DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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335
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
39.949,46;
JAKSON
AMORIM
RIBEIRO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032024.01.001223433CAF, contrato: 078.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.331,54; JOSÉ ADELSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA082024.01.001927201CAF, contrato: 079.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.959,63; JOSÉ GUTEMBERG CARIPUNA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA022024.01.001204788CAF, contrato: 080.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.985,01; MARIA CELIVALDA CARIPUNA DO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA032025.01.003320611CAF, contrato: 081.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.189,80; MARIA ANGELITA MACHADO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA042025.01.001369434CAF, contrato: 082.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.955,89; MARIA DILENE DO NASCIMENTO VIANA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA122023.01.001030860CAF, contrato: 083.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.998,88; MARIA LUCIMEIRES GOMES SARMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA072024.01.001831630CAF, contrato: 084.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.987,16;
MANOEL
ISRAEL
AMORIM
RIBEIRO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA112024.01.002298839CAF, contrato: 085.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
20.059,84;
ORACILDO
ASSIS
CORREA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA052023.01.000344941CAF, contrato: 086.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.908,02;
RAIMUNDO
GILVANDRO
BARBOSA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032025.01.003320517CAF, contrato: 087.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.976,20;
SEBASTIANA
CARDOSO
SARMENTO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA012025.01.002580185CAF, contrato: 088.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.905,30; SULAMITA
BATISTA DO NASCIMENTO,
DAP/CAF FÍSICA
OU JURÍDICA
PA042024.01.001410401CAF, contrato: 089.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.970,85;
TELMA
LUZ
RAMOS
PINHEIRO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001146611CAF, contrato: 090.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.984,16;
VELBER
VIANA
DA
COSTA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA092024.01.002.019889CAF, contrato: 091.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.995,93;
ZAIDE
CARIPUNA
DOS
SANTOS,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA052023.01.000381749CAF, contrato: 092.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.939,85;
ZAQUEU
CARIPUNA
RODRIGUES,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032024.01.225473CAF, contrato:
093.2025.05.4.001-SEMED, valor
global de
R$
39.753,67;
CARMO
MARQUES
BARROSO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001154549CAF, contrato: 094.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
35.328,40; MARIA VERONICA RIBEIRO DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA032024.01.001225201CAF, contrato: 095.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
37.126,80;
ADAMOR
RIBEIRO
PINTO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001143715CAF, contrato: 096.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
20.768,40;
IDALICIO
RIBEIRO
PINTO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001149371CAF, contrato: 097.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
20.659,40;
ROSIELSON
RIBEIRO
PINTO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001147378CAF,
contrato:
098.2025.05.4.001-SEMED,
valor
global
de
R$26.841,80, MARIA ELIZABETH SIMÕES DA SILVA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA062024.01.001628760CAF, contrato: 099.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
22.694,98;
FRANCIDALVA
CORREA
DE
LIMA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA062024.01.001688982CAF, contrato: 100.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.927,20; JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA1120224.01.002377975CAF, contrato: 101.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.994,88,
GILBERTO
DOS
SANTOS
RIBEIRO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA062024.01.001623867CAF, contrato: 102.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.996,78;
OCICLEI
DA
SILVA
RIBEIRO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
SDW0030049072080610221223, contrato: 103.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
39.975,00;
MARLISON
LIMA
PICANÇO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
PA032024.01.001288892CAF, contrato: 104.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$
34.350,00; pessoa jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E
PESCADORES ARTESANAIS
DO MUNICIPIO
DE ALENQUER-PA-ASPROEXPA,
CNPJ Nº
00.423.246/0001-76, contrato: 105.2025.05.4.001-SEMED, valor global de R$ 505.185,91;
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES
DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO,
CNPJ/MF Nº 10.575.783/0001-95, contrato: 106.2025.05.4.001-SEMED, valor global de
R$ 601.507,10. (rep. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Sec Educação). Vigência:
15/04/2025 a 15/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente
para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer.
CONTRATADA: A G DA SILVA CAMPELO LTDA, CNPJ: 41.739.170/0001-70. CONTRATO:
055.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 165.133,15 (cento e sessenta e cinco mil, cento
e trinta e três reais e quinze centavos). CONTRATO: 058.2025.07.8.003-SEMA, valor global
de R$ 12.999,60 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
CONTRATO: 060.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$ 20.347,84 (vinte mil trezentos e
quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), CONTRATO: 059.2025.04.8.003-SEMSA ,
valor global de R$ 124.577,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e sete
reais), CONTRATO: 054.2025.03.8.003.-SEMAS, valor global de R$ 48.640,30 (quarenta e
oito mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos), CONTRATO 056.2025.05.8.003-
SEMED, valor global de R$ 101.956,10 (cento e um mil novecentos e cinquenta e seis reais
e dez centavos), Vigência: 24 de março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de 2026.
Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente
para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer.
CONTRATADA:
A
C
BECHARA
REGO,
CNPJ:
05.261.892/0001-06.
CONTRATO:
049.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 83.097,00 (oitenta e três mil e noventa e sete
reais). CONTRATO: 052.2025.07.8.003-SEMA, valor global de R$ 7.220,60 (sete mil duzentos
e vinte reais e sessenta centavos). CONTRATO: 054.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$
15.834,05 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), CO N T R AT O :
053.2025.04.8.003-SEMSA, valor global de R$ 164.293,50 (cento e sessenta e quatro mil
duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), CONTRATO: 051.2025.03.8.003.-
SEMAS, valor global de R$ 61.737,50 (sessenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), CONTRATO 050.2025.05.8.003-SEMED, valor global de R$ 66.961,80
(sessenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), Vigência: 24 de
março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS
SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente
para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Alenquer.
CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-
00. CONTRATO: 061.2025.02.8.003-PMA, valor global de R$ 96.666,65 (noventa e seis mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO: 064.2025.07.8.003-
SEMA, valor global de R$ 13.010,87 (treze mil e dez reais e oitenta e sete centavos).
CONTRATO: 066.2025.06.8.003-DTA, valor global de R$ 21.383,77 (vinte e um mil trezentos e
oitenta e três reais e setenta e sete centavos), CONTRATO: 065.2025.04.8.003-SEMSA, valor
global de R$ 70.682,77 (setenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos),
CONTRATO: 063.2025.03.8.003.-SEMAS, valor global de R$ 52.775,72 (cinquenta e dois mil
setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos ), CONTRATO 062.2025.05.8.003-
SEMED, valor global de R$ 53.374,75 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), Vigência: 24 de março de 2025, extinguindo-se em 24 de março de
2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo
destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Empresa: Gonçalves
& Dias LTDA - CNPJ 07.868.912/0008-03, Valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto Ivi
LTDA - CNPJ 21.387.460/0002-75, Valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comércio
Varejista De Derivados
De Petróleo LTDA - CNPJ
28.782.251/0001-94, valor R$
12.524.912,12.
Altamira, Em 22 de maio de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002.001-PE,
Ata tem por objeto Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da
prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas, Contratante: Prefeitura Municipal de
Altamira, Empresa: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$
5.604.989,28. Empresa: Auto Posto IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, valor R$
3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comércio Varejista De Derivados De Petróleo LTDA, CNPJ:
28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a
partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da
Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA,
12/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-DEMUTRAN
O Município de Baião/PA, através do DEMUTRAN-DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRANSITO, RODOVIARIO E TRANSPORTE, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA sob o n° 002/2025-
DEMUTRAN, Processo n° 0092025002, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM
JUNTA COMERCIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES
PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO ASSIM
COMO DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO E MANTIDOS NOS
DEPÓSITOS DA MARAMBAIA E TRACUÁ DO MUNICÍPIO DE BAIÃO; NOS TERMOS DO ART.
328, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB E RESOLUÇÃO Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 DO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, conforme condições estabelecidas em
Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua
publicação no DOU e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que
atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência,
conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão
disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA 21 de maio de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2023 Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9014/2023. Contrato nº 631/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DOS TIPOS: FORMULÁRIOS, BLOCO S
EM GERAL, FICHAS, RECEITUÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS
LTDA. Objeto do 2º Termo Aditivo: a renovação da vigência por mais 12 (doze) meses
consecutivos, contados a partir do dia 11 de maio de 2025 até o dia 1 de maio de 2026.
Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, diz que os prazos
só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o início
da vigência para o dia 12 de maio de 2025 até o dia 12 de maio de 2026, por serem os
próximos dias úteis. O valor para renovação é de R$ R$ 6.001,46 (seis mil e um reais e
quarenta e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 51 da
Lei 8.245/90. Barcarena, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA
Processo nº 39006/2024
O
Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB,
designado
pelo
Decreto
Municipal
nº
113.442/2025-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA, para o dia 06/06/2025 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), Tipo Menor Preço por ITEM, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo
objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UPRSS) COM
LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR".
UASG: 925387
Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 23/05/2025 no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 22 de maio de 2025.
MARCELO CANTÃO LOPES
Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL
Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II
Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa de Consultoria para
Execução de serviços de Avaliação do Programa Específico de Reassentamento (PER) do
PROMABEN II.
Referência PA vigente: BR-L1369-P251277
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