DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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334
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, avisa aos interessados que
realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. No dia 05 de junho de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão
obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá,
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima,
no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Santana do Araguaia, 22 de maio de 2025.
JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP. Processo Administrativo nº 2024/1010- 0 0 2 - S E M EC .
O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão
eletrônico para registro de preços nº 003/2025-SRP, cujo Objeto: Registro de Preços Para
Eventual Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos,
Pintura e Entre Outros Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Empresas com
Preços Registrados: Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03; Valor Total de R$
7.459.174,87; F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Total de R$
10.140.831,44; Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Total de
R$ 161.802,48. Data de assinatura da ata: 15/04/2025. Vigência da ata: 1 (um) ano.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO
ADM.: Nº 170425-003. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O
valor deste contrato é de R$ 737.747,14. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção Em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica, CNPJ 53.445.070/0001-10. CON T R AT O
ADM.: Nº 170425-004. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O
valor deste contrato é de R$ 2.987.835,27. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO
ADM.: Nº 170425-005. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O
valor deste contrato é de R$ 1.008.057,66. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas E Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica, CNPJ 53.445.070/0001-10. CON T R AT O
ADM.: Nº 170425-006. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O
valor deste contrato é de R$ 4.055.550,63. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson
Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO
ADM.: Nº 170425-007. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-
85. O valor deste contrato é de R$ 32.208.78. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025.
Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1010-002-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos, Pintura e Entre Outros Para Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades
Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo de Educação Básica, CNPJ 53.445.070/0001-10. CON T R AT O
ADM.: Nº 170425-008. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-
85. O valor deste contrato é de R$ 129.593,70. Vigência: 17/04/2025 a 31/12/2025.
Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Abaetetuba/PA ,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, e conforme o que
consta do Processo Administrativo nº 2024/1010-002-SEMEC, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP, cujo objeto é–Registro de Preços
Para Eventual Fornecimento de Materiais de Construção Em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos,
Pintura e Entre Outros Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais" em favor das empresas:
Comercial Rossy Eireli, inscrita CNPJ nº 03.416.298/0001-03 ,Valor Global de R$ 7.459.174,87; F
da Silva Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.136.186/0001-98, Valor Global de R$
10.140.831,44; e Pravaluz Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Global
de R$ 161.802,48. Valor Global Total de R$ 17.761.808,80. Homologação assinada em 11 de
abril de 2025.
Abaetetuba/Pa, 22 de maio de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 -SRP
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR nº 90004/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO
DE CALÇAMENTOS E MUROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 04 de junho de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência
e
oportunidade
da
administração
pública.
Edital
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - SRP
O
Município de
Acará/PA torna
público
, a
quem possa
interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90023/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL, PORTARIA N°344
(CONTROLADOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o
dia 04 de junho de 2025 as 08:30h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e
oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br .
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90003/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
E.M.E.I.F PAULINO ANTONIO PENICHE, LOCALIZADA NO RAMAL SÃO RAIMUNDO KM 33 -
ALÇA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 10/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
TABLETS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 06/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO, ENTREGA E AJUSTE DE
PRÓTESE DENTÁRIA E INSTALAÇÃO E, OU, MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO,
DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/06/2025 às
09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO: 07022025001
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ALENQUER-PARÁ.
Representada por MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. conforme §1º do art.14
da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, nas disposições da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações. Produtores, Número e Valores dos Contratos: pessoa
física:
ANDRÉIA
BRASIL
BARBOSA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032024.01.001241137CAF, contrato: 072.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.995,54;
DILAILSON
FERREIRA
MORAES,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA062024.01.001719123CAF, contrato: 073.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.976,37;
DILFREDO
VIANA
DOS
SANTOS,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032024.01.001241137CAF, contrato: 074.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.984,16; ERIKA PATRÍCIA GOMES ARAÚJO CORREIA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA022025.01.002661921CAF, contrato:
075.2025.05.4.001-SEMED,valor global
de R$
39.974,80;
INGRIDY
SARMENTO
DE
ASSIS,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032025.01.003320543CAF, contrato: 076.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.993,54;
JACENIRA
SENA
DE
SOUZA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032023.01.000242447CAF, contrato: 077.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
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