência: 19/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025
homologação
O Município de Jacuí/MG torna público a adesão a ata de RP n° 44/2025,
Processo n° 50/2025, Pregão eletrônico n° 23/2025, realizado pelo Município de Ouro Fino.
Objeto: Aquisição de retroescavadeiras para atender às demandas e necessidades
operacionais do município de Ouro Fino. No concernente ao preço, o valor global
correspondente para a citada contratação importa na quantia de R$ 450.000,00
(Quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme valores registrados e quantitativos
solicitados.
Data
de
homologação: 21/05/2025.
Empresa
vencedora:
Bamaq
S/A
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
Em 22 de maio de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Obj: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de moldagem,
confecção e adaptação de próteses dentárias. Inicio do credenciamento: 23/05/2025 no
endereço
web:
www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
endereço
web:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br
e-mail:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
Jenipapo, 22 de maio de 2025.
RAFAELA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Levantamento da Suspensão e Retificação 01
O Município de João Monlevade
torna público o Levantamento da
Suspensão e Retificação 01 da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Licitatório
nº 30/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de unidade básica de
saúde, porte 3, na Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, bairro Loanda, com
fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários
à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja
sessão pública será realizada através da plataforma Licitar Digital. Edital e anexos
disponível no site www.pmjm.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Mais informações: (31)
3859-2509 / 3859-2510. Nova Data de abertura: 11/06/2025 às 08:30h
João Monlevade, 22 de maio de 2025.
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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