DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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337
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201003/202501.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 374.557,08 (trezentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 1.919.115,72(um milhão, novecentos e dezenove mil, cento e
quinze reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 20/05/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201003/202502.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 374.557,08 (trezentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 2.293.672,80(dois milhões, duzentos e noventa e três mil,
seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 20/05/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201004/202501.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED
BÁS E DE VAL PRO, CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 375.635,51 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 1.918.614,23(um milhão, novecentos e dezoito mil, seiscentos e quatorze
reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 20/05/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº º 0201004/202502.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED
BÁS E DE VAL PRO, CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 375.635,51 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 2.294.249,74(dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e
quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 20/05/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9/2025-06 SEMED. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Vencedora: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ:
43.059.576/0001-37. Itens: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 44, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 1.561.559,05 (Um milhão quinhentos e
sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vencedora:
DISTRIBUIDORA
ATHENA
COMÉRCIO
ALIMENTÍCIO 
E
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ:
30.078.359/0001-42. Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49. Valor total: R$ 399.480,50
(Trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data
da adjudicação e homologação: 22/05/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FURURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS E
LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CURUÁ E SUAS
SECRETARIAS. Tendo como vencedora a Empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ
34.285.116/0001-36, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 3.752.518,18 (três milhões, setecentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos).
Curuá, 22 de maio de 2025.
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250295
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250295, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS,
PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA, Empresa: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001-25, no valor total R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos
e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.024
Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Elemento de despesas: 3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 22/05/2025. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de
Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250234 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250234, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e a
pessoa física:
ARNALDO GIL
DE SOUSA. Objeto:
OBTENÇÃO DE
PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CR EC H E ,
INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do
Contrato Inicial: R$ 38.521,58 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e
oito centavos). O presente termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará
a ser R$ 38.496,78 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito
centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06
de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro
José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250235 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250235, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.993,42 (trinta e nove mil e
novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.983,42 (trinta e nove mil
e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Este apostilamento entra
em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita
Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250236 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250236, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: FRANCISCO NUNES DA SILVA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.981,08 (trinta e nove mil e
novecentos e oitenta e um reais e oito centavos). O presente termo tem por finalidade o
reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.892,15 (trinta e nove mil e oitocentos
e noventa e dois reais e quinze centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de
assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250237 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250237, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: ALDENE RESENDE SOUSA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 18.148,67 (dezoito mil e cento
e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). O presente termo tem por finalidade
o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 18.135,60 (dezoito mil e cento e trinta
e cinco reais e sessenta centavos). Este apostilamento entra em vigor na data de
assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250238 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250238, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: ROSILENE LIMA FRANCO Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.988,81 (trinta e nove mil e
novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.984,48 (trinta e nove mil
e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Este apostilamento
entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita
Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250239 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250239, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: SANIEL DE OLIVEIRA SILVA Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.999,87 (trinta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.977,89 (trinta e nove mil
e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Este apostilamento entra
em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita
Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250240 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250240, oriundo do
Chamada Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
22.453.776/0001-08 e a pessoa física: JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA. Objeto: OBT E N Ç ÃO
DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.999,41 (trinta e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). O presente termo
tem por finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.978,38
(trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Este
apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de
maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

                            

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